DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 29, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 21/2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 21, de 07/06/2023 - Publicado no DOU em 12/06/2023
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Educação -
Processo nº 23116.009956/2023-70
Fundamentos e Metodologias de Ensino na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Estágio na Educação Infantil e nos Anos Iniciais, Cotidiano da
Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
PAOLA REYER MARQUES
9,05
1º
.
PRISCILA WALLY VIRISSIMO CHAGAS
8,58
2º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 23116.000937/2023-88. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA
LTDA. CNPJ n° 32.021.223/0001-21.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das
penalidades de Multa por Inexecução Parcial do Contrato, no importe de 5% (cinco por
cento) do seu valor, equivalentes à R$ 40.924,17 (quarenta mil, novecentos e vinte e quatro
reais e dezessete centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA, 11.2.3.1 do C.A. n° 7/2020; Multa de Mora no valor de R$ 24.026,96 (vinte
quatro mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 86, da Lei
Federal 8.666/1993 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.2., do C.A. nº 7/2020, e Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração,
pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.4 do C.A. nº 7/2020. Assinatura: 03.05.2023.
DANILO GIROLDO
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 23116.000955/2022-13. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A. CNPJ n°
73.442.360/0003-89.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das
penalidades de Multa Por Inexecução Contratual Parcial, no importe de 5% do valor do
contrato, equivalentes à R$ 1.577,91 (mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e
um centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA,15.2.2.3., do Termo de Referência do Pregão n° 15/2021 e Suspensão Temporária
e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos
termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, 15.2.3. do
Termo de Referência do Pregão n° 15/2021. Assinatura: 21.06.2023.
DANILO GIROLDO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008250202391. Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas,
máscaras, toucas e sapatilhas descartáveis - SRP. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 09/08/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021699/2023-84.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva,
para atender o campus sorocaba e o núcleo de extensão educação, tecnologia e cultura -
campus sorocaba (netc-so) da ufscar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 1.856.865,84. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
Termo Aditivo
ao Convênio nº
2307.045/2018-UFS, firmado
entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Instituto Federal de
educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, CNPJ 10.806.496/0001-49. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2024.. Data de assinatura: 08/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113013986202319. Objeto: Prestação do serviço de controle
de insetos e pragas urbanas (baratas, cupins, aranhas, escorpiões, formigas e etc), por
meio de dedetização, desinsetização, descupinização e etc, compreendendo além de
mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos
necessários à execução dos serviços, em todas as unidades da Universidade Federal de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23101.003154/2019-39.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovar o
prazo de vigência do contrato de serviços de conexão à internet no Campus de Araguaína
(Funtrop) por mais 12 (doze) meses; reajustar o valor contratual em 2,13%, conforme
índice IST. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.565,99. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 21/2022, Pregão: 17/2022, Fornecedor Registrado: 35. Total de
itens: 65. Valor Total da Ata R$ 2.005.147,76. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023.
Ata de Registro de Preço: 22/2022, Pregão: 23/2022, Fornecedor Registrado: 06. Total de
itens: 15. Valor Total da Ata R$ 56.085,96. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.
Ata de Registro de Preço: 23/2022, Pregão: 20/2022, Fornecedor Registrado: 05. Total de
itens: 47. Valor Total da Ata R$ 27.289,26. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023
Ata de Registro de Preço: 24/2022, Pregão: 22/2022, Fornecedor Registrado: 02. Total de
itens: 09. Valor Total da Ata R$ 292.380,00. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Pregão nº 13/2023. Objeto: eventual aquisição de
serviços de emissão de certificados digitais. Valor máximo da Ata R$ 5.338,00. Fim da
vigência 10/05/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa
e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas às atividades do Laboratório de
Materiais de Construção. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.908010/2023-16.
VALOR: R$171.240,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 187/2023. PARTES: UFV/ VERACEL CELULOSE S.A /Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES
para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação
genética de Eucalyptus e Corymbia" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira
e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.923830/2022-49. VALOR: R$ 90.500,23.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela VERACEL CELULOSE S.A, o Sr. David Evandro Fernandes, Gerente Pesquisa e o
Sr. Márcio Luiz Veiga, Representante legal. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2022. PARTES: UFV/ Fundação
Gorceix / Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato
nº 037/2022 e a prorrogação do prazo de execução do Contrato. PRAZO: 01/01/2024 a
31/12/2024. PROCESSO Nº 23114.900268/2022-85. VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
Fundação Gorceix, o Sr. Cristovam Paes de Oliveira, Presidente Executivo. Pela FUNARBE,
Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 188/2023. PARTES: UFV/JOSÉ HIROITI OKUYAMA /Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES
para desenvolver o projeto de pesquisa "Sistemas de produção de grãos submetidos a
diferentes manejos de preparo do solo, uso de plantas de cobertura e rotação de culturas".
PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.911409/2023-76. VALOR: R$ 187.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pelo Sr. José Hiroiti Okuyama, Representante legal. Pela Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 117, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital nº 28, de 07 de Março de 2023, publicado
no DOU em 09 de Março de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.