DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 - LEI 14.133/2021
A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público
a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
000.246/2023, cujo objeto refere-se à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa
de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, com abertura prevista
para o dia 09/08/2023 às 13h00/MS.
O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos
apresentados em impugnação interposta, sendo posteriormente e oportunamente
divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no
endereço Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas, ou pelo email licitacao@fapec.org, ou pelo
telefone (67)9.9834-5524.
Campo Grande/MS, 9 de agosto de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº .135/2023
A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC,
entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho,
nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun,
Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse
público, resolve:
ANULAR o presente certame que tem por objeto o registro de preços para a
contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação,
demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União
localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, dando-se a competente publicidade pelos
meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 65/2023
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública,
por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de consultoria
especializada (pessoa jurídica) para elaboração de proposta metodológica e operacional de
protocolo de classificação das diferentes fases de transição da produção agroecológica no
Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência
parte integrante do Edital.
O edital está disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no site
https://www.finatec.org.br/editais-projet-bid. Abertura das propostas em 24/08/2023 às
10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 198392023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TESCAN Brno s.r.o. Objeto: Microscópio Eletrônico de Varredura.
Valor: USD 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos dólares). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras.
Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da F U N P EC .
Natal/RN, 03 de agosto de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 253092023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 43.773.720/0001-00 - EIRICH INDUSTRIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MISTURADOR INTENSIVO. Valor: R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais)
Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista
no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa-
Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho -
Vice-Diretor. Natal/RN, 07 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FUNPEC
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia
28/08/2023, às 9h (Horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o
Pregão
eletrônico nº
005/2023-FUNPEC,
objeto
"Contratação de
pessoa
jurídica
especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo". Valor
estimado: R$ 169.220,16 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à
disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa
Nova, Natal/RN, em horário comercial. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.funpec.br.
Natal-RN, 4 de agosto de 2023.
TIAGO VICTOR DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Benjamin Guimarães, através da
sua Presidente devidamente autorizada, torna público a Homologação do Procedimento
Licitatório Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de análise de saídas hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de
desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG) e Adjudico o
objeto a favor da Licitante Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistema de
Informação Ltda no Valor Global de R$129.465,00 para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições pertinentes.
Belo Horizonte-MG, 9 de agosto de 2023
CAMILA RAQUEL SANTOS NUNES ITO
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Mauá de Brasília. Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e
Educação Me - CNPJ: 05.969.033/0001-68
Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e
três) diplomas no dia 10/07/2023 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5
registros nº 0348-23 a 0390-23.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: http://www.mauadf.com.br
Brasília/DF, 10 de julho de 2023.
DÍLCIA TELES LIMA
Reitora
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O,
mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as
disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que
foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 18 a 26/07/2023, no seguinte
livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14711 a 14738.
A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até
quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 7 de agosto de 2023.
PAULO FERNANDO VENDRAME
ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A Administração convoca os Senhores Cotistasa se reunirem em Assembleia
Virtual Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, às
15he30min, mediante vídeo conferência na plataforma Google Meet, no link
https://meet.google.com/cpx-osau-nnw, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; II -
Destinação e distribuição de lucros de 2022; III - Alteração de cláusulas contratuais que
tratam da cessão de cotas; IV - Projeto de Reorganização Societária; V - Consolidação do
Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador
devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de
identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há
menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou
advogado. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão
ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail juridico.go@jorlan.com,
com antecedência mínima de 30 minutos da realização da Assembleia. Nesta última
hipótese, os originais devem ser entregues no primeiro dia útil seguinte. Será considerado
ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 5 minutos após do horário
de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.
Goiânia, 4 de agosto de 2023.
ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
Administrador
LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA
Administrador
ORSA AGENCIADORA DE SERVIÇOS E SEGUROS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA
A Administração convoca os senhores Cotistas a se reunirem em Assembleia
Virtual Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 16h30min,
mediante
Vídeo
Conferência,
na
plataforma
Google
Meet,
(link:
https://meet.google.com/xsn-qmwi-gva) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I -
Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; II - Destinação e
distribuição de lucros de 2022; III - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão
participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos
dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento
de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser
cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar que os documentos
descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou
encaminhados ao e-mail juridico.go@jorlan.com, com antecedência mínima de 5 minutos
da realização da Assembleia. Nesta última hipótese, os originais devem ser entregues no
primeiro dia útil seguinte. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na
sala de reunião até 5 minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não
apresentar os documentos exigidos neste edital.
Goiânia, 4 de agosto de 2023.
ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
Administrador
LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA
Administrador
PODEMOS
ES T AT U T O
O PODEMOS se apresenta como uma resposta aos anseios dos cidadãos por
uma nova política para ouvir e representar uma sociedade consciente que se mobiliza
através de causas relacionadas ao seu cotidiano, organizado em um partido que defende
dividir cada vez mais com a população as decisões do país. TÍTULO I - DO PARTIDO E DOS
OBJETIVOS; Capítulo I - Do Nome, Denominação, Sede e Foro; Art. 1º - O PODEMOS,
pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital da República e atuação em
âmbito nacional, com prazo de duração indeterminado, reger-se-á por esse Estatuto,
definidor de seu ideário, organização e funcionamento, nos termos do artigo 17 da
Constituição Federal. Capítulo II - Dos Princípios Básicos e dos Valores; Art. 2º - O
PODEMOS é uma associação voluntária de cidadãos que se propõem, juntos, a lutar por
maior participação popular na condução dos destinos do país, fortalecendo uma
democracia efetiva, que se proponha a escutar os anseios da população na construção de
uma nação socialmente justa. § 1º - O PODEMOS prima, em todas as suas esferas de
atuação, conforme o presente Estatuto, seu Programa Partidário e legislação em vigor,
pelos seguintes princípios; I - o respeito à dignidade da pessoa humana em primeiro lugar,
procurando colocá-la acima de quaisquer valores, por mais importantes que eles sejam ou
que possam ser; II - individualidade e liberdade de expressão, que não segrega, não exclui,