DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EDITAL N° 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020,
tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000826.2023-13, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 08/08/2023 a 16/08/2023.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 08/08/2023 a 11/08/2023, com divulgação dos pedidos deferidos em 14/08/2023 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
Data de Deferimento das inscrições: 21/08/2023
Valor da Inscrição: R$ 60,00
Data do Sorteio do Ponto: 23/08/2023
Prova de Desempenho Didático: 25/08/2023
Resultado Final: Até 30/08/2023
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de
40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
ANEXO I DO EDITAL N° 36 DE AGOSTO DE 2023
Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade
Professor Substituto
.
Área
Regime de
Trabalho
Área de atuação
Número
de
Vagas
Escolaridade Exigida*
Lotação
.
Administração
40h
Administração
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Administração
Campus Urutaí
.
Ciências Biológicas
40h
Ciências Biológicas
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Ciências Biológicas
Campus Urutaí
.
Geografia
40h
Geografia
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Geografia
Campus Urutaí
.
Informática
40h
Informática
01
Graduação na área de Informática
Campus Urutaí
.
Medicina Veterinária
40h
Anatomia Animal e
Fisiologia Animal
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Medicina Veterinária
Campus Urutaí
.
Química
40h
Química Geral e
Ensino de Química
01¹
Bacharelado e/ou Licenciatura em Química
Campus Urutaí
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
(¹) Vaga reservada à Pessoa com Deficiência.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23730000083202392. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de
empresa de engenharia para Remanescente de Construção do Campus Avançado Catalão
para o IFGoiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aldemar Ferrugem, 840, None, Santo Antônio, Catalao / Go, Cep 75.701-655
Santo Antônio - CATALAO - GO. Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 09h00.
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/08/2023) 158124-26407-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 158124
Nº
Processo: 23218000617202380.
Objeto:
Construção remanescente
do
Laboratório de Engenharia de Alimentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural
- Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-2-00007-2023. Entrega das
Propostas: 28/08/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio
V e r d e / G O.
FABIANO GUIMARAES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 158124-26407-2023NE000014
EDITAL DE CITAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, e considerando o
Processo 23221.000275.2023-49, na forma da Lei:
FAZ SABER à Sra. ANA LÚCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, que diante das
tentativas frustradas de sua intimação pessoal fica a mesma intimada por edital acerca da
Nota Técnica nº 4/2023 - CGP-MO/GPOAF-MO/DAP-MO/CMPMHOS/IFGOIANO, que
determinou a reposição ao erário no valor de R$ 5.840,58 (Cinco mil oitocentos e quarenta
e cinquenta e oito centavos), recebidos indevidamente, referente a verbas remuneratórias,
por ter incorrido na falta funcional prevista no Art. 138 da Lei 8112/90. O valor total
deverá ser recolhido até o dia 08/09/2023.
Caso seja de seu interesse, a íntegra do processo, com as decisões sobre o caso
concreto (Decisão Administrativa nº 1/2023 - CGGP-REI/DGP-REI/IFGOIANO), bem como a
GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, deverão ser
solicitados à Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do endereço eletrônico
dgp@ifgoiano.edu.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria.
Desta decisão cabe recurso na forma e prazo previstos na legislação, o qual
deverá igualmente ser encaminhado para o endereço eletrônico dgp@ifgoiano.edu.br.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376000760202359 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para a
prestação de serviços limpeza, conservação e jardinagem, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Itumbiara, por dispensa de licitação, com
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial
de serviço essencial para o funcionamento da instituição. Declaração de Dispensa em
19/05/2023. SIDCLEY ALVES DE SOUZA. Gerente de Administração. Ratificação em
09/08/2023. MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS. Diretor Geral. Valor Global: R$
319.406,46. CNPJ CONTRATADA : 08.531.933/0001-17 ABC SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 09/08/2023) 158153-26429-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 09/08/2023, Nº 151 - Ano 2023,
Seção 3, Pág. 34.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023
ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 31/12/2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA:
01/08/2023 a 31/10/2023.
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 7, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Portaria nº 1895/2023, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de
Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999,
Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto
n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Português e Libras
Letras
Português/Libras
(dupla
habilitação)
ou
Letras/Português com especialização em Libras
1 - AC
20h
*AC- Ampla Concorrência, N-Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 15/8/2023 até 23h59min do dia 29/8/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/8/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.051305/2022-96.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: . O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular
pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atividades da reitoria e demais
unidades vinculadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 527.999,88. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).