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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UASG 153132 - DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 33.663.683/0048-80)
Contratada: JTC LOCACOES E QUALIFICACOES PROFISSIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 13.217.113/0001-95
Espécie: Contratação Direta - Prestação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra no 4/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de esgoto da
Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021
Processo administrativo n° 23079.217687/2023-15
Valor estimado do contrato: R$ 11.148,00
Vigência do contrato: 12 meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por igual período
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.036771/2019-45.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0112822.19.9
(4600598726).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.219100/2023-02
Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de docentes que entre si celebram UFRJ e UP.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes entre as partes.
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 02 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidade do Porto (UP), a Vice-Reitora da U.Porto para as Relações Internacionais,
Responsabilidade Social e Desporto Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.238535/2023-48.
Instrumento Jurídico: Carta de Concessão de Doação.
Doador: INSTITUTO SERRAPILHEIRA, CNPJ: 23.827.151/0001-13.
Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Objeto: Apoio ao Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (NETLAB/UFRJ) visando a manutenção e adaptações do espaço
físico para viabilizar o desenvolvimento da agenda de pesquisa do laboratório e ampliar a
capacidade de produção.
Valor Total: R$ 160.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 9.394/1996, Art. 53, § 2º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.218010/2021-24.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA EIRELI, CNPJ: 14.947.638/0001-49, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ:
72.060.999/0001-75.
Objeto: "Dispositivo Mitigador de Vibração Induzida por Vórtice para Dutos Submarinos,
com Histórico Operacional e Processo de Dano Iniciado".
Valor Total: R$ 1.223.525,42 (hum milhão, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: 24 meses contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 16/09/2021.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Pregoeiro torna púbico o resultado de julgamento do pregão 66/2023,
referente ao processo nº 23079.222481/2023-07. Onde sagraram-se vencedores as
seguintes empresas. - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI- ONCOV I T
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA -
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FL MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -BAXTER HOSPITALAR LTDA ATT
NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079222522202357. Objeto: P3 - Serviço de Terapia
Ocupacional.
Itens que
resultaram em
desertos/
cancelados no
Pregão
119/2022 -
23079.242058/2022-34.. Total de
Itens Licitados:
13. Edital:
10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Rodholfo
Paulo
Rocco,
255,
Ilha
do Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00078-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre os descritivos no Compras Net
e o Edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079254442202280. Objeto: P1 - Serviço de Anestesiologia (
Equipo Aquecimento e Outros ).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 10/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00076-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EDITAL Nº 941, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial
do Instituto de Psiquiatria da UFRJ Professor Octavio Domont de Serpa Junior, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 01/2022, do CEPG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do
Programa de Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial torna público que estarão
abertas exclusivamente de forma on-line, no período de 15 de agosto de 2023 às
23h59min 
do 
dia 
30 
de 
agosto 
2023 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ipub.ufrj.br/mestradoprofissional/, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial, turma de 2024, conforme normas descritas
neste edital.
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br e www.ipub.ufrj.br
OCTAVIO DOMONT DE SERPA JUNIOR
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS
EDITAL Nº 946 DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em
Direitos Humanos do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, de 14 de agosto a 08 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso
de Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos, turma de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
de 14 de agosto a 08 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim
de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e
https://ppdh.nepp-dh.ufrj.br/.
ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES
Coordenadora do PPDH
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.201179/2021-45.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na embalagem, remoção, transporte e
tratamento de resíduos químicos dos laboratórios de diversas unidades da universidade
federal do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total: R$ 578.760,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE
Nº Processo: 23082.012563/2021-16.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia regulada CCER (demanda) e de uso do sistema de distribuição -
CUSD (transmissão) para a subestação do CODAI, no campus de Tiúma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 87.624,14. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE
Nº Processo: 23082.012563/2021-16.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia regulada CCER (demanda) e de uso do sistema de distribuição -
CUSD (transmissão) para a subestação do CODAI, no campus de Tiúma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 87.624,14. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE
Nº Processo: 23082.012563/2021-16.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia regulada CCER (demanda) e de uso do sistema de distribuição -
CUSD (transmissão) para a subestação do CODAI, no campus de Tiúma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 87.624,14. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153165 - UFRPE
Nº Processo: 23082.012563/2021-16.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia regulada CCER (demanda) e de uso do sistema de distribuição -
CUSD (transmissão) para a subestação do CODAI, no campus de Tiúma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 87.624,14. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).

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