DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000102
102
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0118.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ de n°.12.242.020/0001-58, como donatário. OBJETO: 01 (uma)
retroescavadeira hidráulica de pneus, marca XCMG, modelo XC870BR-1, patrimônio nº
332.206-0, no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte
reais). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA
FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ROSIANA LIMA BELT R ÃO
SIQUEIRA,
inscrita
no
CPF
sob
o
nº
347.472.494-00.
Prefeita.
Processo
n.º
59550.000762/2023-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.136.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIBAL
Construções e Serviços Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 6(seis) meses, passando o seu vencimento de
22/06/2023 para o dia 21/12/2023. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 189 do
processo administrativo nº 59550.000785/2020-99. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001
- Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento- Nacional, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada,
Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.000785/2020-99-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001006/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0282.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Ruarais da Fazenda Riacho da Serra,
CNPJ: 07.633.558/0001-53, estabelecida no município de Chorrochó/BA. OBJETO: Doação
de: 40 (quarenta) caixas d'água de 500 litros; e 40 (quarenta) kits de irrigação por
gotejamento (500 m²). VALOR TOAL DOS BENS: R$ 35.740,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001315/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0351.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Ubaíra, CNPJ: 13.910.690/0001-68, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 80 CV; e 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 6 toneladas de carga. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000738/2023-79
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0361.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Boa Sorte dos Moradores do Povoado da Fazenda
Genipapo II e Adjacências do Distrito de Matinha, CNPJ: 06.310.785/0001-85, estabelecida
no município de Feira Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01
(uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para
06 toneladas de carga. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000405/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0208.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PARANAIGUARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº
296.699-7, respectivamente, avaliado no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta
e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001760/2020-6. ESPÉCIE: Contrato nº 0.072.00/2020. CONT R AT A DA :
Ecopontes
-
sistema
estruturais
sustentáveis
ltda.,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
13.613.420/0001-95.
OBJETO:
Pontes
mistas, com
cabeceiras
modulares
do
tipo
protendidas em blocos de concreto e transposições modulares mistas, em municípios
diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, da l I'
Superintendência Regional, no Estado do Amapá/AP, através do Sistema de Registro de
Preços -- SRP. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Devido a atrasos
acorridos no decorrer da execução contratual, está em processo de negociação entre
fiscalização e contratada a realização de ajustes no cronograma físico-financeiro, tendo em
vista a necessidade de adequação dos planos de ataque para conclusão do objeto
contratual. Considerando-se o prazo requerido para a solução destas pendências técnicas
solicita-se a interrupção do contrato para conclusão e análise do novo cronograma a ser
enviado pela contratada. INTERROMPER A PARTIR DE: 31/07/2023. FUNDAMENTO L EG A L :
Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2023. Henrique de Assis Coutinho Bernardes- Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000058/2023-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0200.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lavras da Mangabeira/CE. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) Município de Lavras da Mangabeira/CE, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.728,76 (trezentos e noventa e um mil,
setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). 1 (uma) pá carregadeira, marca
XCMG, modelo LW300KV SKD tombamento nº 330.544-7. DATA DA ASSINATURA:
08/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. RONALDO PEDROSA
LIMA - Município de Lavras da Mangabeira/CE.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 02501.002530/2020-19.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
42.824.550/0001-75 - CONSORCIO RHA-NOVA ENGEVIX _R.N.E. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro de preços para o subitem 2.2.2 - Passagens aéreas (ida/volta) do
Orçamento Detalhado - Preço Global, do Termo de Contrato nº 022/2021/ANA. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.509.731,88. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08006.000110/2020-85.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A .
Objeto: Reajustar em 7,11% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 13
- Do Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n°
01/2021, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência:
30/07/2021 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.940.155,83. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 08211.000965/2021-61.
Pregão.
Nº
13/2022.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais
12 (doze) meses, ou seja, de 29 de julho de 2023 a 28 de julho de 2024, com fundamento
no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e acrescer o valor dos itens do contrato original,
aplicando-se a variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca anual), conforme
item 19 do termo de referência.. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 874.051,27. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08200.017545/2021-43.
Pregão.
Nº
81/2022.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescer o contrato original em 25% (vinte e
cinco por cento), ou seja, em mais 35 (trinta e cinco) caminhonetes ford ranger cabine
dupla, conforme preceitua o art. 65, inc. I, alínea "b", e §1º, da lei 8.666/1993,de 21 de
junho de 1993. Vigência: 07/08/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.800.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.003077/2022-75.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA .
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores nos
termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 71.280,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de administração,
gerenciamento
e
controle
de
frota com
implantação
e
operação
de
sistema
informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes
de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios,
equipamentos, ferramentas, reboque e componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 - Celebrado entre a
UNIÃO, por intermédio da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, Visando a Operacionalização do
"Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de
26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para
abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela Administração, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Distrito Federal - SR/PF/DF, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2023.
Fechar