DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 12/2023
PROCESSO: 23316.000858.2023-11
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Metodologia para implantação de soluções ALM no setor
aeronáutico".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, IOTRIX Tecnologia Eireli ME - IOTRIX - CNPJ 23.827.420/0001-41, e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ:
66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX e
Targino de Araújo FIlho pela FAI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001016202390. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis,
com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente/
equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição e
materiais de consumo, para o Campus Hortolândia do IFSP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon
Breda 
1896, 
Vila 
São 
Pedro 
- 
Hortolândia/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04578-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 09/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000725/2023-68.
Pregão Nº 18582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 06.086.435/0001-87 - BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de 03 módulos de container (20 pés high cube), adaptado para ser
habitável, com tomadas 110v e 220v (10a, 20a, 32a steak), iluminação interna e externa,
isolamento térmico, parede em drywall, pintado internamente e externamente, piso de
madeira lixado e pintado, ar condicionado interno instalado e operando, quadro de energia
interna, quadro geral de energia externo, preparação do solo, para receber o container,
com radier composto de material impermeável, malha de aço e concreto usinado.
Provisionamento da rede de energia elétrica dos containers ao quadro de energia central
situado no bloco d de salas de aulas do campus avaré, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 115.005,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000194/2023-20.
Pregão Nº 6344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter
continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee),
conforme determina a ldb (lei de diretrizes e bases da educação nacional) lei 9394/96,
contemplando os profissionais - tradutor intérprete de libras e técnico de apoio ao
estudante com deficiência, a fim de atender as necessidades dos alunos do campus
bragança paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 120.343,62. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Número da
Concessão: 001/2019/BRA. Nº do
Processo: 23312.000863.2023-63.
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
Campus Bragança Paulista, CNPJ/MF 10.882.594/0007-50. Concessionário: Wesley da Silva
Dias, CNPJ/MF 22.733.291/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
(aditamento) do Contrato nº 04344/2019, decorrente da concessão, a título não oneroso,
de espaço físico da cantina do Campus Bragança Paulista do IFSP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de assinatura:
04/07/2023.
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Isabel Cristina dos Santos,
contratado(a).
Data da Assinatura: 18/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): JADILENE RODRIGUES XAVIER.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de FÍSICA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Jadilene Rodrigues Xavier,
contratado(a).
Data da Assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): TIAGO DA SILVA BALBINO.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de ENGENHARIA CIVIL, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Tiago da Silva Balbino,
contratado(a).
Data da Assinatura: 07/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): KAREL PONTES LEAL.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Karel Pontes Leal,
contratado(a).
Data da Assinatura: 25/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): LAFAYETTE COSTA NETO.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de GEOGRAFIA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Lafayette Costa neto,
contratado(a).
Data da Assinatura: 17/07/2023.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Henrique Evangelista de Oliveira.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Henrique Evangelista de
Oliveira, contratado(a)
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Luis André Claudiano.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Luis André Claudiano,
contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Marcos Anibal da Cunha.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Marcos Anibal da Cunha,
contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Cristhiane Aparecida Falchetti.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Cristhiane Aparecida
Falchetti, contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado(a): Júlio César de Lemos.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Júlio César de Lemos,
contratado(a).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.002220/2022-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Termo
de contrato de compra nº 06-364/2023 que, entre si, fazem o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa multilaser
industrial s/a, que versa sobre a aquisição de notebooks, por meio da srp
8/2022 (central de compras), para o campus salto do ifsp. Processo original
(central de
compras) nº
19973.110731/2021-26. Processo
ifsp salto
nº
23313.002220.2022-63..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).