DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Número
da
Concessão:
06329/2019/SRQ. Nº
do
Processo:
23314.000372.2020-50.
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
CNPJ/MF 10.882.594/0006-70. Concessionário: MANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS DIVERSOS
LTDA, CNPJ: 14.150.661/0001-08. Objeto: Concessão a título não oneroso de espaço físico
da cantina do Campus São Roque do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: de 10/09/2023 a 09/09/2024; Data de assinatura: 01/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23706.000186/2021-98.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do lorazo de vigência do contrato n.º 058/2021, nos
termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.504,96. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23288.000152/2019-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78
- SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 43.487,04 (quarenta e três mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) ao contrato nº 02/2019, firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj:
10.728.444/0004-44 (contratante) e a sacel - serviços de vigilância patrimonial eireli, cnpj:
16.207.888/0001-78 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e
financeiro do referido contrato, conforme cct 2023 se000015/2023. Valor total atualizado
do contrato: r$ 470.180,16. Data de assinatura: 27/06/2023.. Vigência: 05/05/2019 a
05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.180,16. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154680
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23832.000170/2021-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORR O.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
04/2021, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EDITAL
PRORROGACAO DE CONCURSOS
O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao n 74, de 22-04-2021, Secao 2, pagina
01, resolve: Prorrogar no periodo de 24/08/2023 a 23/08/2024 a validade do Edital
25/2022 de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto.
- campus Muriae, Edital de homologacao n 28/2022, de 23/08/2022, publicado no DOU n
161, de 24/08/2022, secao 3, pagina 120.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PENALIDADE
Processo sancionador: 23223.001036/2023-96. Descumprimento do contrato 010/2020.
A Coordenação de Contratos, cumprindo
ordens da Pró Reitora de
Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste
comunicar à empresa ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 21.813.114/0001-20, e seus sócios DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA e REGIS DA
SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a intenção da Administração de
aplicação das seguintes sanções administrativas: multa de 0,1% (um décimo por cento) até
15% (quinze por cento) sobre o valor do saldo contratual, em razão do atraso no
cumprimento do cronograma e das falhas na elaboração dos documentos, conforme item
30.4.5 do Anexo I - Projeto Básico; suspensão de licitar e impedimento de contratar com
o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e
atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, em razão do atraso no cumprimento do
cronograma e das falhas na elaboração dos documentos, conforme item 30.2 do Anexo I -
Projeto Básico e artigo 87, III da Lei 8.666/93. Conforme disposto nos artigos 3º, inciso II;
56, § 1º; e 59, da Lei nº 9.784/1999, fica Vossa Senhoria notificada para apresentação de
defesa prévia da empresa, contra a intenção da Administração, no prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir da data da publicação deste edital. Por fim, saliento que os autos do
processo administrativo estão à disposição de vossas senhorias para vista.
ALICE ALEIXO FONSECA
Pró-reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001133202399. Objeto: Contratação de serviços de apoio
técnico e operacional para fornecimento de refeições para o Campus Rio Pomba . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e Anexos
disponíveis
nos
endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes#b_start=0&c4=rio-pomba-158412 .
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 158123-26411-2023NE000440
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23344.001804/2022-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Acrescentar 21,2337% do valor inicial do contrato nº 06/2023, a partir de 01/06/2023, nos
termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. suprimir 11,02% do
valor inicial do contrato nº 06/2023, a partir de 01/06/2023, nos termos do art. 65, i,
alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula quarta - valor, em função
das alterações. Vigência: 01/06/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.353,63. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23344.000330/2020-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação o
prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.823,00. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa PINHALENSE S.A - MÁQUINAS
AGRÍCOLAS OBJETO: Cooperação técnica e científica para o desenvolvimento de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSI N AT U R A :
03.08.2023. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos
Paiva, Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINHAS, Fábio Augusto Cipoli Pedroso,
Diretor Técnico da Empresa Pinhalense S.A. e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e
Tecnológico (FADEMA). Cleber Avila Barbosa - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000572202306. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00406-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS PASSOS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 101/2023
DISPENSA 104/2023 - UASG 158137
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Passos, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, por meio da Dispensa de Licitação
104/2023. Abertura das propostas: 30/08/2023, as 10:00 horas. Endereço: Sala de
Reuniões da Administração, Campus Passos, localizada a Rua da Penha, 290, Penha II,
Centro, CEP 37903-070, Passos, MG. Entrega das propostas e documentação até
30/08/2023, às 10:00 horas.
ANA MARCELINA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão de Avaliação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23339.000060/2018-43.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 15.205.171/0001-24 - C.ROMEIRA GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência da contratação dos serviços de limpeza, conservação e asseio para o campus
camaquã, por mais um mês, de forma emergencial. Vigência: 24/08/2023 a 24/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.542,56. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Cnpj 03.230.856/0001-41, R$ 35.156,21; 03.772.965/0001-90, R$ 22.074,45;
03.979.214/0001-40, R$ 3.423,60; 05.075.962/0001-23, R$ 1.418,40; 05.893.370/0001-19,
R$ 103.906,31; 07.048.323/0001-02, R$ 106.754,20; 08.863.707/0001-33, R$ 40.792,81;
09.630.087/0001-55, R$ 3.050,00; 18.760.966/0001-92, R$ 35.111,06; 18.828.722/0001-02,
R$ 14.930,30; 21.189.579/0001-52, R$ 32.084,29; 22.906.038/0001-60, R$ 6.030,75;
23.310.852/0002-61, R$ 110.732,63; 23.468.106/0001-10, R$ 363.327,70; 23.935.375/0001-
49, R$ 3.170,50; 24.291.879/0001-36, R$ 70.308,75; 24.827.291/0001-54, R$ 27.222,09;
29.774.797/0001-66, R$ 76.299,00; 36.310.930/0001-99, R$ 15.101,10; 36.336.388/0001-
43, R$ 37.493,71; 39.700.820/0001-21, R$ 127.132,19; 41.597.891/0001-92, R$ 122.029,00;
42.810.782/0001-74, R$ 69.421,52; 46.498.498/0001-65, R$ 152.675,24; 46.520.271/0001-
79, R$ 10.455,22; 46.903.347/0001-45, R$ 5.304,00; 47.134.863/0001-15, R$ 30.834,63;
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