DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.003930/2022-81.
Pregão Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 19.108.740/0001-74 - CONFIANCA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição com
instalação de fancoletes (ares condicionados) do setor de emergência adulto do hu-ufsc/sc,
incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a
plena execução do objeto..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 18.211,55. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820005845202338.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO, PUREZA MÍNIMA 98,0% - USO
MEDICINAL, para atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani
de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O contrato vigerá por 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. O Nitrogênio Líquido será
fornecido em Tambor para Uso Laboratorial. O produto deverá ser entregue em
reservatórios (botijões) fabricados em alumínio de alta resistência e excelente performance
de conservação, com baixa taxa de evaporação estática (tempo para evaporação mínimo
180 dias).
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533025000202302. Objeto: Aquisição e instalação de peça para
equipamento médico (Tubo Emissor de Raio-X para Tomógrafo).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 09/08/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.023098/2022-83.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 23.043.017/0001-21 - MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO
48150975349. Objeto: Aquisição de estantes modulares para o galpão do almoxarifado,
para atendimento do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 455.400,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524010433202364. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, para realização de Pregão Eletrônico
no Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de CHAVEIRO , CÓPIA DE CHAVE TIPO
"TETRA", CÓPIA DE CHAVE SIMPLES, CÓPIA DE CHAVE SIMPLES PELO MIOLO, ABERTURA DE
FECHADURAS TIPO SIMPLES, ABERTURA DE FECHADURAS TIPO TETRA, TROCA DE MIOLO
(SEGREDO) DE FECHADURAS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/08/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00087-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/08/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152927 SEI HCPA 23092.011246/2023-25 - COLETOR URINA SISTEMA FEC H A D O
COM BOLSA DE 2000ML GRADUADA
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 15.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508013 07/08/2023
Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152907 SEI HCPA 23092.011247/2023-70 - FIBRINOGENIO HUMANO 1G
Contratado:
VICTÓRIA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 105.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508010 07/08/2023
Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152906 SEI HCPA 23092.011228/2023-43 - AQUISIÇÃO DE CJ DE OXIGENADOR
ECMO PEDIATRICO
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$
45.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508011 07/08/2023
Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152930 SEI HCPA 23092.011323/2023-47 - LENÇOL DESCARTAVEL HOSPITALAR
ROLO - 50CM X 50M
Contratado: RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ:
02.298.254/0001-63 R$ 5.920,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508018 08/08/2023
Autorização: 08/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152932 SEI HCPA 23092.010747/2023-94 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS BAXTER
Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0001-80 - R$ 2.382,6500
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
08/08/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 09/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018192 AO CONTRATO Nº
0757441
Contratada: ATZ SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA
CNPJ: 19.277.579/0001-62
Rec. Orç.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999;
GRUPO DA DESPESA: 349039.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Nota de Empenho: 2023NE502187 03/01/2023
Data da Assinatura: 08/08/2023
Nº do Processo: 149575 SEI HCPA 23092.004192/2022-61
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0757441, que
tem como objeto a contratação de serviços de consultoria aeronáutica para adequação dos
novos projetos relativos ao heliponto elevado do Hospital de Clínicas na cidade de Porto
Alegre - RS, para operação VFR Diurna / Noturna com posterior aprovação da ANAC -
Agencia Nacional de Aviação Civil e da FAB - de acordo com a nova legislação vigente, por
mais 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jose Claudio de Oliveira Villar CPF: 319.563.359-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1026258 AO CONTRATO Nº
0693894
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ: 71.015.853/0001-45
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501673 2023NE502047 2023NE506800 03/01/2023
Data da Assinatura: 08/08/2023
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº
0693894, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de
imunohematologia, no percentual de 2,00%, a partir de 1 de agosto de 2023. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF:268.288.468-77 e Senhor Marco Túlio de
Souza Mourão CPF: 040.935.566-60.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105028426202350. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição do material de informática para a manutenção das atividades de ensino e
pesquisa desenvolvidas no Centro de Educação à Distância(CED) da UFAM. Novo Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
10/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA MAIA PAULA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2023) 154039-00001-2023NE000248
CONSELHO DIRETOR
EDITAL Nº 21/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D"
(NÍVEL MÉDIO - NM) - 3ª RETIFICAÇÃO
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
TORNA PÚBLICA,
PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 03, REFERENTE AO EDITAL
21/2023-GR, PUBLICADO NO DOU EM 14 DE JULHO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (Nível Médio - NM), NO
ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONFORME A SEGUIR:
I - CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 21/2023-GR, "CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGOS" - Cargo: Técnico de Laboratório/Área:
Física, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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