DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM BASILIO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 10.100,00 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
24/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 20/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
IPREMAC INST PREV DE MACATUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.245,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 16/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MUNICIPIO DE MACATUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.166,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
19/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA
S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA:
31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITATIAIA
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:R$
105.830,40
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 18/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 04/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA RIO DO CAMPO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.607,25.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 10/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a Lucas A. B. de Mello, CNPJ 06.030.539/0001-
70. DATA: 07/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ConsignadoAPP para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de São Francisco de Assis/RS
(ASSISPREV) . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.354,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0001/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que
venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste
Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital
de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 11/08/2023 até 26/09/2023, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório
do (a) leiloeiro (a) PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de
Melo, nº 91 Vila Euthalia, São Paulo/SP CEP 03519-000, Telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-
0553, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h15 às 18h00, contato@fidalgoleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-
á no dia 12/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 27/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8053 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no
Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso
de Venda, esta à disposição dos interessados de 10.08.2023 a 01.09.2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MOACIRA TEGONI
GOEDERT, situado no SBS Quadra 2 Bloco E - Edifício Prime, sala 206, Setor Bancário Sul -
Brasília/DF - CEP: 70.070-120 - telefone: (61) 3041-9533 / (61) 98192-8986 / (61) 99232-
8207 e no site www.moacira.lel.br. O certame realizar-se-á em 01.09.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.moacira.lel.br A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 11.09.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18/09/2023. Outras
informações nos telefones (61) 3041-9533 / (61) 98192-8986 / (61) 99232-8207.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 007/ 2023 A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros
- CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso,
conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de
Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados, no período de 10/08/2023 a 25/08/2023 em horário
bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da
Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro
público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr.
704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O
certame realizar-se-á no dia 25/08/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online
na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do email: cepat@caixa.gov.br
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO
HORIZONTE (HOSPITAL SAO LUCAS), CONTRATADO; CNPJ: 17.209.891/0002-74, ES P ÉC I E :
Prestação
de
Serviços
de
Assistência
Médico-Hospitalar;
OBJETO:
Inclusão
de
procedimento: Taxa de Sala, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TÂNIA MARIA PATRICIO
CONDE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de endereço que passará a ser: RUA VISCONDE DE PIRAJA, nº
303,
Bairro:
Ipanema,
CEP:
22410-001,
RIO
DE
JANEIRO/RJ;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CREDENCIADO:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
BARUK
IMPLANTES,
ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA; CNPJ: 37.194.965/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração de endereço que passará a ser: RUA
ALBERTO SANTOS DUMONT, Bairro: Vila Lalau; nº 210, Município JARAGUA DO SUL; SANTA
CATARINA, CEP: 89256-250; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KUTZKE ODONTOLOGIA LTDA ;
CNPJ: 37.194.965/0001-72; ESPÉCIE: prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que passará a ser: BARUK
IMPLANTES,
ODONTOLOGIA
E
SAÚDE
LTDA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JULIO
LIRA DA SILVA APF 0408.867-16. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência:
04/08/2023 a 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS E WELTER
SANTANA DE OLIVEIRA MELO
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 039113809, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA - CNPJ
14.043.574/0001-51, DOU N 150, de 08 de agosto de 2023, seção 3, página 100, onde se
lê: Data da vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024, leia-se: Data da vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 034269638, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ
12.332.946/0001-34, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se
lê: Data da vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024, leia-se: Data da vigência: 11/07/2023 a
10/07/2024
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 034715500, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ
12.332.946/0001-34, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se
lê: Data da vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024, leia-se: Data da vigência: 11/07/2023 a
10/07/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 909307/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
ASSUNÇÃO/PB, CNPJ 01.612.635/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016, art. 69. Data da rescisão 9 de Agosto de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 867529/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-
60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data do distrato
07/08/2023.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.0930.0/2023; Objeto: Serviços de impressão distribuída nas Unidades
Caixa, em âmbito nacional, incluídas a disponibilização de equipamentos novos, serviços de
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização de software de
gestão,
monitoramento
e
homologação,
fornecimento/substituição
de
peças
e
suprimentos, inclusive papel, pelo período de 180 dias; Contratada: CTIS Tecnologia Ltda,
CNPJ
nº:
01.644.731/0001-32,
Recurso
orçamentário
na
rubrica
5303-53,
Pré
comprometimento SAP Nº 8000016870; Fundamento Legal: art. 68, Inciso XIV, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Contrato nº 06531/2023 assinado em
05/08/2023, Valor Global: R$ 29.070.509,35.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942756/2023, firmado pelo Município de Mamonas-MG,
CNPJ 25.212.242/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento rural na comunidade de enxu no município
de mamonas-mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
239.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0031,
NE
2023NE000085, de 24/07/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
07/08/2023 Celita Fernandes e Valdeci Custódio Jorge.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942749/2023, firmado pelo Município de Francisco
Badaró-MG, CNPJ 18.051.524/0001-77; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas
rurais do município de francisco badaró-mg.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0031, NE 2023NE000078, de 24/07/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 08/08/2023 Celita Fernandes e Antônio Reginaldo Martins
Moreira
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942746/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Rio Preto-MG, CNPJ 17.754.151/0001-38; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via publica na
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