DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 561/GR/UNIR, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011120/2023-15; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO LEAL LIMA, SIAPE nº 1126693, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de Chefe pró-tempore
do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH),
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias,
prazo no qual será realizada a eleição, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no período de 01/08/2023
até a data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.195 - ARLENE GONÇALVES CORRÊA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 03/09/2023
a 09/09/2023, para participar do evento científico "International Symposium on Synthesis
and Catalysis 2023" na Universidade de Évora, em Evora, Portugal, com ônus FA P ES P
(Processo n° 23112.021551/2023-40).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.196 - FERNANDO CRUZ DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 02/09/2023
a
10/09/2023,
para
participar
no
evento
científico
"International
Society
of
Electrochemistry Meeting 2023", em Lyon, França, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.025132/2023-87).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.197 - TAIS QUEVEDO MARCOLINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
31/08/2023 a 10/09/2023, para realizar estudos no exterior no CENAT - Centro Educacional
Novas Abordagens em Saúde Mental, em Helsinque, Finlândia, com ônus FAPESP (Processo
n° 23112.026455/2023-98).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.199 - ORLANDO FATIBELLO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 31/08/2023
a 08/09/2023, para participar no evento científico "74th Annual Meeting of ISE"
International Society of Electrochemistry, em Lyon, França, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.024654/2023-61).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.200 - ANA PAULA SERRATA MALFITANO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no
período de 05/09/2023 a 09/09/2023, para participar do XI Congresso Argentino de Terapia
Ocupacional, em Córdoba, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.022084/2023-
75).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.201 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 17/08/2023 a 30/08/2023, para participar do evento científico "RQ-17 &
ISMANAM-17 2023", em Varsóvia, Polônia e realizar missão de pesquisa na Charles
University at Prague (CU-Prague), em Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo
n° 23112.021196/2023-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.203 - ALINE SOMMERHALDER, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 01/11/2023 a 30/06/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de
Módena e Reggio Emilia (Unimore), em Reggio Emilia, Itália, com ônus CAPES PrInt
(Processo n° 23112.021613/2023-13).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.204 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 31/08/2023 a 12/09/2023,
para realizar visitas técnicas à rede de serviços de Atenção Psicossocial de Helsinque, em
Helsinque e Kemi-Tormio, em Kemi-Tormio, Finlândia, com ônus limitado (Processo n°
23112.020809/2023-91).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
Reitora
em Exercício
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de
2019,
CONSIDERANDO
os
documentos
que
compõem
o
Processo
nº
23112.021095/2023-38, resolve:
Nº 6.398 - Designar o Prof. Dr. FÁBIO GRIGOLETTO para exercer a função de Diretor do
Centro de Ciências da Natureza - CCN, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir do dia
15/08/2023, no Cargo de Direção nível 3.
Nº 6.399 - Designar a Profa. Dra. JÚLIA SILVA SILVEIRA BORGES para exercer a função de
Vice-Diretora do Centro de Ciências da Natureza-CCN, com mandato de 04 (quatro) anos,
a partir do dia 15/08/2023.
Nº 6.400 - Designar a Profa. Dra. JÚLIA SILVA SILVEIRA BORGES para exercer a função de
Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências da Natureza-CCN, com
atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir do dia 15/08/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 556, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.020458/2023-18, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DÉBORA CRISTINA MORATO PINTO para exercer
as funções de Chefe do Departamento de Filosofia, com Função Gratificada FG-2, para o
Biênio 2023-2025, a partir de 08/08/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 530/2023 de 04/07/2023, que designava
a para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 142, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o ofício nº 64/2023/DFQM-So/CCTS; CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.027517/2023-89, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOHNNY VILCARROMERO LÓPEZ como Chefe do
Departamento de Física, Química e Matemática (DFQM-So) da UFSCar Campus Sorocaba, a
partir de 01 de agosto de 2023, pró-tempore, atribuindo FG-2.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2023, a PORTARIA CCTS nº
85/2021, de 27 de julho de 2021 que designava o Prof. Dr. Johnny Vilcarromero López para
a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.052, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON BARBOSA BAPTISTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738767, da função de Coordenador do Curso de
Nutrição, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no Processo nº
23101.005871/2023-81.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de julho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.053, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SÔNIA LOPES PINTO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2942097, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Nutrição, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no Processo nº
23101.005871/2023-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.054, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor MARCO ANTÔNIO BALEEIRO
ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1524462, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas
atribuições junto à Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por prazo
indeterminado. Dados no Processo nº 23101.005128/2023-21.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.057, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOYCE DUAILIBE
LAIGNIER BARBOSA SANTOS, Tecnólogo - Formação/Gestão Pública, matrícula SIAPE nº
1212508, lotada na Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho -
CQVT, para realização de Doutorado em Psicologia, Área de Concentração: Psicologia -
Investigação
e formação avançada, na
Universidade de Évora -
Instituto de
Investigação e formação avançada - Portugal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
a contar de 05/09/2023 a 05/09/2026. Dados no processo nº 23101.006165/2023-57.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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