DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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927892/22
MTUR
PM Cotiporã/RS
Altera contrap: R$ 212.686,46
T Aditivo:09/08/2023
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911817/21
M C I DA D ES
PM APARECIDA/PB
Altera contrap: R$ 1.757,95
T Aditivo:09/08/2023
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912862/21
M C I DA D ES
PM APARECIDA/PB
Altera contrap: R$ 1.885,89
T Aditivo:09/08/2023
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873110/18
MTUR
PM Itabaianinha/SE
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:09/08/2023
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876636/18
MIDR
PM Itabaianinha/SE
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:09/08/2023
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891630/2019
M C I DA D ES
PM São Fidélis/RJ
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:31/07/2023
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939731/22
M C I DA D ES
PM José Raydan/MG
Altera contrap: R$ 15.878,30
T Aditivo:07/08/2023
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910506/2021
M ES P
Município de Chapadão do Sul, MS
Altera Contrapartida: R$ 667.354,44
T. Aditivo 04/08/2023
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909095/20
MTUR
PM Lapa/PR
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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918098/21
M C I DA D ES
PM Lapa/PR
Altera vigência: 30/01/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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918106/21
M C I DA D ES
PM Lapa/PR
Altera vigência: 30/01/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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922277/21
M C I DA D ES
PM Quitandinha/PR
Altera vigência: 27/12/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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923555/21
MAP
PM Colombo/PR
Altera vigência: 30/12/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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905607/20
M ES P
PM Colombo/PR
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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917958/21
MIDR
PM Colombo/PR
Altera vigência: 23/12/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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902315/20
MIDR
PM Nioaque/MS
Altera contrap: R$ 776.133,63
T Aditivo:07/08/2023
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1063334-99/2010
M ES P
São Francisco do Oeste/RN
Alt. vig.: 31/10/2023
TAditivo: 08/08/2023
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914204/21
M C I DA D ES
PM Jardim/MS
Altera contrap: R$ 6.229,76
T Aditivo:08/08/2023
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923771/21
M C I DA D ES
PM Jardim/MS
Altera contrap: R$ 226.966,82
T Aditivo:08/08/2023
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901999/20
MAP
PM Barão de Melgaço/MT
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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832349/16
MTUR
PM São Luíz do Paraitinga/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:08/08/2023
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931356/22
MAP
PM Peçanha/MG
Altera contrap: R$ 33.606,78
T Aditivo:08/08/2023
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904120/20
M C I DA D ES
PM Rio Branco do Sul/PR
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:31/07/2023
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908739/20
M C I DA D ES
PM Rio Branco do Sul/PR
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:31/07/2023
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919345/21
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:08/08/2023
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873075/18
MTUR
PM Jaguaruna/SC
Altera contrap: R$ 97.696,86
T Aditivo:08/08/2023
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847756/17
MTUR
PM Porto da Folha/SE
Altera contrap: R$ 15.306,74
T Aditivo:08/08/2023
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909569/20
MAP
PM Bacuri/MA
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:31/07/2023
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870466/18
MTUR
PM Areado/MG
Altera vigência: 04/04/2024
T Aditivo:08/08/2023
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885527/19
MIDR
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:08/08/2023
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937707/22
M C I DA D ES
PM Blumenau/SC
Altera contrap: R$ 84.601,19
T Aditivo:08/08/2023
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873148/18
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera contrap: R$ 434.231,79
T Aditivo:08/08/2023
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863555/17
M ES P
PM Miranda/MS
Altera contrap: R$ 97.709,30
T Aditivo:08/08/2023
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882003/18
MIDR
PM Bujari/AC
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:07/08/2023
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913420/21
M C I DA D ES
PM Itauçu/GO
Altera contrap: R$ 66.194,05
T aditivo 07/08/2021
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903527/20
M C I DA D ES
PM Rubiataba/GO
Altera Vigência: 26/03/2024
T. Aditivo: 04/08/2023
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805581/14
MIDR
PM PIANCÓ/PB
Altera contrap: R$ 28.569,38
T Aditivo:07/08/2023
.
