DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO CODEBA Nº 42/2022
Objeto:
Serviços de
manutenção
preditiva,
preventiva e
corretiva
nas
instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no
Porto Organizado de Aratu - Candeias/BA. Sagrou-se a empresa CONTRATE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ n° 07.323.910/0001-54, pelo valor de R$ 3.345.838,17. O objeto foi adjudicado
à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA ,
conforme Ata da 375ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Contrato nº 037/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº
41.065.647/0001-89; Objeto: a construção de canil para recepção de cães pertencentes à
Receita Federal. Valor R$ 69.714,72 (sessenta e nove mil setecentos e catorze reais e
setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Esteferson Ubarana
Gomes da Silva, Diretor-Presidente e Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo
Financeiro; ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/Coordenação
Regional Amapá e Norte do
Pará. Processo nº
08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos
estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para
veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais
de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das
CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 06.049.630/0001-37. Dos itens
registrados: 04 e 16. Valor Global: R$ 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais).
Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis
prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 137/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91.
Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos
preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos
automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de
consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's,
pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
34.862.979/0001-29. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e
oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já
incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/Coordenação
Regional Amapá e Norte do
Pará. Processo nº
08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos
estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para
veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais
de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das
CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: A. R. GOIS - EPP, inscrita sob o CNPJ nº
14.573.661/0001-10. Do item registrado: 18. Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as
possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 139/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91.
Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares
acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores,
motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para
atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio
às ações finalísticas. Fornecedor: G.P.A GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 11.175.931/0001-47. Do item registrado: 17. Valor Global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e
quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já
incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/Coordenação
Regional Amapá e Norte do
Pará. Processo nº
08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos
estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para
veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais
de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das
CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº 27.176.482/0001-91. Do item registrado: 10. Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais), Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já
incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 141/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/Coordenação
Regional Amapá e Norte do
Pará. Processo nº
08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos
estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para
veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais
de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das
CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas. Fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 07.065.479/0001.93. Dos itens registrados: 8 e 9. Valor Global: R$
64.972,21 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos),
Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis
prorrogações. Data de Assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 142/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000624/2022-91.
Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares
acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores,
motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para
atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio
às ações finalísticas. Fornecedor: C. E.S ARAUJO-ME, inscrita sob o CNPJ nº 24.603.073/0001-36.
Dos itens registrados: 11 e 14. Valor Global: R$ 15.741,81 (quinze mil setecentos e quarenta e
um reais e oitenta e um centavos), Vigência: 12 (doze) meses no período de 09/08/2023 a
09/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 08/08/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194041
Nº 
Processo: 
08087000284202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de limpeza, higienização e
conservação, cumulado com copeiragem, e de atividades operacionais diversas, com
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na Coordenação Regional Nordeste
II, em Fortaleza/CE, e nas Coordenações Técnicas Locais em Crateús-CE e Itarema-CE.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Rua
