DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000050
50
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353002208202363. Objeto: Aquisição de frutas e verduras
para atender ao setor de Alimentação e Nutrição do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00100-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS IBIRAMA
AVISO DE PENALIDADE
UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Ibirama, torna público que foi aplicada à empresa AFS de Morais Comércio (CNPJ
42.545.548/0001-67), a sanção administrativa de SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR
COM
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
UNIÃO
com
o
consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada com a sanção de
MULTA compensatória, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), correspondente
a 20% do valor total do empenho 2022NE00212, pela não entrega dos produtos solicitados
através do supra citado empenho, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o
item 6.1 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 014/2022-UASG 158009.
Processo de penalização: 23474.000298/2023-81.
DOUGLAS HÖRNER
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 47/CAMSDP/IFC/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº
047 de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2023, seção 3, pags. 41
e 42.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo:23821.001250/2023-01
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Amanda Zanelato Colaço
87,38
. 2º
Adalberto Matias Beppler
81,58
BÁRBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23256.002570/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-
20 - ANA CÉLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.
35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2023 e término em 25/08/2024.
o contrato nº 35/2022 tem por objeto a contratação de serviços de cantina, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, a
serem executados no ifce - campus fortaleza.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683,01. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.002041/2023-60.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 39.525.890/0001-90 - E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o IFCE campus Juazeiro do Norte, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 27.438,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.002044/2023-01.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 27.605.903/0001-52 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o ifce - campus Juazeiro do Norte,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$
9.975,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23491.003160/2022-45.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022, que tem como objeto a contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
Ceará - campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato 11/2022, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023,
visando o reequilíbrio econômico-financeiro, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº MR022583/2023(5085558).. Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.723,68. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EDITAL Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria Normativa nº 67/GABR/Reitoria, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 397, de
27/05/2016/GR, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará/Campus Tianguá, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE
27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 10/2023 DG-TIA/TIANGUÁ-I FC E
(DOU 30/06/2023), conforme quadro abaixo:
. ÁREA: Química, SUBÁREA: Química Geral
. NOME
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Francisca Gilmara de Mesquita Vieira
87,54
1º
. Raquele Lima Moreira
74,65
2º
. Iury Araújo Paz
67,10
3º
. Gabriel e Silva Sales
62,43
4º
. Arcelina Pacheco Cunha
59,31
5º
JACKSON NUNES E VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 95/2023
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber,
pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Edital 95/2023: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio na forma
integrada - modalidade presencial, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2024.
1. Do período de inscrição: 14 de agosto a 30 de setembro de 2023.
2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internet pelo site http://www.ifes.edu.br.
3. Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
4.
Isenção
da
taxa
de
inscrição:
Edital
completo
no
site
http://www.ifes.edu.br.
5. A seleção será realizada por meio de prova objetiva.
6. Data da prova: 29 de outubro de 2023, das 14h às 18h.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. Serão ofertadas 2.922 vagas.
9. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
EDITAL Nº 96/2023
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz
saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Edital 96/2023: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio
nas formas concomitante ou subsequente - modalidades presencial e a distância, para
ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2024.
1. Do período de inscrição: 14 de agosto a 30 de setembro de 2023.
2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internete pelo site http://www.ifes.edu.br.
3. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
4.
Isenção
da
taxa
de
inscrição:
Edital
completo
no
site
http://www.ifes.edu.br.
5. A seleção será realizada por meio de Análise do Histórico Escolar: Edital
completo no site http://www.ifes.edu.br.
6. Serão ofertadas 390 vagas em cursos técnicos concomitantes e 496 vagas em
cursos técnicos subsequentes.
7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.
8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
CAMPUS DE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-24,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Leia-se: Vigência:
12/01/2023 a 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
Fechar