DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EDITAL Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:
.
Á R EA
JORNADA DE TRABALHO
V AG A S ( AC )
FORMAÇÃO EXIGIDA
.
I N FO R M ÁT I C A
40
01
*Tecnólogo em Redes de Computadores;
*Tecnólogo em Processamento de Dados;
*Tecnólogo em Análise de Sistemas;
.
*Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
*Tecnólogo em Sistemas para Internet;
*Graduação em Engenharia da Computação;
.
*Graduação em Sistemas de Informação;
Informática/Computação
*Graduação em Informática;
.
.
*Graduação em Ciência da Computação;
*Licenciatura em Informática/Computação
As inscrições serão realizadas no período de 10/08/2023 a 20/08/2023, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MAURO SERGIO DEMICIO
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 009/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Bruno Rafael Fermino, Área
Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o título de Doutor em Ciências. INÍCIO: 10/08/2023 a 10/02/2024. ASSINAM:
Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Bruno Rafael Fermino, CPF
nº 010.345.441-10 Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 008/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caio Henrique Patricio Pagani,
Área Segurança do Trabalho. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o título de Mestrado em Desenvolvimento ambiental e meio
ambiente. INÍCIO: 09/08/2023 a 09/02/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº
005.750.999-92, pelo Contratante e Caio Henrique Patricio Pagani, CPF nº 937.585.292-04
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 010/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Nicolas André Caetano
Rodrigues, Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado o título de Doutor em Ciências. INÍCIO:
10/08/2023 a 10/02/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo
Contratante e Nicolas André Caetano Rodrigues, CPF nº 001.116.482-46 Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23254.000100/2020-10.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS
AMAJARI.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
07/08/2023
a
07/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar o preâmbulo do contrato 04/2020, da seguinte maneira: a razão social:
de brs sp suprimentos corporativos ltda, para brs suprimentos corporativos s.a,
o cnpj de nº 03.746.938/0001-43 alterou para 03.746.938/0015-49, inscrição
estadual: de 799.061.402.111 para: 799.717.070.113 e o endereço será alterado
de rua josé martins fernandes - parque imigrantes,601-galpão 32, bairro bastini,
são bernardo do campo, sp, cep 09.843-400, para rua josé martins fernandes
- parque imigrantes,601 - galpão 40, bairro bastini, são bernardo do campo, sp,
cep 09.843-400.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52212/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292018357202314 . Objeto: Chamada Publica 51212/2023 DL52212/2023 -
AQUISIÇÃO DE GENETROS ALIMENTICIOS da Agricultura Familiar - PSAE - Campus
Florianópolis e Palhoça do IFSC. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de produtos da agricultura
Familiar, Art 14 da Lei 11947/2009 Declaração de Dispensa em 09/08/2023. ZIZIMO
MOREIRA FILHO. Diretor do Campus Florianópolis. Ratificação em 09/08/2023. MAURICIO
GARIBA
JUNIOR.
Reitor.
Valor
Global:
R$
389.783,40.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.621.936/0003-90 COOPER ECOILHA.
(SIDEC - 09/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51212/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2329201835720231
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Adm
(SIDEC - 09/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23292.010841/2023-97 ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA N.º GPI.GPI.23.215697
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, a ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e suas cooperadas COMPANHIA
ENERGETICA MIRANDA, COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA e COMPANHIA ENERGETICA
ESTREITO, na data de 08/08/2023, tendo como objeto a realização do escopo do projeto de
pesquisa e
desenvolvimento intitulado "Ferramenta computacional
para detecção,
identificação e quantificação de perdas energéticas em usinas fotovoltaicas". O Projeto
objeto deste Acordo faz parte de um grupo de projetos registrado na ANEEL (Agência
Nacional de Energia Elétrica) sob o número PD-00403-056/2023 e sob gestão da ENGIE. O
prazo de vigência do Acordo é de 26 (vinte e seis meses) meses, a contar da data de
assinatura do Acordo. SIGNATÁRIOS: Mario Wilson Cusatis, Jose Luiz Jansson Laydner,
Eduardo Takamori Guiyotoku e Marcelo Brugnaro Schultz - Representantes da ENGIE e suas
Cooperadas, Irineu Manoel De Souza - Reitor da UFSC, Mauricio Gariba Junior - Reitor do
IFSC e Angela De Espindola Da Silveira - Representante da FEESC.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 145/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Renato Augusto Schenkel CPF:
022.XXX.010-99 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 10/08/2023 a 18/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
10/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renato Augusto
Schenkel - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 146/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mariane Carolina Vieira Barbosa CPF:
055.XXX.389-35 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Joinville/SC- Vigência: 14/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 09/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariane
Carolina Vieira Barbosa - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2022
PROCESSO Nº: 23305.001722.2022-76
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a realização de ações que fortaleçam
o turismo no Estado de São Paulo, por capacitações e eventos em geral. Os partícipes
promoverão, por meio de mútua e ampla colaboração, ações institucionais visando
estabelecer um plano de ações, nos termos do plano de trabalho, documento
indissociável integrante do acordo firmado, que contribua para o desenvolvimento do
turismo no estado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a SECRETARIA DE
TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ sob nº 08.574.719/0001-48,
doravante denominado simplesmente SETUR, neste ato representado por seu Secretário
Estadual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. ASSINATURA: 24/05/2022. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e
VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA, pela SETUR.