DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000070
70
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007006090202344. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de equipamentos e suprimentos de processamento de dados para atender as demandas de
serviços das Bibliotecas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 
710 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz 
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 08/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158092
Nº 
Processo: 
23007010732202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de solução CAD para atender as necessidades da
Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 09/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10382/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.075197/2023-47.
Dispensa Nº 60016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o
título "composição, estoque, dinâmica e qualidade da madeira de espécies da caatinga em
áreas sob manejo florestal sustentável no estado do rio grande do norte (rn)"..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 230.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.086318/2023-86. A CAIXA ASSISTENCIAL
UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ nº: 02.172.353/0001-02. UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Pesquisa intitulado:
"Desenvolvimento de uma Plataforma Integrada de Gestão para a Caixa Assistencial do Rio
Grande do Norte (CAURN)", registrado no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração
e Contratos - SIPAC/UFRN sob o nº 373/2023. Valor: R$ 157.015,52 (cento e cinquenta e
sete mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 07 (vinte) meses contados a
partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09/08/22023. Fundamento Legal:
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, e Decreto nº
9.283/2018, na Lei n.º 8.958/94 no Decreto n.º 7.423/2010 e no Decreto n.º 8.240/2014,
na
Lei n.º
9.279/96,
Decreto
n.º 7.845/2012
e
na
Resolução nº
001/2022-
CONSEPE/CONSAD.. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 83/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Direito Público
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas : 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: Direito Público - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ÂNGELO JOSÉ MENEZES SILVINO
9,66
Aprovado(a)
1º lugar
. GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA
9,17
Aprovado(a)
2º lugar
. ANA CAROLINA GUILHERME COELHO
8,67
Aprovado(a)
3º lugar
. BRUNA AGRA DE MEDEIROS
7,30
Aprovado(a)
4º lugar
. GABRIELA BORBA EVANGELISTA
7,07
Aprovado(a)
5º lugar
Em 9 de agosto de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 84/2023-PROGESP
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio deste, torna público o novo
calendário referente ao Edital nº 087/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 165, de 30 de
agosto de 2022, parte do concurso público para provimento de cargos técnico-
administrativos em educação desta instituição.
.
CALENDÁRIO - EDITAL 087/2023
.
EVENTO
DAT A PREVISTA
. Divulgação do resultado da prova prática e expectativa de respostas (cargo código 108).
Abertura do formulário de recurso
14/08
. Encerramento do prazo para interposição de recurso (cargo código 108)
16/08
. Envio dos recursos aos examinadores
17/08
. Divulgação das respostas aos recursos
25/08
. Divulgação do resultado final preliminar (cargo código 108)
29/08
. Convocação de candidatos para heteroidentificação (cargo código 108)
19/08
. Realização das entrevistas de heteroidentificação (cargo código 108)
31/08
. Divulgação do resultado das entrevistas de heteroidentificação (cargo código 108)
01/09
. Interposição de recursos contra o resultado das entrevistas de heteroidentificação (cargo
código 108)
02/09
. Respostas aos recursos interpostos contra o resultado das entrevistas de heteroidentificação
(cargo código 108)
04/09
. Resultado final definitivo
04/09
Natal, RN, 9 de agosto de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527001866202307. Objeto: Aquisição de material da lavanderia
hospitalar para atender a demanda do HUAB.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s ,
13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELISANGELA TAVARAES PEREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Licitção
(SIASGnet - 09/08/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.011561/2023-95.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: Contratação
do serviço de impressão finalística para atender as demandas da maternidade escola
januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 148.998,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23528.011974/2021-16.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto alterar os preços unitários, devido ao decreto nº 32.542, de 24 de março de
2023, que altera o decreto estadual nº 31.825 de 18 de agosto de 2022, passando a
alíquota base do icms de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento), no período
compreendido entre 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Vigência:
10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.670,00. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23528.011974/2021-16.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto alterar os preços unitários, devido o decreto nº 32,542, de 24 de março de 2023
que altera o decreto estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, passando a alíquota
base do icms à vigorar em 20% (vinte por cento), no período de 1º de abril de 2023 até
31 de dezembro de 2023. Vigência: 10/08/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.570.670,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23528.001050/2021-01.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 09/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 02/08/2023 e
encerramento em 02/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.430,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23528.013055/2020-98.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 08/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 10/08/2023 e
encerramento em 10/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 794.584,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23528.001126/2021-91.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de