Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000051
51
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23152.002753/2021-18.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA. 
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
é a repactuação do contrato nº 05/2021, alterando o valor global anual do contrato de r$
569.535,36 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e
seis centavos), para r$ 605.746,51 (seiscentos e cinco mil, setecentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e um centavos), que teve como fato gerador deste ato a convenção
coletiva de trabalho 2023, que promoveu o desequilíbrio econômico-financeiro do
contrato.. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
605.746,56. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23152.000608/2022-10.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA. 
Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 06/2022, alterando o
valor global anual do contrato de r$ 744.700,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e
setecentos reais), para r$ 783.163,29 (setecentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e
três reais e vinte e nove centavos), que teve como fato gerador deste ato a convenção
coleva de trabalho 2023, que promoveu o desequilbrio econ–mico-financeiro do contrato..
Vig–ncia: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.163,29. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 23/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA
BIANCHI DELEPRANI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 24/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HENRIQUE
DE OLIVEIRA FERREIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 25/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JONNAS
GONÇALVES SOARES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 26/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HELDER
HIPÓLITO CHÁVEZ SANCHEZ: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 27/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCAS
MORAES RUFINI DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): ELIANA RANGEL DE OLIVEIRA: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/08/2023 a 02/02/2024; VALOR: A contratante
pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de especialização,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, pela contratante e
ELIANA RANGEL DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 4/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e EDER AMARO:
modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 08 de fevereiro de
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 21 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 3/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-
SERRANO e LAIS ROCHA VALE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 08 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação
dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho
de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23243.004805/2023-70
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e G.P. JAQUES & CIA LTDA - G & A Recrutamentos.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 47.345.874/0001-44.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 09/08/2023 a 07/08/2028.
Objeto: Estabelecimento de convênio para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com
o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Gabriel Pereira Jaques (Representante da
G.P. JAQUES & CIA LTDA).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001680/2023-03.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 140.180,73. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: Contrato nº 10/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: DIANE SARAIVA
FRONZA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de
40 horas semanais; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
01/08/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Diane Saraiva Fronza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: Contrato nº 11/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: JANINE DA ROSA
ALBARELLO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime
de 40 horas semanais; PRAZO: 07/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
07/08/2023;
Nídia
Heringer
pela
Contratante e
Janine
da
Rosa
Albarello,
pela
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.002273/2023-25.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial, de acordo com o Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/1993, para
prestação de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências
e/ou transtornos de aprendizagem, com fornecimento de mão de obra para a execução
das atividades de Profissional de Apoio Escolar I (Cuidador Noturno), Profissional de Apoio
Escolar II (Mediador), e Tradutor e Intérprete de Libras / Língua Portuguesa (TILSP), para
atender às
necessidades do
Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
Fluminense, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 209.935,65. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Fechar