DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA DE PROCESSAMENTO
[...]
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de
projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...]
[...]
CARGO 11: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ENGENHEIRO DE DADOS
[...]
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de
projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...]
[...]
CARGO 13: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO DE PESSOAS:
[...]
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: [...] 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 11
Jornada de trabalho: períodos de descanso, intervalo para repouso e alimentação, descanso
semanal remunerado, trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12 Salário-mínimo. 13
Irredutibilidade e garantia. 14 Férias: direito a férias e sua duração, concessão e época das
férias, remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções,
composição do salário, modalidades de salário, formas e meios de pagamento do salário,
13º salário. 16 Prescrição e decadência. 17 Segurança e medicina no trabalho. Atividades
perigosas ou insalubres. 18 Proteção ao trabalho do menor. 19 Proteção ao trabalho da
mulher. 20 Estabilidade da gestante e licença-maternidade. 21 Direito coletivo do trabalho.
22 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Comissões de conciliação prévia.
[...]
CARGO 14: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO
DE SERVIÇOS DE TIC
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de
projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. [...]
[...]
CARGO 16: ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- PERFIL:
INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES (FACILITIES)
[...]
GESTÃO
E 
GOVERNANÇA
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO:
1
Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e
área de conhecimento. [...]
[...]
CARGO 19: ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- PERFIL:
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
[...]
GESTÃO
E 
GOVERNANÇA
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO:
1
Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e
área de conhecimento. [...]
CARGO 20: ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- PERFIL:
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
[...]
GESTÃO
E 
GOVERNANÇA
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO:
1
Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 2 Processos, grupos de processos e
área de conhecimento. [...]
[...]
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2023
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que de acordocom o critério de julgamento estabelecido no E dital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa
L3ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA para o único item da contratação, com o preço total de
R$ 82.000,00 (oitenta e dois ml reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU MIR/MINISTERIO DE IGUALDAD Y
EQUIDAD DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU
entre Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e Ministerio de
Igualdad y Equidad da República da Colômbia. PROCESSO: 21290.201741/2023-62.
PARTÍCIPES: Ministério da Igualdade Racial - MIR, CNPJ nº 06.064.438/0001-10, e o
Ministerio de Igualdad y Equidad da República da Colômbia. OBJETO: declaram intenções
das partes em cooperar nas áreas de combate à discriminação e de promoção da igualdade
racial. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 25/07/2028. ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo MIR, Anielle Francisco da Silva, Ministra, pelo Ministerio de Igualdad y Equidad da
República da Colômbia, Francia Elena Márquez Mina, Vice-presidente da Colômbia.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU MIR/MINISTÉRIO DA IGUALDADE
DO REINO
DA ESPANHA.
ESPÉCIE: Memorando
de Entendimento
- MOU
entre
Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e Ministério da
Igualdade
do
Reino
da Espanha.
PROCESSO:
21290.200850/2023-62.
PARTÍCIPES :
Ministério da Igualdade Racial - MIR, CNPJ nº 06.064.438/0001-10, e o Ministério da
Igualdade do Reino da Espanha. OBJETO: promover o trabalho cooperativo em temas-
chave de interesse mútuo para a promoção da igualdade e a luta contra o racismo,
a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, bem como compartilhar
conhecimentos e boas práticas para ampliar o acesso das pessoas africanas, negras,
afrodescendentes, ciganas, e migrantes, entre outros grupos populacionais e étnicos
que sofrem mais frequentemente com a discriminação racial, a políticas públicas que
promovam a equidade, a dignidade e o bem-estar dessas populações. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos, até 09/05/2027. ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo MIR,
Anielle Francisco da Silva, Ministra, pelo Ministério da Igualdade do Reino da Espanha,
Irene Montero Gil, Ministra.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910338/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE, CNPJ nº
87738530000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -78.950,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.047,85, Vigência: 11/01/2022 a
11/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARILDA BORGES CORBELINI, CPF nº
***.207.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921945/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA, CNPJ
nº 75730994000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
27.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.450,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MOACIR OLIVATTI, CPF nº ***.387.439-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930338/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LUZERNA, CNPJ nº
01613428000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 126.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 126.400,00, Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2024. Data de
Assinatura:
19/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JULIANO SCHNEIDER, CPF nº ***.113.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904901/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA
TAPADA, CNPJ nº 08999682000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 88.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.950,00, Vigência: 19/01/2021 a
19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA, CPF
nº ***.986.814-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato 21/2020 - MDR. Nº Processo 59000.014921/2020-54.
PUBLICAÇÃO no DOU 08/08/2023, Seção3, fl. 103. Onde se lê: Número do
Contrato 26/2020 Leia-se: Número do Contrato 21/2020. Onde se lê: PUBLICAÇÃO no DOU
01/08/2013 Leia-se: PUBLICAÇÃO no DOU 01/08/2023.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003738/2023-63.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de remanescente de serviços terceirizados, de natureza contínua, de
recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas
dependências da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 56.618,80. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
802/2022 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o
INSTITUTO AMIGA DA GENTE/AL, CNPJ 32.287.116/0001-40; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 5 (cinco) Tratores
Agrícola, Marca: Massey Ferguson, Modelo: 4292XC01323, Potência: 100 CV, Ano
Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/07/2023; Assinam: Arlindo Garrote da
Silva Neto, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas, Arthur Canuto Beserra, Chefe do
Serviço Técnico - CEST-AL, e Hugo Ferreira da Silva, representante do Instituto. Processo nº
59413.000489/2022-24.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
59400004889202258.
Objeto: 
Pregão
Eletrônico
-
Contratação 
de
Empresas
Especializadas para a Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em Diversos Munícipios Inseridos na
Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIDEC - 09/08/2023) 193002-11203-2022NE800000