DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 428
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 37/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, na
área de MATEMÁTICA, Campus de Itabira:
Não houve candidato aprovado.
Em 8 de agosto de 2023
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 429
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 32/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, na
área de ENGENHARIA DE SAÚDE E SEGURANÇA, Campus de Itabira:
1º lugar: Carolina Rezende Pinto Narciso - Média Global: 84,79
Em 8 de agosto de 2023
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALBA MARINA GIMENEZ para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas
alterações. Em virtude de provimento da vaga por nomeação, o contrato fica rescindido a
partir de 04/08/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 015/2023, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: ANDRESSA APARECIDA GONÇALVES para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações. A pedido da interessada, o contrato fica rescindido a partir
de 07/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.004033/2023-14 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre
a empresa G2A
Consultores de Gestão Empresarial e Engenharia
Ltda - CNPJ:
09.378.277/0001-27 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-
30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) -
CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Decréscimo do valor contratual e a redução do prazo
de vigência do contrato, e a readequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de
Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 08 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.016411/2023-02 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa FCA Fiat
Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - CNPJ nº 16.701.716/0001-56. Objeto: Estabelecimento das
intenções da UNIFEI e a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., em firmar
um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de
cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços
científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos,
absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e
desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09 de agosto 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 005526/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada
do ramo da construção civil, para prestação de serviços relacionados à instalação de
janelas junto às varandas do prédio da Faculdade de Comunicação Social, no campus sede
da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY FERREIRA DE BRITO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/08/2023) 153061-15228-2023NE800058
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ESPÉCIE: Acordo de cooperação internacional (protocolo de intenções).
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Université Paris 8
Vincennes Saint-Denis (França).
OBJETO:
facilitar
a cooperação
acadêmica
e
científica entre
as
partes
contratantes de forma recíproca.
VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2028.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
PROCESSO: 23071.946995/2022-32.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; Annick Allaigre, Reitora da
Université Paris 8.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 20/2023-UFLA
Processo: 23090.001502/2023-96. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; e Universidade Federal de São Paulo, CNPJ nº 63.025.530/0001-04.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto Cooperação técnica e científica entre as
partícipes para desenvolver o projeto intitulado Fotomorfogênese de tricomas glandulares
e produção de canabinóides in vitro. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº
8.958/1994. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2027. Assinatura: 04/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 130/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: José Geraldo Leandro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1097/2023. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 08/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.221662/2023-78.
Nº 132/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Camila Carvalho Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1130/2023. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 08/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.230546/2023-40.
EDITAL Nº 1804, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Bovinocultura de Corte. Titulação
mínima exigida: Doutorado em Zootecnia ou Ciência Animal ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1804/2023) e no processo
SEI nº 23072.238018/2023-39.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 122/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gabrieli Lessa Parrilha. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1047/2023. Vigência: 17/05/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.232523/2023-70.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.
Nº 131/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alisson Carlos Krohling. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1122/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 08/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.232388/2023-62.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 133/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kenia Kelly Fiaux do Nascimento. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1096/2023. Vigência: 08/05/2023
a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.239120/2023-51.
Nº 134/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bruno da Silva Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1079/2023. Vigência: 19/04/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.224244/2023-32.