DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25065.001109/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 489.654.480-34 - CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA. Objeto: Retificação do
valor total da locação constante na cláusula sexta do contrato 03/2023. O valor total de r$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais) que consta no contrato inicial, configura-se um erro
material na publicação do instrumento supracitado. Como o valor mensal da locação é de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), o valor total correto da locação para um período de 60
(sessenta) meses, compreendendo o intervalo de 06/03/2023 a 06/03/2028, é de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 09/08/2023 a 06/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25065.001506/2021-45.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-
82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 08/2022,
firmado entre as partes em 30/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula.
Considerando o disposto na cláusula sexta do contrato original, que dispõe que o equilíbrio
econômico-financeiro será concedido com base em data de acordo, convenção ou dissídio
coletivo de trabalho ou equivalente; tendo como base a convenção coletiva de trabalho
2023/2023, número de registro no mte sc000512/2023, o valor anual do contrato, para 10
postos de trabalho, passou de r$ 777.167,28 para r$ 844.424,40 (oitocentos e quarenta e
quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Com o reajuste, o
contratante pagará à contratada o valor mensal de r$ 70.368,70 (setenta mil trezentos e
sessenta e oito reais e setenta centavos).. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 844.424,40. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001876/2022-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de horas voo, tipo asas fixas monomotor para atender
o DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 7.578.000,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000224/2022-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e
esgotamento de caixa de gordura das áreas da Sede do DSEI Kaiapó do Pará, Polos de
Ourilândia do Norte, Tucumã, e São Félix do Xingu e respectivas casai's.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 441.285,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25055.001140/2021-23.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
20.489.356/0001-48 - XINGU MAMORE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Repactuação
referente ao Dissídio Coletivo 2023. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.043.310,09. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
12/2023, do processo 25046.000500/2022-60, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de
limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para atender as necessidades da
Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do
item 1, a empresa CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.723.407/0001-33, com
valor global de R$ 48.390,12.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 09/08/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25048.000478/2020-76.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Em conformidade ao artigo 65,
§ 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a
concessão do reajuste de 5,932360 %, conforme aplicação do índice inpc - ibge, sobre o
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048.001170/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de
serviços de saúde (roupas de cama, banho, peças de vestuário de pacientes e
acompanhantes), para atender as necessidades da Casai de Amambaí/MS: Rua: José
Bonifácio, 2751 - Centro - CEP: 79.990-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila
Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00020-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001,
Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00011-
2023.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
10/08/2023
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2023) 257023-00001-2023NE800001
valor anual da contratação de r$ 30.293,25 (trinta mil duzentos e noventa e três reais e
vinte e cinco centavos), passando o valor devido para r$ 32.090,35 (trinta e dois mil
noventa reais e trinta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula sexta - do
reajuste do contrato nº 04/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e
a empresa alves & paraguassu ltda, para a prestação de serviços de limpeza de caixa
d'água, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e
também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com efeitos financeiros a partir
de 01/04/2023.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.090,35. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25038.000107/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 335.721.942-53 - FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de
1991, relativo à locação de imóvel situado no endereço av. Presidente Costa e Silva, 1005,
bairro Açaí, no município de Tapauá, objeto da matrícula n° 90, do cartório do registro de
imóveis da comarca de Tapauá, para abrigar as instalações da casai Tapauá.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao índice geral de preços do mercado
(IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FVG..
Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.493,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000418202315. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias
para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Travessa Padre Monteiro 165
- Centro Lábrea, -
Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Selog Substituto
(SIASGnet - 09/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25058.000085/2022-13.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024..
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.524,27.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
04/2023, declarando vencedora a empresa: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 14.208.934/0001-28. Valor Global da Licitação: R$ 482.389,42, correspondente ao
desconto de 36% sobre o valor global estimado.
JOCELIA SOARES
Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/07/2023, para 28/08/2023, às 09h00 , no seguinte Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07,
Alameda 19, Lote 01 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E
ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de Tocantinópolis - TO, a fim de
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2023) 257054-00001-2023NE000001