DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03298 (7421) - CESUP
Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Agentes Administrativos para tratamento do acervo documental das dependências do
Banco do Brasil, localizadas em todo país, dividida em 3 lotes; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.08.2023 às 9h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014357.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03275 - 7421 - CESUP
Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de reforma com ampliação e adequações de aprimoramento de segurança
para relocalização do prefixo 9858/00 PSV CHAPECO (SC), no regime de empreitada por
preço unitário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 04/09/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1014475. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licença da Ferramenta de
Governança de Privacidade OneTrust, conforme especificações constantes deste Edital e
seus Anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000033/2023-10.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 
03.488.677/0001-09 
- 
YANKEETWO 
COMERCIAL, 
EXPORTADORA 
E
IMPORTADORA EIRELI. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva de
processadora de microfilmes modelo Kodak Prostar II nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2026.
Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08227.001039/2021-34.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODO CO N
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto reajustar o valor do contrato nº 21/2021 de acordo com a Nota Técnica nº
76/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI. O valor desse instrumento contratual em
função do reajuste será de R$ 40.062,60 (quarenta mil, sessenta e dois reais e sessenta
reais) a partir de 04 de janeiro de 2023. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.062,60. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.143844/2022-61
INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Espaço Físico em Águas Públicas
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: PLATAFORMA LOGÍSTICA DO AMAPÁ - LTDA, CNPJ nº **.
*34.219/0001-**
OBJETO: localizado na Rodovia AP-010, Macapá/Mazagão, KM 06, Zona rural, Santana/AP,
objeto do ato/contrato de Cessão de Uso Gratuito
ÁREA DO ESPAÇO FÍSICO EM ÁGUAS PÚBLICAS: 251.610,38 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 708,38 (setecentos e oito reais e trinta e oito centavos)
FINALIDADE: Da destinação consiste na instalação portuária denominada Terminal de
Granéis Líquidos no Amapá - TGLA, na modalidade de Terminal de Uso Privativo - TUP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, e §§ 2º a 5º e 7º, e 42, da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998 e Portaria nº 2.352 de 25 de maio de 2022
PERÍODO DE VIGÊNCIA: vigência de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura,
podendo a critério da Outorgante Cedente e se for de interesse do Outorgado Cessionário,
ser prorrogado por igual e sucessivo período.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de agosto de 2023, no Livro nº 01-A, às folhas 130
a 135, da SPU/AP.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 7
de agosto de 2023, Seção 3, Folha 94, Processo 04982.002257/2013-73.
Onde se lê: Assinatura: "Em 08 de agosto de 2023, no Livro nº 05, à folha 01, da SPU/AL."
Leia-se: Assinatura: "Em 03 de agosto de 2023, no Livro nº 05, à folha 01, da SPU/AL."
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.009969/2007-75
Espécie: APOSTILA nº 014/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO
e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALAGOAS.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Ceci Cunha,
nº 555, Belo Horizonte, Arapiraca, Alagoas, firmado em 07 de novembro de 2018.
Assinatura: 09/08/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 143 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 05002.000154/2002-75
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- CPF/CNPJ
**.*87.094/0012-**.
OBJETO: área de 136,94 m2 referente à metragem das salas 202, 204, 206 e 208 do 2º
andar, do imóvel da União localizado no Ed. Wanderley, situado na Av. Getúlio Vargas, nº
305, Centro, Colatina/ES, cadastrado no RIP imóvel nº 5629 00042.500-5, RIP Utilização nº
5629 00050.500-9.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32,01 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 136,94 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 511.238,03.
FINALIDADE: uso como sede da agência do IBGE em Colatina/ES.
FUNDAMENTO LEGAL: prorrogação do prazo de cessão, com base na cláusula quarta do
contrato de cessão de uso gratuito.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2023, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ
em exercício, tendo em vista o contido no inciso I, § 5º, art. 32 da Instrução
Normativa SPU-ME nº 23, de 18/03/2020, no art. 6º, do Decreto Lei nº 2.398, de
21/12/1987, no art. 10 e 11 da Lei nº 9.636, de /15/05/1998 e no art. 1º da Portaria
SPU/ME nº 708, de 12/01/2023, NOTIFICA DÉBORA MARA DA SILVA, CPF ***.431.781-
** da aplicação de sanção de multa e do embargo de obra, serviço, ou atividade,
relativos ao imóvel de propriedade da União localizado na Rua Aluízio Finzetto, s/n,
Prado Velho, Curitiba/PR, registrados sob as matrículas 28.609 e 28.478 do 7º Registro
de Imóveis de Curitiba/PR, e cadastrados, respectivamente, sob RIP 7535008225004 e
RIP 7535007875005. Informa-se da abertura do Processo Administrativo SEI/MGI nº
10154.121782/2023-14, no qual está sendo instruído o procedimento fiscalizatório,
contendo, dentre outros documentos, o Auto de Infração SPU-PR 01/2023 e Auto de
Embargo SPU-PR 01/2023. INFORMA que no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
contados da publicação deste Edital, em querendo, é possível apresentar defesa, a ser
protocolada no Portal de Serviços da SPU (https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou
encaminhada à Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, sito à Avenida
Cândido de Abreu 344, 4º andar - Centro Cívico - CEP 80530-914 - Curitiba/PR.
INFORMA que no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
Edital, deverá demolir e/ou remover a construção irregular e providenciar o pagamento
da multa, sendo está acumulada mensalmente enquanto persistir a infração. I N FO R M A
da continuidade do processo independentemente do comparecimento, apresentação de
documentos ou alegações, respeitados os devidos prazos processuais. INFORMA que o
pagamento da multa mensal não exime o autuado da obrigação de remover/demolir e
nem o contrário. Informa que, após 30 (trinta) dias da publicação deste Edital,
constatado o descumprimento da obrigação de remover/demolir, a SPU-PR adotará, de
ofício, providências para tanto, devendo o autuado ressarcir os custos da operação.
INFORMA AINDA que o respectivo Documento de Arrecadação de Receitas Federais -
DARF
pode 
ser
solicitado 
via 
telefone
(41) 
3254-6365,
via 
e-mail
spupr@economia.gov.br ou retirado, mediante agendamento, na sede da SPU-PR, na
Avenida Cândido de Abreu 344, 4º andar - Centro Cívico - CEP 80530-914 - Curitiba/PR,
e que o não pagamento das obrigações importará na inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida
Ativa da União - DAU.
CLEISE MARA BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.102934/2023-80
INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL - CPF/CNPJ
**. *45.680/0001-**
OBJETO: Imóvel situado à Av. Presidente Vargas, n° 522, 12º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, cadastrado sob o RIP Utilização SPIUnet nº 6001.06151.500.1.
FINALIDADE: sediar uma filial no Rio de Janeiro, alocando os departamentos de projeto
e captação de recursos, almoxarifado e biblioteca, bem como um espaço para
realização de capacitação de colaboradores, palestras e eventos para os beneficiários
dos programas da instituição e seus familiares, com capacidade para 40 pessoas.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; no
art. 64, parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946; art 2º,
inciso III, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", § 3º da Portaria MPOG nº 144, de 9 de julho
de 2001.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/08/2023, no Livro nº 10 - Destinação, às folhas
189 a 191, da SPU/RJ
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023, PUBLICADO NO DOU DE 12/06/2023,
SEÇÃO 3. Onde se lê: Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023 Leia-se: Vigência: 06/07/2023 a
03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 12600.101935/2022-46.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 25/08/2023 a 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.557,60. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).