DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ferreira (NB: 5380532019, CPF: 80431763100, Protocolo: 1453786172); Marcia Cardoso
Araujo (NB: 1104446410, CPF: 84497971520, Protocolo: 277290187, Representante Legal:
Genilda Felicia Cardoso, CPF 00312709560); Geovana da Costa (NB: 6089579525, CPF:
00127482008, Protocolo: 1735966883); Marisa Silva Souza (NB: 6200070761, CPF:
58078630034, Protocolo: 53333901); Maria Goretti da Silva (NB: 5424449421, CPF:
82507368349, Protocolo: 1729009071); Andrea da Silva Araujo (NB: 7023946412, CPF:
60535753306, Protocolo: 972654); Eudimes Ferreira da Silva (NB: 1137614029, CPF:
07917456439, Protocolo: 1556561075, Representante Legal: Maria Aparecida Firmino Dias,
CPF 03184622495); Ana Vitoria Moreira Camara (NB: 1788592449, CPF: 08137024379,
Protocolo: 1568080321, Representante Legal: Maria Verilandia Moreira da Silva, CPF
85308854300); Casiano Souza Xavier (NB: 5323871209, CPF: 04802207352, Protocolo:
2050668548); Tereza Silva Goncalves (NB: 1799101719, CPF: 37144707353); Antonio de
Assis Oliveira (NB: 1892869540, CPF: 61676179372); Maria de Fatima Santos Ev a n g e l i s t a
(NB: 1913085101, CPF: 00093115300); Raimundo Soares de Oliveira (NB: 1913085411, CPF:
87052423391); Jose Raimundo Silva Vieira (NB: 1904639574, CPF: 22355944253); Eulina
Maria da Conceicao (NB: 1913085489, CPF: 00967870313); Fabio de Sousa Costa (NB:
1913086175, CPF: 11369649320, Representante Legal: Evaldo da Silva Costa, CPF
53651367134); Fabio do Nascimento Marques (NB: 1904639507, CPF: 10699814359,
Representante Legal: Maria Das Dores do Nascimento, CPF 60113718330); Paulo Roberto
Gomes
da
Silva
(NB:
1046489779,
CPF:
07824369439,
Protocolo:
748067193,
Representante Legal: Rosemere Gomes de Melo, CPF 04417535400); Zilma de Assis Chaves
(NB: 1034190048, CPF: 10872489817, Protocolo: 1247683601); Jose Antonio Sobrinho (NB:
5182206891, CPF: 05381761481, Protocolo: 1930554213);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Sandra Iris da Silva Conceicao, CPF 79707424753,
referente a Jhonatan Silva Nascimento (NB: 1462852863, CPF: 14593554748, Protocolo:
789121022, Representante Legal: Sandra Iris Silva Nascimento, CPF 13572111714);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2023 a 08/08/2023. . Leia-se: Vigência: 09/08/2023 a
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.293786/2022-48.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.990.321/0001-22 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto e revisão a serem executados
periodicamente em veículos oficiais pertencentes à gerência executiva do inss em campina
grande/pb, compreendendo verificação das partes mecânicas, elétricas e eletrônicas,
hidráulicas, serviço de guincho, reboque ou transporte, lanternagem, funilaria e pintura,
ajustes, regulagens, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, cambagem, troca de
pneus, troca de óleo e fluídos, serviços de vidraçaria, tapeçaria, borracharia, capotaria,
adesivagem, chaveiro, marcação e remarcação de blocos e chassis, refrigeração e
acessórios em geral, com fornecimento e substituição de peças gastas ou defeituosas por
peças genuínas, originais ou similares, sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total: R$ 149.608,92. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 35014.280785/2020-71.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo dos serviços do contrato nº 72/2022, nos
moldes da planilha orçamentária de aditivo anexa ao presente termo, bem como a
prorrogação do contrato por 01 (um) mês, com início em 18/11/2023 e término em
18/12/2023, com fulcro no disposto nos arts. 57, §, ii e 65, i, alínea "b" da lei nº 8.666/93..
Vigência: 18/11/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.561,21.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.116199/2023-17- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TIMBAÚBA/PE
inscrito no CNPJ, 08.826.448/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TIMBAÚBA/PE, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Aristides Veras dos
Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TO R R ES
Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e GEDSON MARCOS BARBOSA DE ARAÚ J O,
Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE TIMBAÚBA/PE, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº: 77/2023 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Processo nº 35014.404455/2021-69. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 Fornecedor: METTA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.584.079/0001-67. Objeto: Aquisição futura de
material permanente (aparelhos de ar condicionado) para atender às necessidades das
Gerências Executivas
vinculadas à
Superintendência Regional
Norte/Centro Oeste,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. Valor total do Contrato: R$ 3.386.501,55 (Três milhões, trezentos e oitenta e seis
mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Data de assinatura do Contrato: 07/08/2023. Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e
Decreto nº 7892/2013
Contrato nº: 76/2023 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Processo nº
35014.404455/2021-69. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 Fornecedor: TB SOLUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 41.146.040/0001-23. Objeto: Aquisição futura de material permanente
(aparelhos de ar condicionado) para atender às necessidades das Gerências Executivas vinculadas à
Superintendência Regional Norte/CentroOeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato: R$ 193.466,10 (Cento e noventa e
três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data
de assinatura do Contrato: 08/08/2023. Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35335.000157/2018-75.
Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 40.695.688/0001-96 - MAXIMUS IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação n.º 44/2022 por mais 36 (trinta e seis) meses e reajuste contratual
com base no igp-m.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.848,36. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023
PERMUTA DE IMÓVEIS - EDITAL 01/2023 - UASG 510678
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, torna pública a abertura do Processo nº 35014.147167/2022-
82, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos
para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital nº
001/2023, na cidade de Brasília/DF por imóveis do INSS (salas) situado no SBN - Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Bloco J, Edifício Eng. Paulo Maurício, CEP 70.040-000, Asa Norte,
Brasília/DF. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse (Anexo III do
Edital 01/2023), acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de
publicação deste aviso até o dia 10/09/2023. O edital e seus anexos pode ser acessado
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na
sede da Superintendência Regional do INSS no Norte/Centro-Oeste, localizado no SAUS -
Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco L, 4º andar (SERLIC - Serviço de Licitação e
Contratos),
Asa
Sul,
Brasília/DF,
ou
pode
ser
solicitados
através
do
e-mail
serlic.srnco@inss.gov.br.
Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na
opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das
propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita
através
do
e-mail
serlic.srnco@inss.gov.br
ou
presencialmente
na
Sede
da
Superintendência Regional do INSS no Norte/Centro-Oeste, no 4º andar.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Superintendente Regional do INSS no Norte/Centro-Oeste -
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ
EXTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.126179/2023-54.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DE TUCURUÍ - PA, CNPJ Nº 26.535.678/0001-62.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
PARTÍCIPES: LUCIMEIRE SOUSA LIMA, Gerente Executivo de Marabá e FRANCISCO DIAS DA
ROCHA, Presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tucuruí -
PA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.178100/2020-28. Número do Contrato: 109/2021.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 47.579.479/0001-
26 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI - SAAE. ASSUNTO: 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRAJUÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE r$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA
01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE r$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35372.001263/2018-20. CONTRATO: 26/2018.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
46.151.718/0001-80 - SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BIRIGUI/SP. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
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