923655/21
MIDR
PM Pariconha/AL
Altera contrap: R$ 16.180,39
T Aditivo:04/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto MARCHA DAS MARGARIDAS 2023; EMPRESA CONTRATA DA :
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
- CONTAG; CNPJ: 33.683.202/0001-34; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0985.01/2023; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$
350.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/08/2023; VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 14/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto 31º CONGRESSO NACIONAL DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS; EMPRESA CONTRATADA: CONFEDERAÇÃO
DAS SANTAS CASAS DE
MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS; CNPJ: 54.934.005/0001-10;
NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0976.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2023; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 15/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto FRONTE(I)RA FESTIVAL BINACIONAL DE ENOGASTRONOMIA;
EMPRESA CONTRATADA: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANT ANA LIVRAMENTO; CNPJ:
96.042.445/0001-03; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0942.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 20.000,00; DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2023; VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 03/11/2023.
Processo 7050.01.2033.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e
Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial;
Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e
Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de
Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente;
Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria,
diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra,
estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra,
estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos
Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato assinado em 24/07/2023
(Contrato Empresa (CNPJ)): 06084/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA
(08.302.149/0001-37); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/08/2023. Credenciamento
2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 132 de 13 de julho de 2023, seção 3,
página 119, referente ao Processo: 5688.01.0393.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
239/5688-2023; Instrumento contratual: 05496/2023;; onde se lê: Contratada: SMART TRADE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87, leia-se: Contratada:
SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87;
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 132 de 13 de julho de 2023, seção 3,
página 119, referente ao Processo: 5688.01.0393.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
239/5688-2023; Instrumento contratual: 05490/2023; onde se lê: Contratada: SMART TRADE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87, leia-se: Contratada:
SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87;
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 136 de 19 de julho de 2023, seção
3, página 97 , referente ao Processo: 5688.01.0393.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 239/5688-2023,, Instrumento Contratual: nº 05820/2023, onde se lê : Contratada :
RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº: 33.717.976/0001-39;
leia-se: Contratada: RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº:
33.717.976/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-
83 Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 136 de 19 de julho de 2023, seção
3, página 97, referente ao Processo: 5688.01.0393.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 239/5688-2023, Instrumento Contratual: nº 05817/2023, onde se lê : Contratada :
RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº: 33.717.976/0001-39;
leia-se: Contratada: RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ(MF) nº:
33.717.976/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-
83 Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 132 de 13 de julho de 2023, seção 3,
página 119, referente ao Processo: 5688.01.0393.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
239/5688-2023; Instrumento contratual: 05491/2023;; onde se lê: Contratada: SMART TRADE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87, leia-se: Contratada:
SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ(MF) nº: 11.621.176/0001-87;
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 133 de 14 de julho de 2023, seção
3, página 123 , onde se lê : Contratada: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CART O ES
DE PVC LTDA, CNPJ(MF) nº: 07.486.520/0001-03; leia-se : Contratada: EVOLUTION CARD
PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, CNPJ(MF) nº: 07.486.520/0001-03,
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023
Objeto: Fornecimento de itens de informática para unidades de conservação federais geridas pelo
ICMBio em Altoparaiso/GO, Barreirinhas/MA, Macapá/AP, São José do Barreiro/SP, Rio das
Ostras/RJ, Rio Acima/MG, Rio de Janeiro/RJ e Teresópolis/RJ: Item I - Desktops; Item II -
Impressoras; Item III - Monitores; Item IV - Nobreaks; Item V - Notebooks. Credenciamento: até às
23h59m do dia 31/08/2023. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 01/09/2023.
Recebimento dos lances: Item I - das 10h30 até às 10h40; Item II das 11h30 até às 11h40; Item III -
das 13h30 até às 13h40; Item IV - das 14h30 até às 14h40; Item V - das 15h30 até às 15h40das
11:30 horas até às 11:40 horas do dia 11/08/2023; do dia 01/09/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0926.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR ITEM, para
execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistemas
de ar condicionado e atividades correlatas, em unidades existentes e novas unidades
localizadas na CEINF Base PO, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul (ITEM I) e Santa
Catarina (ITEM II), pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 08h00min do dia
31/08/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 31/08/2023. Recebimento
dos lances: ITEM I: das 10h00 até às 10h10min do dia 31/08/2023; ITEM II: das 11h00 até
às 11h10min do dia 31/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0793.0/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0425/5688-2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização externa e interna
para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste 02, com
abrangência nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até
as 23h59min do dia 31/08/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00
horas do dia 01/09/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 01/09/2023 das 10h
às 10h10min. Processo nº 5688.01.0927.0/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
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