DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 132/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: José Renato Pereira de Jesus. Objeto: magistério no Departamento de Cartografia do
Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 345/2023. Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Data
da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227167/2023-72.
EDITAL Nº 1794, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 05 (cinco) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia. Titulação
mínima exigida: Graduação em Medicina (lei no. 12842/2013) com Residência Médica nas áreas: Cirurgia Geral ou Cirurgia Digestiva ou Cirurgia Plástica ou Cirurgia Coloproctológica ou
Cirurgia do Trauma ou Cirurgia Pediátrica ou Urologia ou Neurocirurgia ou Cirurgia Cardiovascular ou Cirurgia Oncológica ou Cirurgia Cardíaca ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar
na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial dos 4 (quatro) primeiros contratos será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, a vigência inicial do 5º (quinto) contrato será da data de assinatura do contrato até
30/04/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A / DI
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1794/2023) e no processo
SEI nº 23072.236375/2023-62.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 1799, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Ensino de Física.
Titulação mínima exigida: Mestrado em Educação ou Ensino de Ciências ou Ensino de Física ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1799/2023) e no processo
SEI nº 23072.233077/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 020/2023. Doador: Luis Antônio Aguirre. CPF nº 505.145.556-
3. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
Doação de livros. Quantidade: 23 títulos, valor total: R$ 6.346,46 (seis mil, trezentos e
quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Luis Antônio
Aguirre. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23204.000242/2019-21.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.031.158,43. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 45235/2023. Partes: AGM Ensino de Idiomas e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2464/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 024643/2022-12 . Objeto: Execução do Projeto: Costurando Sonhos,
Fabricando Esperança Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do
Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em
09/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
09/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2465/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 024653/2022-40 . Objeto: Execução do Projeto: A Musealização do Auto do
Círio - A Ação Extensionista para além do Espetáculo - Cortejo Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras
Áreas. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 09/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAO D E
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9869/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 009869/2023-66 . Objeto: Execução do Projeto: Curso Livre de Língua Alemã
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa
entre outras áreas Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. EMMANUEL ZAGURY
TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 282.240,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46175/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 046175/2022-29 . Objeto: Execução do Projeto: Conhecimento e Resistência:
Ações Interativas para Discentes Indígenas e Quilombolas da Universidade Federal do Pará
- UFPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/08/2023. EMMANUEL
ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 09/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23073.041965/2022-18.
Dispensa. Nº 41965/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Inclusão, na rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), do serviço
de produção musical, o qual receberá o valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
referente ao Projeto: Mangueirosa: Circuito de formação. Vigência: 09/08/2023 a
30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).