DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010 Locação de imóvel urbano para a
Justiça Federal - Subseção Judiciária de Lavras . CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: DEMACOL -
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Tornar sem efeito a alteração
promovida pelo Apostilamento nº 11, mantendo o valor mensal do aluguel em R$14.877,00
durante o período de 01/05/2023 a 30/04/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0015939-
62.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 08/08/2023, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 09/08/2023, pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. Leilão n.º 01/2023 - tipo: MAIOR
LANCE OU OFERTA POR ITEM. Objeto: alienação de 05 (cinco) veículos automotores
considerados inservíveis para o TRE/ACRE. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: a
licitação será realizada às 09 horas do dia 30 de agosto de 2023 (horário local), no Plenário
do TRE/AC, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, Portal da Amazônia,
em Rio Branco/Acre. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através dos telefones (68)
3212-4497 ou pelos e-mails: pregoeiro@tre-ac.jus.br e setran@tre-ac.jus.br.
Rio Branco/AC, 9 de agosto de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA
Leiloeiro do TRE/AC
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023
Processo SEI n° 0002728-07.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/2023, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo-expediente, para atender às Unidades
da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de
2023/2024, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus anexos,
adjudicado às empresas: a) SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.065.674/0001-13, quanto aos itens 01, 03, 10, 12, 13, 14 e 15,
pelo valor total de R$ 6.037,50 (seis mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); b)
LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.197.721/0001-61,
quanto aos itens 02, 04, 09, 11, 17 e 21, pelo valor total de R$ 3.261,00 (três mil, duzentos
e sessenta e um reais); c) PRISMA PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
28.076.288/0001-05, quanto aos itens 05 e 18, pelo valor total de R$ 1.706,40 (um mil,
setecentos e seis reais e quarenta centavos); d) COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.371.127/0001-43, quanto ao item 06, pelo valor total de R$
121,50 (cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); e) MAXIM QUALITTA COMÉRCIO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.075.962/0001-23, quanto ao item 07, pelo valor total
de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais); f) FOX STORE LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 42.240.841/0001-16, quanto ao item 08, pelo valor total de R$ 1.050,00 (um mil
e cinquenta reais); g) R.O. LICITA COMÉRCIO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
50.459.069/0001-56, quanto ao item 16, pelo valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e
trezentos reais); h) DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.617.964/0001-58, quanto ao item 19, pelo valor total
de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais); e i) MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.002.164/0001-26, quanto ao item 20, pelo valor total de R$
51.780,00 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais) e autorizou a contratação das
empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 9 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo SEI n° 0001849-97.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 03/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 24/2023, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo -- material elétrico, a fim de atender
a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme as especificações
constantes no Edital e seus anexos, adjudicado às empresas: a) NOSSA LOJA COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.680.580/0001-73, quanto aos
itens 01, 02, 12, 18 e 19, pelo valor total de R$ 1.418,36 (um mil, quatrocentos e dezoito
reais e trinta e seis centavos); b) EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 50.889.102/0001-88, quanto aos itens 03, 04, 05, 06 e 22, pelo valor total
de R$ 4.537,96 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos); c)
FÁCIL SUPRIMENTOS ELÉTRICOS MRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.288.106/0001-78,
quanto aos itens 11, 15, 16, 17, 23 e 24, pelo valor total de R$ 704,35 (setecentos e quatro
reais e trinta e cinco centavos); d) RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 44.307.153/0001-51, quanto ao item 20, pelo valor total de R$ 3.456,00 (três mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais); e) LEONARDO DAL VESCO ZILL, inscrita no CNPJ sob
o nº 37.608.315/0001-26, quanto ao item 26, pelo valor total de R$ 7.150,00 (sete mil,
cento e cinquenta reais); f) ANTONIO CARLOS POLY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
49.075.392/0001-47, quanto aos itens 27 e 28, pelo valor total de R$ 4.155,00 (quatro mil,
cento e cinquenta e cinco reais); e g) ELETRON ATACADO E VAREJO DE MATERIAIS LTDA .
inscrita no CNPJ sob o nº 50.374.681/0001-26, quanto aos itens 29, 30, 31 e 32, pelo valor
total de R$ 5.260,00 (cinco mil, duzentos e sessenta reais); e autorizou a contratação das
empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 9 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Processo SEI n° 0001838-68.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 03/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 35/2023, que tem
por objeto Registro de Preços de serviços gráficos para confecção de crachás, conforme
quantidades e especificações descritas no Edital e seus respectivos anexos, que foi adjudicado
à empresa LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.787.494/0001-10, pelo valor total de R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais);
e autorizou a contratação da empresa com fundamento no art. 4°, inciso XXII, da Lei n°
10.520/2002, no Decreto n° 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93.
Maceió/AL, 9 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0008428-95.2022. Objeto: Registro de Preços de serviços de
Emissão de Certificados Digitais, com aquisição de tokens, e de Cerificado Digital,
conforme especificações descritas no Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00040-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/08/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 05/2023. Assinatura: 09/08/2023. P.A. nº 0000394-70.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 06/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
. CNPJ: 39.619.837/0002-30
E-MAIL: minas.solucoes@outlook.com
. ENDEREÇO: RUA ATALYDES MOREIRA DE SOUZA, 1472 , SALA 32 - BAIRRO CIVIT I - SERRA/ES - CEP 29.168-055
TEL: (31) 3774-9401
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
04
Tela de projeção motorizada tensionada, na cor
Matte White, 100 polegadas
TECH LUMENS TBES100H
04
1.400,00
5.600,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 05/2023. Assinatura: 09/08/2023. P.A. nº 0000394-70.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 09/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA
. CNPJ: 17.775.469/0001-03
E-MAIL: alzotec@alzotec.com.br
. ENDEREÇO: Rua Antônio Alves, 911 - Morro do Meio - Joinville - SC - 89215150
TEL: (47) 3454-1466 / (47)
99998-9400
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
10
Cabo
Extensor 
USB
2.0
Amplificado
(comprimento: 15,00 metros).
Penton Cabos / Penton Cabos /
C037-15M
04
199,49
797,96
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 00000.008167/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 22.772.156/0001-23 - PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto alterar o caput da clausula oitava (do preço) e o caput da clausula dezesseis (da vigência). Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.124,87. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).