DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 03/2023.
Processo nº 806/2022. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para
eventual aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliária a ser utilizado na nova
sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Empresa: GABRIEL
HENRIQUE AMORA SANTANA, CNPJ nº. 37.984.495/0001-40, vencedora dos grupos: Grupo
I - R$254.738,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos). Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de assinatura: 28 de julho
de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Gabriel Henrique
Amora Santana - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 -
Procurador Geral do COREN/CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389325
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 451/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em
serviços de organização de eventos.
ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12/23
Processo: PG-2023.00.216 - Objeto: Contratação de serviço de mão-de-obra de portaria em
regime de dedicação exclusiva - Empresa: ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ:
18.133.143/0001-37 - Valor total R$ 307.645,92 (trezentos e sete mil seiscentos e quarenta
e cinco reais e noventa e dois centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 (Serviços de
Segurança) - Data: 07 de agosto de 2023 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13/23
Processo: PG-2022.00.693 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor SUV - Empresa: SEBBA
MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30 - Valor total R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- Rubrica: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 (Veículos) - Data: 07 de agosto de 2023 - Vigência:
180 (cento e oitenta) dias.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1/23
Processo: PG-2022.01.283 - Objeto: Contrato de patrocínio visando a realização do I
Congresso Goiano de Urgência e Emergência - CGUE - Empresa: MAZZUCCO ASSESSORIA
EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 39.422.851/0001-68 - Valor total R$ 10.494,00 (dez mil
quatrocentos e noventa e quatro reais) - Data: 24 de julho de 2023 - Vigência: 10 (dez)
dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 016/23 - Pregão Eletrônico 007/2023-SRP - Processo: PG-2023.00.214 - Objeto:
Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material de
expediente (Papel A4) - Empresa: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.867.306/0001-
01 - Valor total R$ 11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais) - Data: 07 de
agosto de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 023/2022 - Processo: PG-2021.00.604 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em veículos
automotores, com reposição de peças, Empresa: MECANICATECH COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ Nº 08.990.041/0001-84; Valor Total: R$ 56.250,00
(cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015
(Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações) - Data: 05 de julho de
2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 020/2022 - Processo: PG-2022.00.206 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação
exclusiva em
serviços de portaria, Empresa:
VISÃO SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº
19.204.464/0001-48; Valor Total: R$ 22.678,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito
reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 (Serviços de Segurança) - Data: 12 de junho de
2023. Vigência: 02 (dois) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG 926526
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023.
Contratação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de
transporte de passageiros sob demanda, para o atendimento das necessidades dos
Empregados Públicos e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do
Rio Grande do Norte. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia
10/08/2023,
no
site
do
Coren-RN
através
do
endereço
eletrônico:
www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 24/08/2023, com
início
do
certame
às
09h30min
(horário
de
Brasília/DF),
via
sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Natal-RN, 9 de agosto de 2023.
HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2249383-2023
CESSIONÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS,
CNPJ nº 12.156.592/0001-14. CEDENTE: FERNANDO UCHO SANTA CRUZ, CPF nº
330.317.387-72. Objeto: Cessão de terreno situado na Rua Osvaldo Sarmento, 56 -
Farol - CEP 57051-510. Vigência: Até 31/12/2023. Data da assinatura: 21/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por
intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão
Eletrônico nº12/2023, o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Presidente,
no Processo nº88649/2023, que trata da Contratação de empresa especializada em
fornecimento de café, açúcar, adoçante, leite em pó integral, mexedor e chá em sachê,
com entrega parcelada. Conforme condições estipuladas no Termo de Referência e seus
Anexos, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, ASA COMERCIO E SER V I ÇO S
INTEGRADOS
LTDA.,
CNPJ/MF
N°36.781.336/00001-86,
pelo
melhor
lance
de
R$31.433,65(trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco
centavos).
Em 1º de agosto de 2023.
ENG. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Administrativo n°124719/2023, Contrato n°27/2023, decorrente de
Contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF: 26.749.575/0001-03; Objeto: Contratação de
empresa especializada para disponibilização do direito de uso anual de software em nuvem
para comunicação com plataforma em conceito de rede de cadastro nacional de usuários,
com sistema integrado de dados e protocolos universais destinado à execução dos serviços
de gestão da informação, para atendimento, em conjunto, das leis federais de nos
12.527/2011, 13.460/2017 e 13.709/18, para a regularização das normas, proteção dos
dados dos usuários e procedimentos da Ouvidoria do CREA-BA, pelo período de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do período R$9.500,00 (nove
mil e quinhentos reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura
27/07/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO;
CNPJ nº 33.683.111/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, de 07/06/2023 a 06/06/2024. Processo nº 02513/2023; Recurso orçamentário:
"Serviços de Informática", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 07/06/2023;
Valor estimado de R$ 60.000,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota -
Presidente; Contratada: Sr. Breno Felipe Silva Ribeiro e pela Danielle Castro Argolo -
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 389421
Nº Processo: 3005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Reforma e Ampliação da Inspetoria Regional do Cariri - IRCA, em Juazeiro do Norte/CE,
conforme condições e especificações no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e
Silva, 81, Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-2-
00001-2023. Entrega das Propostas: 30/08/2023 às 14h00. Endereço: Rua Castro e Silva,
81, Centro, Centro - Fortaleza/CE.
SANDRA MARIA SOLON DE PAULA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/08/2023) 389421-02023-2023NE000141
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 451201/2023
O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 25, I, da Lei 8.666/93. Favorecidos: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 27.063.726/0001-20; S/A A GAZETA, inscrita no CNPJ sob nº
28.133.619/0001-93;
TELEVISÃO
CACHOEIRO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
31.494.693/0001-40; SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.465.841/0001-60; e VIDEO EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.435.315/0001-58.
Todas as empresas e CNPJs de propriedade da REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, que
detêm a EXCLUSIVIDADE da edição, realização, comercialização e distribuição do
"TecnoAgro Espírito Santo 2023", evento que irá facultar ao Crea-ES a concessão de
estande para relacionamento e exposição dos serviços do Conselho e realização de palestra
institucional intitulada O papel dos profissionais da engenharia, da agronomia e das
geociências no Agro do futuro, no valor global de R$ 110.265,97 (cento e dez mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Vitória, 9 de agosto de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do CREA-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Ref.: Concorrência nº 002/2022 - CREA/MA
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENGARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, por meio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - CREA/MA,
torna público o resultado do cálculo de pontuação técnica obtido pelas empresas CANAL
COMUNICAÇÃO EIRELI., MAKROMARKET COMUNICAÇÃO e MAYDAY PRODUÇOES LTDA., nos
autos da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Publicidade
por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da
execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse deste
Conselho. RESULTADOS DOS CÁLCULOS DO NP - NT - PF Responsável pela elaboração do
cálculo: Eng. Jose da Paz Saraiva Junior, Assessor de Planejamento e Licitação CREA-MA,
Matrícula: 0405
. E M P R ES A
NP
NT
PF
. M AC R O M A R K E T I N G
4,953
82,45
51,4512
. CANAL
4,906
87,95
53,7044
. MAY DAY
9,939
77,86
50,6904
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Presidente CPL
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