DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
EXTRATO DE PATROCINIO N° 01/2023 - CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: ABRAFIN,
CNPJ nº. 11.727.822/001-95. OBJETO: Parceria entre CREFITO-6 e ABRAFIN. VALOR GLOBAL:
R$ 9.750,00. fundamento legal: art. 25, da Lei nº 8.666/1993 e Resolução COFFITO
nº360/18.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
EXTRATO DE PATROCINIO N° 01/2023 - CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: ABRAFIN,
CNPJ nº. 11.727.822/001-95. OBJETO: Parceria entre CREFITO-6 e ABRAFIN. VALOR GLOBAL: R$
9.750,00. fundamento legal: art. 25, da Lei nº 8.666/1993 e Resolução COFFITO nº360/18.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926722
Nº Processo: 094/2023. Objeto: Aquisição do sistema operacional Windows 11
PRO, do pacote de produtividade Microsoft Office 2019 ou versão superior e software de
proteção antivírus para o Crefito 7.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower,
Nº 
939 
S/101, 
Caminho 
Das
Arvores 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital..
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2023) 926722-02023-2023NE000014
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/07/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de INVENTÁRIO PATRIMONIAL com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, a serem realizados nas instalações do
CREMEB, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$31.498,00 (trinta e um mil,
quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 -
Serviços Técnicos Profissionais PJ. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA:
02/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: CT 078/2022. ESPÉCIE: Dispensa de
Licitação nº 06/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO
GROSSO; CONTRATADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; OBJETO:
prorrogação contratual por mais 12(doze) meses do contrato matriz. VIGÊNCIA:
02/08/2023 à 01/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 137.985,48 (cento e trinta e sete
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT;
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: CT 077/2022. ESPÉCIE: Dispensa de
Licitação nº 06/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO
GROSSO; CONTRATADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; OBJETO:
prorrogação contratual por mais 12(doze) meses do contrato matriz. VIGÊNCIA:
02/08/2023 à 01/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.241,16 (cento e sessenta mil
duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666
de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA
ASSINATURA: 17 de julho de 2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO
MÉDICO - DR. FERNANDO TAVARES ROUMIE - CRM-PA 6705. O Conselho Regional de
Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57,
regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido pelo Conselho
Federal de Medicina, já transitado em julgado, nos autos do Processo Ético-Profissional n°
32/2018 (processo PAe nº 000598.13/2022-CFM) vem executar a sanção de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma
legal, ao médico DR. FERNANDO TAVARES ROUMIE - CRM-PA 6705, por infração ao artigo
40 do Código de Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM/PA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DA T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA realizou distrato no
Contrato da EMPRESA T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME em 05 de julho
de 2023, objeto: locação de imóvel não residencial, localizado na Av. Itacaiúnas n.1756-Ed.
Connect Place - Conjunto Empresarial, sala 105, Novo Horizonte, Marabá-PA, nos termos
da Lei nº8.245/91- Signatários - Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do
CRM-PA-Locador, e T & K EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Locatária.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR
CONTRATO Nº 23/2020-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SEAL TEL ECO M
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 58.619.404/0008-14 Objeto:
Dez licenças de solução web conferência com administração por usuário, marca Zoom,
modelo PAR1-BIZ-BASE-NH1Y. Vigência: 12 meses de 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor
anual: R$ 14.900,00 (Catorze mil e novecentos reais). Base Legal: Lei 8.666-93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de
Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/BA n.º 161/2016 realizado no
TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 443.13/2021, em 08/05/2023,
vem aplicar ao médico DR. RODRIGO JOSÉ VIDERES CORDEIRO DE BRITO, CRM-PE 15.469,
a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "c", do art. 22,
da Lei 3.268/57, por ter cometido infração ao art. 1° e 32° do Código de Ética Médica de
2009 (Resolução CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1° e
32° Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).
Recife, 1º de agosto de 2023
CONSELHEIRO MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA
Presidente do CREMEPE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
PROCESSO nº 62/2023. OBJETO: banners, porta banner, tripé de alumínio e canetas
personalizadas para eleição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte -
CREMERN. contratante: M2 Placas CNPJ sob o nº 04.939.426/0001-66. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.053 Serviços Gráficos, VALOR: R$ 3.339,00 (três mil
trezentos e trinta e nove reais). OBJETO: Aquisição de camisas para eleições do Cremern,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.053 Serviços Gráficos, VALOR: R$ 1.280,00
(mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme
previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, nos termos do
parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSIN AT U R A :
07/08/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
PROCESSO nº 61/2023. OBJETO: Aluguel das divisórias para eleição do Conselho Regional
de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN. contratada: Fernando Rocha CNPJ sob o
nº 18.976.587/0001-34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.39.008 Locação de bens
móveis outras natureza e intangíveis, VALOR: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº
8.666/93 e suas modificações posteriores, nos termos do parecer jurídico exarado pela
Assessoria Jurídica do CREMERN.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE CONTRATO
DE:
10/2023; ESPÉCIE:
Dispensa
Eletrônica,
CONTRATANTE: CRM-SC;
CONTRATADO:
REURBIS
CONSULTORIA MINAS
GERAIS LTDA;
CONTRATO
nº 013/2023;
OBJETO:
Contratação 
de
Avaliador 
de
Imóveis; 
VALOR:
R$ 
987,00/Global;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004; Vigência: 07.08.2023 a 07.02.2024; EMPENHO nº
647 de 09/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC;
DATA DA ASSINATURA: 7 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TP: 01/2019; ESPÉCIE: Tomada de Preços; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: S AU LO
MURILO DUARTE & CIA LTDA; SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL; OBJETO: Suporte de
Rede; ALTERAÇÕES: Cláusula Primeira (DA VIGÊNCIA), as demais cláusulas ficam ratificadas;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 9
de agosto de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020
PROCESSO: 3850/2020 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de Goiás; CONTRATADA: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 26.329.734/0001-
02) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. VALOR: R$9.480,00 (nove
mil quatrocentos e oitenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO;
VIGÊNCIA: 15/09/2023 à 15/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.007598/2023-26: Contratante: CRMV-PR. Contratada: L.A. Viagens e
Turismo Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de prestação de serviços de
agenciamento de viagens em âmbito nacional, internacional e seguro assistência em
viagem ao exterior para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/09/2023 a 10/09/2024. Valor anual estimado: R$ 233.200,00. Data da assinatura:
09/08/2023.
Processo nº 90798.004885/2023-84: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Fachineli
Comunicação Ltda. Objeto: primeira prorrogação do contrato de prestação de serviços de
comunicação de dados para prover link IP de acesso a internet via fibra ótica com
velocidade mínima de 600Mbps para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor anual estimado: R$ 7.754,40. Data da assinatura:
08/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP
nº 08/2023 (Proc. Adm. nº 00.00001/2023) - OBJETO: Registro de preços visando
contratação de serviço de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de
organização, disponibilização e acompanhamento, incluindo infraestrutura e recursos
humanos, espaço físico, equipamentos, profissionais e sistemas comunicacionais e apoio
operacional e logístico, com fornecimento de bebidas e alimentos, quando for o caso, para
suprir as necessidades do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de
preços em 12/07/2023, teve como vencedora a empresa UNA COMUNICAçãO E
PARTICIPAçõES LTDA - CNPJ Nº 05.969.672/0001-23, com o valor total global anual de R$ R$
600.500,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 09/08/2023.
FERNANDO J R LEITE
Pregoeiro