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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigência do contrato nº 11/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de
03/08/2023 e encerramento em 03/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 03/08/2023 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.500,00. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002435
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Agro Extensão". VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2025. VALOR: R$ 220.600,00
(duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). DATA E ASSINATURA: 07/08/2023. Prof.
Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Prof. André Cezar
Zingano, Presidente da FUNDAÇÂO Luiz Englert e Prof. André Luis Vian, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551811/2023-71.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.512509/2019-11.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 15.443.881/0001-92
- INOVAX
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de placa de forro modulada,
incluindo o fornecimento da placa e de todos os materiais necessários para a completa
execução do serviço na escola de engenharia da universidade federal do rio grande do sul
- ufrgs.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/09/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 111.198,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
RELATIVO AO PROGRAMA DE DUPLA - DIPLOMAÇÃO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Ecole D'Ingénieurs en
Chimie et Sciences de Numérique de Lyon - CPE LYON. RESUMO DO OBJETO: Definir as
condições para estabelecimento de modalidades de estudantes entre a UFRGS e a CPE
LYON (programa de dupla diplomacia). VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 18/12/2025. DATA E
ASSINATURA: 18/08/2020 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS, Luiz Carlos
Pinto da Silva, Diretor da Escola de Engenharia, e Carla Maria Dal Sasso Freitas, Diretora do
Instituto de Informática da e gérard PIGNAULT, Directeur do CPE LYON. PROCESSO nº:
23078.507728/2019-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
918711/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 10/12/2023 a vigência do
convênio original. Valor Total: R$ 311.864.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
09/08/2023 a
10/12/2023.
Data
de Assinatura:
17/11/2021.
Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA
RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do
Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12
(doze) meses com data de encerramento para o dia 27/11/2023. DATA E ASSINATURA:
09/08/2023. Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria,
Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Sr. Luis Carlos
Espindula. N.º DO PROCESSO: 23078.543405/2020-91.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 03 (três) meses com data de
encerramento para o dia 25/01/2024. DATA E ASSINATURA: 08/08/2023. Profª. Denise
Ponzoni, Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos
Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Patrícia Weidlich, Coordenadora
do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.554763/2022-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23078.526110/2018-36.
Pregão. Nº 167/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nas convenções coletivas de trabalho 2023/2025 (doc. Sei n° 4760655 e
4760656).
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato.. Vigência: 08/08/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.960.769,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO IAP: 002253
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, e Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Ativabio Produtos para
Agricultura Sustentavel Ltda. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Parceria para
pesquisa, e desenvolvimento e inovação PD&I com o extrato pirolenhoso para
fins de aplicação comercial. VIGÊNCIA: 27/07/2023 A 27/07/2028. DATA E
ASSINATURA: 25/07/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS;
26/07/2023, Christine Tessele Nodari, Pela FEENG, e 27/07/2023. Ricardo
Centeno
Fantin, 
Representante
da
Ativabio
Ltda. 
PROCESSO
nº:
23078.450016/2023-66.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 10 DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na
Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa
nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições
para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na
forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Farmacologia
Área/subárea de conhecimento: Farmacologia
Requisito(s):
Doutorado em
Farmacologia
ou
Doutorado em
Ciências
Biológicas ou Doutorado em Ciências Médicas ou Doutorado em Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Materno-Infantil
Área/subárea de conhecimento: Enfermagem Obstétrica ou Saúde Materno
Infantil
Requisito(s): Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem
Obstétrica ou Residência em Enfermagem Obstétrica ou Especialização em Saúde
Materno-Infantil ou Residência em Saúde Materno-Infantil
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.681,35
Unidade: Faculdade de Farmácia
Departamento: Produção de Matéria Prima
Área/subárea de
conhecimento: Farmácia -
Controle de
Qualidade de
Matéria-prima
Requisito(s): 
Doutorado 
em 
Farmácia
ou 
Doutorado 
em 
Ciências
Farmacêuticas ou Doutorado em Química
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Física
Área/subárea de conhecimento: Física Básica
Requisito(s): Graduação em Física - Licenciatura Plena ou Graduação em
Física - Bacharelado
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.412,63
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geografia
Área/subárea de conhecimento: Geografia Humana e Econômica, Geografia
do Rio Grande do Sul e Geografia Política
Requisito(s): Mestrado em Geografia ou Mestrado em Desenvolvimento
Regional, ou Mestrado em Desenvolvimento Rural, ou Mestrado em Planejamento
Urbano e Regional, ou Mestrado em Extensão Rural, ou Mestrado em Planejamento
Territorial.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Conservadora
Área/subárea de conhecimento: Odontologia - Prótese Dentária
Requisito(s):
Especialização em
Prótese
Dentária
ou Especialização
em
Prótese Dental
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.924,53
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de
acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por
titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a
área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que
possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de
ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção
do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço
eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40952&preview=true, "Inscrições" no
período de 11/08/2023 a 21/08/2023.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas
semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que
deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 24/08/2023, independentemente de feriado.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as
provas 
e 
cronograma 
inicial 
serão 
divulgados 
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40952&preview=true.
MARILIA BORGES HACKMANN

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