DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000170
170
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
MODALIDADE COLABORAÇÃO N. 001/2023
PROCESSO 2023/078464-4; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2023; PAR T ES :
Crea-MS e a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (AEAGRAN).
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do
I CURSO DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO E USO DE MACROBIOLÓGICOS NO MANEJO DE
PRAGAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS, na cidade de Dourados - MS. VIGÊNCIA: Da data de sua
publicação a 15/12/2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FORO: Justiça Federal,
Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo Elias
de Olveira.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O CREA-MG informa que a Licitação PE-023/2023 - Aquisição de Computadores
do tipo Notebook - VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, tendo em vista o
recurso PARCIALMENTE PROCEDENTE. Reabertura em: 11/08/2023, às 10h00min, horário
de Brasília.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 8° Termo
Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARMES
DE SEGURANÇA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS (nos municípios de Erechim, Santa Rosa
e Três Passos). Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2017. Contrato: PS082/2017. Processo:
2017.000000035-0. Vigência: 10/08/2023 à 10/02/2024. Valor: Mantido, sem reajuste,
conforme 
Termo
Aditivo. 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.009. 
Signatários:
Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela
MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA - ME. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato
Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE LAUDOS
PARA OS PROCESSOS TRABALHISTAS DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
09/2018. Contrato: PS004/2018. Processo: 2018.000005984-0. Vigência: 10/08/2023 à
10/08/2024. Valor: R$333,65 por laudo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Ione Estela de Lima
Reichert pela RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA - ME.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando ao fornecimento de
certificado digital, tipos A1 e A3, por demanda, conforme quantitativos, condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/2023-ATEC.
ANDREA VALENÇA NEVES
Supervisora
(SIDEC - 09/08/2023) 389090-02023-2023NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400209. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) aparelhos
celulares smartphones, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Buenos Aires
N. 40 2º
Andar Centro, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 09/08/2023) 389090-02023-2023NE000172
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO (CNPJ n. 33.683.111/0001-07). ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Prestação de serviços em nuvem que possibilita a transformação digital de
qualquer documento de identidade físico, emitido por conselhos de classe, órgãos públicos
ou qualquer outra entidade que o faça para os seus profissionais, em um documento
digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 24, inciso XVI, da lei n. 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 09/08/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 150.000,00. PROCESSO: 5-230121080-8.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389087
Nº Processo: 5-230119153-1. Objeto: Aquisição, do tipo menor preço global, de
cadeiras para nova Inspetoria de Videira, Inspetoria de Itajaí, Inspetoria de Jaraguá do Sul
e Escritório de São José, do CREA-SC. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga,, Itacorubi -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Especificações vide Termo de Referência. .
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente
(SIASGnet - 09/08/2023) 389087-00002-2023NE000006
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 050/2023-Termo Aditivo nº 4 - 2º Acréscimo - Contrato n.: 007/2021- Processo
Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços Automotivos Eireli - CNPJ nº
73.822.058/0001-94. OBJETO: termo aditivo, o CRF/MT esta locando mais 01(um) e
veículos 0 km ou seminovos, TIPO HATCH: ano/modelo não inferior a 2020, cor: branca ou
prata metálica, com custo mensal de R$ 2.203,32 (dois mil, duzentos e três reais e trinta
e dois centavos), do contrato n. 007/2021, por 30 (trinta) dias a partir da assinatura deste
Termo, ou seja de 01/08/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei n.º
8.666/93. Valor global: R$ 2.203,32. Vigência: 01/08/2023 a 01/09/2023. Data da
Assinatura: 01/08/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e André Luiz
Ribeiro pelo contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1095.1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços
em criação de layout, programação visual, montagem e desmontagem de estandes para
realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Conteúdo do
aditivo: Majoração do valor. Contratada: EXO Company Participações Ltda. Valor estimado
anual: 40.000,00. Vigência: 04/08/2023 a 13/08/2023.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 90/2023, Contrato nº 1119. Fund. Legal: Art. 24, II da
Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de mídia para transmissões de vídeo aulas instantâneas que
será usado na realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais.
Contratada: Interactive XP Tecnologia Ltda - CNPJ: 44.282.541/0001-25. Valor: R$
7.800,00.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023.
FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS.
Presidente do CRF/MG.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 39/2023 referente à
Cotação Eletrônica nº 09/2023 que teve como finalidade aquisição de 02 (dois)
equipamento de ar condicionado de 22.000 BTUs, com prestação de serviço de instalação,
sendo um para a Seccional de Campo Grande e outro para o Serviço de Fiscalização do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como
vencedora a empresa SCHIMITH'S ENGENHARIA, CNPJ nº 34.085.778/0001-62, Itens nº 1 e
2, pelo valor total de R$ 9.459,80 (Nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos), com homologação em 03/08/2023, Nota de Empenho nº 944/2023,
tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas
sejam devidamente comunicadas para a entrega do material ofertado.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 389459
O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o resultado do Leilão Eletrônico 001/2022,
tendo como vencedor: Lote 01 - Celso Carlos Muller Junior, CPF 732.543.049-34, no valor
arrematado de R$22.500,00; Lote 02 - Celso Carlos Muller Junior, CPF 732.543.049-34, no
valor arrematado de R$22.300,00.
Florianópolis, 9 de agosto de 2023.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 927468
Nº Processo: 32/2023. Objeto: Contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão
da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Scs
Quadra 8
Bloco b
60 Sala
440, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/927468-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/10/2023 às 09h30. Endereço: Scs Quadra 8 Bloco b 60 Sala 440, Asa Sul - BRASÍ L I A / D F.
Informações Gerais: Havendo discordância entre as informações lançadas no sistema e o
Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital..
MATEUS PAULO PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 09/08/2023) 927468-02023-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Pregão Eletrônico tipo: Maior desconto. Processo Administrativo nº 049/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de
gerenciamento e controle de frota para realizar serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos automotores de propriedade do CREFITO-4/MG, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios e os serviços de mecânica geral, por meio de rede de
oficinas próprias e/ou credenciadas no Estado de Minas Gerais, com a utilização de cartão
eletrônico ou sistema web. Data e hora da abertura das propostas: 23/08/2023, às
09h00min, no
site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível
no site
http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2023.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4.

                            

Fechar