Gervasio de
Castro, n
53 Benfica,
Benfica -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA
Coordenador Regional
(SIASGnet - 09/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias
da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação
poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de
convocação, o
Processo Administrativo
terá continuidade
independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Resende Silva (NB: 0750841729,
CPF: 02541751630, Protocolo: 959492656) comparecer às 07:00 do dia 28/08/2023 no
INSS (Rua Dr. Jose Goncalves, 258, Centro, Itauna/MG, CEP 35680032) para Perícia
Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Fernandes dos
Santos (NB: 0970298552, CPF: 00900339900, Protocolo: 86464565, Representante Legal:
Terezinha Fernandes dos Santos, CPF 57893276991); Icleia de Oliveira Castro (NB:
0955748348, CPF: 33361843634, Protocolo: 758140677); Clarice Rosa Alves (NB:
2089199711, CPF: 06294739608, Protocolo: 1494632380); Arnaldo Casagrande (NB:
2089200183,
CPF: 57853134720,
Protocolo: 1221190916);
Wanderley Ferreira (NB:
2089203999, CPF: 08635913612, Protocolo: 1738726105); Maria de Fatima da Silva (NB:
1804960923, CPF: 70335400272); Margarida Teixeira Rodrigues (NB: 2089201465, CPF:
02941764623, Protocolo: 1457650779); Marino Jose Teixeira de Freitas (NB: 0867522534,
CPF: 01038070988, Protocolo: 1515067596); Marcos Esequiel Machado (NB: 1020325230,
CPF: 07253414918, Protocolo: 948862744, Representante Legal: Maria de Lourdes dos
Santos Machado, CPF 73734268915); Carmelita Soares dos Santos (NB: 0848399773, CPF:
81611170982,
Protocolo:
1635716039);
Adir Desplanches
(NB:
0807954047,
CPF:
25696386920, 
Protocolo:
419328795, 
Representante 
Legal: 
Marines
dos 
Santos
Desplanches, CPF 80283780991);
Narciza Borges Saldanha (NB:
0511244789, CPF:
01564977943, Protocolo: 793926743); Doralina Ayala dos Santos (NB: 5174638770, CPF:
84314427000, Protocolo: 1837058566); Maria do Socorro Pereira da S Nascimento (NB:
1777486936, CPF: 47002590359, Protocolo: 877006877); Algemiro Pinheiro Prestes (NB:
5161150722, CPF: 01989246079, Protocolo: 820870454); Maria Elizete Pereira da Silva (NB:
1704019181, CPF: 91303982315, Protocolo: 1172860135); Maria Carmelia da Conceicao
(NB: 1741598386, CPF: 05612164440, Protocolo: 2027627012); Lucilene de Jesus Oliveira
(NB: 2018018374, CPF: 95656286649, Protocolo: 474070650); Joao Batista de Castro (NB:
2089280063,
CPF: 80926770691,
Protocolo: 788146463);
Paulo
Cezar Vieira
(NB:
0874233593, CPF: 00837704960, Protocolo: 829389854, Representante Legal: Tarcisa Vieira
da Fonseca, CPF 02531727990); Erezilda Fabres (NB: 2089198065, CPF: 09860985740,
Protocolo: 1139230265); Edson Gomes de Moura (NB: 7090740456, CPF: 88093131604,
Protocolo: 1942486550); Maria Gorete Barbosa (NB: 1962912881, CPF: 66062802300,
Protocolo: 648960796); Arimy Cesar Guajajara (NB: 1850354780, CPF: 62714906389,
Protocolo: 1437401026);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Tiago Lopes de Barros (NB: 1340485360, CPF:
06700423406, Protocolo: 1495504266, Representante Legal: Engraca Lopes dos Santos, CPF
60002204487); Yuri Nascimento Silva (NB: 7028108644, CPF: 16066666657, Protocolo:
590383289, Representante Legal: Marlene do Nascimento Silva, CPF 04612638662); Ivete
Leonidia Rosalino Ferreira (NB: 6003054054, CPF: 05441247665, Protocolo: 78651867);
Damares Mendes dos Santos (NB: 1079131202, CPF: 86841964578, Protocolo: 724327512);
Antonio Carlos da Silva (NB: 1892046005, CPF: 20959150978, Protocolo: 1046450134);
Augusto Cesar dos Santos (NB: 1145439338, CPF: 86658889503, Protocolo: 571033078,
Representante Legal: Maria da Conceicao dos Santos, CPF 45345546568); Antonio Jose
Nunes (NB: 1895560508, CPF: 14436167534, Protocolo: 1943226740); Nayara Reis dos
Santos (NB: 5303703270, CPF: 40624313867, Protocolo: 166532192, Representante Legal:
Patricia Pereira dos Reis, CPF 15764730821); Riquelme Souza Lacerda (NB: 1359672190,
CPF: 95014900259, Protocolo: 1416309464, Representante Legal: Cleidiane Farias Barth
Souza, CPF 95166610253); Maria David Flores (NB: 1262561172, CPF: 59916281572,
Protocolo: 1111586770);
Sirlei Bispo
Santos (NB:
5191681025, CPF:
84949619500,
Protocolo: 111850769, Representante Legal: Sonia Bispo Santos, CPF 63051613568); Wilson
Barboza
Martins 
(NB:
1309675950, 
CPF:
10085912034, 
Protocolo:
776465318,
Representante Legal: Elisabete Braga Martins, CPF 44052090063); William Pinheiro Ferreira
(NB: 1309721820, CPF: 01278077057, Protocolo: 2103683202); Manoel Campos (NB:
5312597011,
CPF: 42156980730,
Protocolo:
2105886462);
Gustavo Gonzatto
(NB:
5304265048, CPF: 01585675016, Protocolo: 1054087899, Representante Legal: Taciana
Correa Gonzatto, CPF 96499729000); Tiago da Silva Oliveira (NB: 1161523704, CPF:
07544148416, Protocolo: 424639769, Representante Legal: Maria da Silva Oliveira, CPF
03471953426); Mateus Vitoria Vieira (NB: 5433880563, CPF: 10897013492, Protocolo:
351957561, Representante Legal: Eunice Vitoria Vieira, CPF 05093608408); Adalgisa Maria
Souza (NB: 1844184614, CPF: 62359623397); Sebastiao Antonio de Lima (NB: 6164163327,
CPF: 29770735825, Protocolo: 419174285); Maria Jose Freitas Maia (NB: 5517078431, CPF:
26829401534,
Protocolo: 1742078315);
Sara Lima
Teixeira
(NB: 5327095769, CPF:
04387573350, Protocolo: 291461215, Representante Legal: Maria do Socorro Lima, CPF
67026575368); Laurizete Norato da Silva (NB: 1274977840, CPF: 61083364120, Protocolo:
395042314, Representante Legal: Floriza Honorata da Silva Oliveira, CPF 96336129500);
Francisco Hagatangelo Tavares Neto (NB: 5522876529, CPF: 06508724363, Protocolo:
264719519, Representante Legal: Cristiane Leite Pereira, CPF 61987506391); Azidia Candida