DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 35140.000026/2016-11.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
518.010.276-68 - DOMICIO JOSE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
02/2017, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social
em sabará/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, localizada à rua
do carmo nº 77/77-a - centro - sabará/mg, por mais 12 (doze) meses, a partir de
06/08/2023 até 06/08/2024. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 222.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste III, considerando
o disposto no artigo 2º da IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas
Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Lindinalva
Batista da Silva - CPF 691.170.477-49 e Marina Teresa Moreira Martinelli - CPF: 637.785.807-
87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de TCE, no prazo
de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, na Rua Pedro Lessa 36 - sala
413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada
de Contas Especial nº 35014.242281/2023-04, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento nos termos do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CTTCE
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012000253202313 . Objeto: Contratação da Senhora Rosana Coelho Lobo
de Carvalho para a função de intérprete oficial de língua inglesa para a Presidência e Vice-
Presidência da República. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança pública. Escolha feita pelo
Gabinete da Presidência da República. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023.
MAURICIO FRANCO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2023.
MAURO FURLAN DA SILVA. Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 551.869,80. CPF
CONTRATADA : 895.224.007-34 ROSANA COELHOLOBO DE CARVALHO.
(SIDEC - 09/08/2023) 240012-00001-2023NE000031
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.138042/2022-67.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 49.475.833/0017-65 - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de Noretisterona 0,35 mg, em blister calendário.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, I. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024.
Valor Total: R$ 6.504.946,55. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.088110/2023-11.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável, sistema fechado.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$
105.840,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011222/2022-01.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Tobramicina, 300 mg, solução para inalação.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$
3.083.290,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 259/2022.
Nº Processo: 25000.175817/2020-13.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
01.334.250/0003-92
-
QIAGEN BIOTECNOLOGIA
BRASIL
LTDA.
Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Reagente analítico 4, conjunto completo, quantitativo
Interferon Gama Humano, teste, elisa. Vigência: 09/08/2023 a 20/10/2023. Valor Total:
R$ 547.380,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 25000.129874/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS, representada pela
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ nº 24.331.585/0001-90. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo do medicamento Elexacaftor composição: associado ao
Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 100 mg + 50 mg + 75 mg. Vigência: 08/08/2023
a 27/02/2024. Valor Total: R$ 24.304.563,36. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 56/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.022877/2022-04
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr(a). Ivani Andrade Fernandes
Santos, CPF ***.517.955-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 120/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 29894/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 544/2022 TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 57/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.167803/2020-26
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Frederico Augusto Ferraz
Pasti, CPF ***.867.738-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 94/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 25826/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão 11579/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 58/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.151124/2022-05
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Rafael Pereira dos Santos de
Oliveira, CPF ***.599.528-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 111/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 25655/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6736/2022-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2023
Processo: 25009.000949/2022-74. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do
Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Gabriel da Cachoeira - AM. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 336/2023
Processo: 25009.000150/2023-69. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Benjamim Constant, no Estado do
Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Benjamim Constant - AM. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 324/2023
Processo: 25016.002025/2023-02. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Potiretama, no Estado do Ceará,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Potiretama - CE. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 307/2023
Processo: 25025.005285/2018-55. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Charqueadas, no Estado do Rio Grande do
Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Charqueadas - RS. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25000.000888/2018-49.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16 de agosto de 2023 até 15 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993; e reajustar os valores contratuais, com fundamento na Cláusula
Sexta do Contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a
formalização da contratada.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.464,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).