DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
152.054.117-16, , FREVP00034212023, 773-0; 014.676.107-39, , FREVP00042032023,
773-0; , FREVP00075722023, 773-0; 11.179.590/0001-88, , FREVP00043672023, 773-0; ,
FREVP00075432023, 773-0; 19.979.259/0001-54, , FREVP00042422023, 773-0; 077.811.457-04, ,
FREVP00041262023, 773-0; , FREVP00085462023, 773-0; , FREVP00053102023, 773-0; ,
FREVP00082962023, 773-0; 182.695.327-20, , FREVP00114842023, 773-0; , FREVP00113912023,
773-0; , FREVP00129502023, 773-0; 08.290.881/0001-34, , FREVP00068742023, 773-0; ,
FREVP00072982023, 773-0; 037.581.787-54, , FREVP00053702023, 773-0; 30.083.123/0001-02, ,
FREVP00074802023, 773-0; 286.199.098-86, , FREVP00112032023, 773-0; 19.634.683/0001-67, ,
FREVP00078592023, 773-0; , FREVP00091072023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.242607/2023-05.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
Contratado: 33.841.838/0001-67 - ELISIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição, por meio de
sistema de registro de preços, de peças de uniformes, gandola manga destacável masculina
e feminina e agasalho acolchoado masculino e feminino, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, - grupo 1.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 12/02/2024.
Valor Total: R$ 1.019.730,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.258935/2023-15.
Inexigibilidade Nº
16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES
T E R R ES T R ES .
Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de serviço técnico profissional especializado, relativo a realização de evento de
capacitação sobre a nova lei de licitações, lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que será
realizado no período 14 a 17/08 (1ª turma) e de 21 a 25/08/2023 (2ª turma) e nas
modalidades presencial e online para os servidores da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT.
Fundamento Legal:. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 132.620,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.243150/2023-48.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
Contratado: 14.344.612/0001-06 - YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de Contrato é a aquisição, por meio de sistema de registro de preços,
de peças de uniformes, segunda pele masculina e feminina, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 75.240,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.243233/2023-37.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
Contratado: 27.164.079/0001-42 - TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, por meio de sistema de
registro de preços, de peças de uniformes, boné unissex, chapéu unissex e cinto social.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 68.590,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 50500.086500/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA .
Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de
20,5016% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 010/2022, referente ao acréscimo
de 1.100 (mil e cem) unidades para o item nº 105 - coffee break tipo 2, com vigência a
partir da assinatura deste termo. Vigência: 08/08/2023 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.768,09. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 2929/2023/WEB/EXCESSO
DE
P ES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
30.859.627/0001-63, CNR8G26, FRMEP00119732023, 683-12; 28.670.958/0001-
09, LQU2828, FRMEP00123222023, 683-13; LLI6523, FRMEP00123272023, 683-13;
11.326.960/0001-62, RYR1I77, FRMEP00123252023, 683-12; 25.530.240/0001-29, CUD3I42,
FRMEP00123262023, 683-12; 33.542.531/0026-13, PYF2J21, FRMEP00124172023, 683-11;
KQO6697, FRMEP00126732023, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos
de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2931/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução
CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a
sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI,
disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo
com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
000.914.227-44,
,
FREVP00066332023,
773-0;
788.014.357-20,
,
FREVP00053432023,
773-0;
,
FREVP00052892023,
773-0;
025.568.167-40,
,
FREVP00070922023, 773-0; , FREVP00052132023, 773-0; , FREVP00079452023, 773-0;
046.441.167-00, , FREVP00073502023, 773-0; 915.234.787-72, , FREVP00077372023, 773-0;
, FREVP00113212023, 773-0; 006.862.547-24, , FREVP00092692023, 773-0; 106.350.387-65,
,
FREVP00094242023,
773-0;
,
FREVP00106502023,
773-0;
776.900.446-20,
,
FREVP00113422023,
773-0;
225.476.141-20,
,
FREVP00093462023,
773-0;
,
FREVP00136302023,
773-0;
013.087.487-60,
,
FREVP00066452023,
773-0;
,
FREVP00069742023,
773-0;
,
FREVP00094052023,
773-0;
785.227.227-49,
,
FREVP00131492023, 773-0; 754.144.577-00, , FREVP00135932023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos
de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2938/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
125.055.147-12,
,
FREVP00065892023,
773-0;
625.711.507-82,
,
FREVP00064542023, 773-0; 462.027.307-49, , FREVP00052802023, 773-0; 123.183.787-03, ,
FREVP00052432023, 773-0; 046.437.967-90, , FREVP00075512023, 773-0; 037.793.299-05, ,
FREVP00077922023, 773-0; 087.449.487-78, , FREVP00082172023, 773-0; 119.411.287-00, ,
FREVP00087292023, 773-0; 301.681.807-82, , FREVP00087172023, 773-0; 483.774.737-04, ,
FREVP00092472023,
773-0;
32.326.202/0001-14,
,
FREVP00098412023,
773-0;
,
FREVP00113002023,
773-0;
,
FREVP00126712023,
773-0;
098.969.897-10,
,
FREVP00125432023, 773-0; 010.459.807-73, , FREVP00127282023, 773-0; 20.310.839/0001-
33, , FREVP00120942023, 773-0; 895.504.637-53, , FREVP00121882023, 773-0; ,
FREVP00130502023,
773-0;
,
FREVP00131062023,
773-0;
047.311.293-03,
,
FREVP00133922023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
2943/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
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