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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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76
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004343/2023-84, Objeto: Contratação de Serviço Continuado de
Transporte, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de
pessoas em serviço, materiais e documentos, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Entrega das Propostas até
10/08/2023 até às 15h, por endereço eletrônico: ucl.hu-unifap@ebserh.gov.br Informa-se
que o Edital e Termo de Referência estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23768.001579/2020-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na
data de 10/08/2023 e encerramento em 09/02/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/08/2023
a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.120,44. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768008843202382. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de insumos imunohematológicos e cessão de equipamentos
em comodato para realização de testes pré-transfusionais para o Complexo Hospitalar da
UFPA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência,
Anexo i.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dos 
Mundurucus 
4487, 
Guamá 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/08/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768005606202360. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Reabilitação e Insumos Hospitalares diversos. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 155909-26443-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768011187202303. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
OFTALMOLÓGICO COLA BIOLÓGICA, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no termo de referência, Anexo i.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/08/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768015775202227. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MECÂNICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo i.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/08/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 6/2023
Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 006/2023
Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos de Cessão nº 001/2020, nº
003/2020 e nº 009/2021. Processo 23760.012777/2023-15
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste
Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG,
filial
da
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH,
CNPJ
nº
15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI
01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu
Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**,
expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa,
Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida
pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.012777/2023-15, resolvem celebrar
o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao
Hospital das Clínicas de Goiás através dos Termos de Cessão nº 001/2020, celebrado em
01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em
07/12/2021.
Ficam
baixados
dos
Termos de
Cessão
nº
001/2020,
celebrado
em
01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em
07/12/2021 os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao
Hospital das Clínicas de Goiás relacionados na Planilha Anexo A deste Termo de Baixa de
Cessão (SEI 31481737), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis.
Os bens patrimoniais móveis relacionados na Planilha Anexo A, parte integrante deste
Termo, foram baixados do acervo patrimonial mediante autorização do Ordenador de
Despesa da Unidade Gestora 153054, pelos motivos descritos a seguir: a) bens
patrimoniais cedidos pelo Termo de Cessão nº 001/2020, relacionados nos itens 1 ao 35
da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, não localizados por ocasião do
inventário patrimonial do exercício de 2022, cujos bens foram baixados do sistema de
controle 
patrimonial 
após 
a 
conclusão 
dos 
procedimentos 
de 
apuração 
de
responsabilidade (Processos relacionados na Planilha Anexo A deste Termo); b) bem
patrimonial cedido pelo Termo de Cessão 003/2020, relacionado no item 36 da planilha
Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, não localizado por ocasião do inventário
patrimonial do exercício de 2021, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial
após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processos nº
23760.020686/2021-91); c) bem patrimonial cedido pelo Termo de Cessão 009/2021,
relacionado no item 37 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, não
localizado por ocasião do inventário patrimonial do exercício de 2021, cujo bem foi
baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de
apuração de responsabilidade (Processos nº 23760.020686/2021-91); d) bem patrimonial
cedido pelo Termo de Cessão 003/2020, relacionado no item 38 da planilha Anexo A deste
Termo de Baixa de Cessão, por ter sido furtado, cujo bem foi baixado do sistema de
controle 
patrimonial 
após 
a 
conclusão 
dos 
procedimentos 
de 
apuração 
de
responsabilidade (Processos nº 23760.002626/2023-59); e) bem patrimonial relacionado no
item 39 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, por sido avariado quando
da mudança e instalação resultando na perda total das condições uso, cujo bem foi
baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão do procedimento de
apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.020135/2022-17); f) bem patrimonial
relacionado no item 40 da planilha Anexo A deste Termo de Baixa de Cessão, por ter sido
furtado, cujo bem foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos
procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.003204/2023-09);
Data da Assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS Nº 7/2023
Devolução da cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao
Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos de Cessão nº 001/2020,
nº 003/2020 e nº 009/2021. Processo nº 23760.013206/2023-06
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste
Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG,
filial
da
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH,
CNPJ
nº
15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI
01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu
Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**,
expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa,
Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida
pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.013206/2023-06, resolvem celebrar
o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos
ao Hospital das Clínicas de Goiás através dos Termos de Cessão nº 001/2020, celebrado em
01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em
07/12/2021. Ficam devolvidos à CEDENTE os bens patrimoniais móveis relacionados na
Planilha "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão (SEI 31654810), parte integrante
deste Termo, CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de
Goiás, cujos bens foram cedidos através dos Termos de Cessão nº 001/2020, celebrado em
01/06/2020, nº 003/2020, celebrado em 02/09/2020 e nº 009/2021, celebrado em
07/12/2021. Os bens patrimoniais móveis relacionados na Planilha "Anexo A" foram
avaliados e classificados como antieconômico, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis sem
previsão de utilização, cujos relatórios da Comissão de Avaliação foram acolhidos pelo
Superintendente deste Hospital das Clínicas e pela Ordenador de Despesa da Unidade
Gestora 153054 designada pela Portaria nº 3775/UFG, de 29/06/2023: a) 1.635 bens
patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão, classificados
como antieconômicos e irrecuperáveis, cedidos pelo Termo de Cessão nº 001/2020; b) 02
bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão,
classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, cedidos pelo Termo de Cessão nº
003/2020; c) 4 bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de
Cessão, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, cedidos pelo Termo de Cessão
nº 009/2021; d) 50 bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução
de Cessão, classificados como ociosos, cedidos pelo Termo de Cessão nº 001/2020; e e) 26
bens patrimoniais relacionados "Anexo A" deste Termo de Devolução de Cessão,
classificados como recuperáveis sem previsão de uso no HC/UFG, cedidos pelo Termo de
Cessão nº 001/2020. Data da Assinatura: 08/08/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537009416202254 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma da fachada leste
do prédio do Hospital São Vicente de Paulo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 87/2022, publicado no DOU no dia 07/07/2023, na página 92, Seção 3.
A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 27, 30 para a empresa
BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. HOSP. S/A; 7, 31 para a empresa TERUMO MEDICAL DO
BRASIL LTDA; 25, 71 para a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA,
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

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