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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023,
publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA 
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. WELLYSON FERNANDO
NUNES SOUZA
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
504
P ES Q U E I R A
cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br
6 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
EDITAL Nº 36, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023,
publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA 
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. ERDILANIA 
MORAIS
MARINHO CHAVES
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
504
B E LO
JA R D I M
cgpe@belojardim.ifpe.edu.br
30/04/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158478
Nº Processo: 23359006719202347. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção dos telhados dos blocos B, C, D, Biblioteca, guarita e calhas
da Biblioteca do IFPE campus Garanhuns.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pe. Agobar Valença, S/n,
Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
Diretor Geral do Ifpe - Campus Garanhuns
(SIASGnet - 09/08/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 318.768,80. Leia-se: Valor Total: R$ 352.070,40.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000711/2023-53.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 08.387.910/0001-80 - SILVIA MARIA LOPES AMORIM. Objeto: Aquisição de
material de consumo: gêneros alimentícios frutas, verduras e legumes, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas para atender às necessidades do
restaurante institucional do Campus São João do Piauí, em virtude dos pregões eletrônicos
79/2022 e 13/2023, não apresentarem propostas para os referidos itens..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 16.252,50. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de SERVIÇO CO N T I N U A D O
de Limpeza, Asseio e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser
executado nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Pedro II e Campus
Oeiras(participante) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Projetada Sn Uberaba-ii - OEIRAS - PI. Entrega
das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIDEC - 09/08/2023) 158146-26431-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23177000501202374. Objeto:
Contratação do Serviço de
Outsourcing de Impressão para o IFPI Campus Picos e demais participantes.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597
- Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000400/2023-23.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização
e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia
mínima mensal de páginas mais excedentes, que serão prestados no IFPI - Campus Uruçuí
nas condições estabelecidas no termo de referência anexo i do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 25.804,80. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000500/2023-19.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação
de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar
condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 23.953,11. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.005574/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços, para que
sejam atendidas as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do
Campus Avançado Natal-Zona Leste (ZL), para fins de acessibilidade de pessoas portadoras
de necessidades especiais e dificuldades de locomoção.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 13.965,38. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PROCESSO SUAP: 23057.007090.2022-23. ESPÉCIE: Protocolo
de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a ROTARY CLUB NATAL POTIGUAR, CNPJ
02.883.423/0001-22. OBJETO: Desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para
desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnicas. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM:
pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo ROTARY CLUB NATAL
POTIGUAR: EMANUELLE PEREIRA SOUTO BARRETO - Presidente.
CAMPUS APODI
EDITAL Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº
310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022,
torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico,
na educação profissional de nível médio e no ensino superior, na disciplina de Biologia, objetivando
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com
as normas a seguir:
I. Das Vagas:
É disposta uma vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, distribuída por Campus de lotação, Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime
de trabalho e remuneração conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, no Anexo I deste Edital.
São atribuições do Professor Substituto as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito dos
Campi do IFRN.
II. Das inscrições:
Período: das 10h00 do dia 12 de agosto de 2023 às 20h00 do dia 21 de agosto de 2023.
Local: No site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.
Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União
(GRU) em qualquer agência bancária até a data do vencimento.
O
candidato poderá
acessar
a cópia
completa
do Edital
no
site do
IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/).
III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas,
das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma
remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível
1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Conforme Lei nº 13.325 de 29 de
julho de 2016), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) no ato de sua
contratação e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. DISCIPLINA
VAGA PARA CAMPUS APODI
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. Biologia
01
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas
IV. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES

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