DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000173
173
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
recurso
interno no
ambiente virtual,
ou por
boletim(ns) de
votação a
ser(em)
encaminhado(s) às(aos) participantes, com prazo de resposta a ser fixado pela Mesa da
Assembleia. Aquelas(es) que participarem, mas não manifestarem seu voto pelo sistema
interno, ou não devolverem o(s) boletim(ns) de votação, na forma e prazo estabelecidos,
serão consideradas(os) como tendo exercido direito de abstenção.As deliberações
promovidas pela AGPMG serão validadas seguindo a apuração da Mesa, prevalecendo a
regra da maioria. DA DURAÇÃO - A AGPMG terá um prazo de duração de até 60 (sessenta)
minutos em que, nos 15 (quinze) primeiros, a Mesa apresentará as pautas e fará suas
considerações. Nos 30 (trinta) minutos seguintes, haverá oportunidade para manifestações
e para a tomada de votos, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 15 (quinze)
minutos. DAS MANIFESTAÇÕES - As(Os) que se interessarem poderão encaminhar dúvidas
pelo recurso de chat, até uma pergunta por assunto da pauta; ou, se o número de
participantes assim o permitir, a Mesa da Assembleia poderá facultar o uso da palavra,
ocasião em que cada uma(m) que pedir a palavra terá até 02 (dois) minutos de fala, sendo
possível à Mesa limitar o número de inscrições de fala para garantia do bom
desenvolvimento da Assembleia. DA PAUTA - Os assuntos a serem tratados e deliberados,
objeto da AGPMG, serão: Prestação de Contas do período de Agosto/2022 à Agosto/2023;
Fixação de valores das anuidades e concessão de descontos às(aos) Psicólogas(os), às
Pessoas Jurídicas inscritas, bem como a fixação/instituição de taxas para o exercício de
2024, possibilitando a aplicabilidade das taxas instituídas referentes à Nova CIP/Certificado
Digital em 2023, caso tais serviços sejam implementados no exercício corrente; Orçamento
Anual para o exercício de 2024; Baixa de Bens. DO SUBSÍDIO DOCUMENTAL - A
documentação a ser apresentada na AGPMG estará disponível para consulta pública, no
site institucional do CRP04-MG em, no máximo, até 48h (quarenta e oito) horas
antecedentes ao início da primeira convocação. DA LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO - Ata
da AGPMG será lavrada e subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os)
todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim
de registro a ser anexado à ata. O presente documento é assinado eletronicamente pela(o)
Presidenta(o) do CRP-04, com fulcro no seu Regimento Interno.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2023
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927760
O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº : 0049/2023; Licitação Nº
001/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Data da
Adjudicação e
Homologação:
07/08/2023; Objeto Homologado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO
CONTINUADA
DE
SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO
DE
PEÇAS
PUBLICITÁRIAS
INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DO CRT-ES - Fornecedor: 2KS AGENCIA DIGITAL
PUBLICIDADE LTDA; CNPJ: 27.441.006/0001-50; Valor Homologado: R$ 60.000,00.
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do CRT-ES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 927760
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna
público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública para
CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e
gerenciamento de Vale Alimentação/refeição, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético
com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de
gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados
para os empregados do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-
ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Captação das Propostas até: 20/08/2023 às 17h00 (horário de Brasília) no
endereço eletrônico licitacao@crtes.gov.br.
As cópias deste Edital poderão ser obtidas através do site www.crtes.gov.br por
intermédio do Portal de Transparência do CRT-ES, no menu "Licitações", "Editais e Resultados".
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do CRT-ES