DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSSTO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.913801/2023-50, resolve:
Nº 677 - autorizar o afastamento, do País, de JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 10028-
5/UFV e 1719352-7/Siape, no período de 12 a 23 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar de missão de internacionalização na França, nas cidades de
Chambéry, Lille e Pau, França, com ônus UFV (5 diárias), Capes/Proap (passagens aéreas e
2 diárias) e ônus limitado (parte das diárias).
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.913609/2023-63, resolve:
Nº 678 - 1. exonerar, a pedido, CRISTIANE CHAVES DE SOUZA, matrículas 12036-7/UFV e
1795723-3/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe Adjunto, nível 604, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 853525, a contar de 16 de agosto de
2023;
2. declarar vago o referido cargo.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 29, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.902329/2023-20, resolve:
Nº 679 - reconduzir, a partir de 4 de agosto de 2023, MARIA GABRIELA MENDONÇA
PEIXOTO, matrículas 11577-0/UFV e 2076793-8/Siape, ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 604, em regime de dedicação
exclusiva, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público,
nos termos do inc. I, art.29 da Lei nº 8.112, de 11/12/2019.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve
Nº 680 - 1. exonerar, a pedido, LAURA PRONSATO, matrículas 8418-2/UFV e 1509749-
1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Dança, FUC-
001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar CHRISTINA GONTIJO FORNACIARI, matrículas 12080-4/UFV e
1682729-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.914128/2023-75)
Nº 681 - 1. conceder à companheira MARIA ELIZABETE DA FONSECA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado LUIZ CARLOS GUEDES DE MIRANDA, matrículas 4933-6/UFV
e 0428892-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de julho de 2023, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de julho de 2023.
(Processo SEI 23114.914128/2023-75)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país,
no
período
de
09/09/2023
a
15/09/2023,
trânsito
incluso, do servidor Louriel Oliveira
Vilarinho, Professor do
Magistério Superior,
para
participação
na Feira
Internacional
da
Soldagem
e
Corte
Schweissen-Schneiden
na Schweissen-Schneiden Messe Essen, na cidade de Essen, Alemanha, com ônus para o
Projeto "Soldabilidade de Componentes Metálicos produzidos por Manufatura Aditiva" SEI
nº 23117.018927/2019-11, conforme a documentação
constante no processo nº
23117.053554/2023-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 249, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.053513/2023-66, resolve:
Designar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.303, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam
no processo sei nº 13035.100042/2023-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2023, LUCIANA SILVA ALVES,
Matrícula SIAPE nº 3961773, do Cargo Comissionado Executivo Coordenador de
Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria da Secretaria Executiva do Ministério da
Fa z e n d a .
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.304, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência contida na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro
de
2021,
e
demais
informações
constantes
no
Processo
SEI
nº
04600.001514/2023-79, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública DANIELA MARIA RODRIGUES BARROS, matrícula
Siape nº 2367273, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário,
da Coordenação-Geral de Projetos de Educação à Distância, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.305, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da
competência contida na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.116746/2023-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ÉRICA PEREIRA VIANA, matrícula
Siape nº 1797740, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na
Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.306, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.104403/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FELIPE MANGINI CORRÊA, matrícula Siape nº 1751879,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Gabinete, código FCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, a contar de 7 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.314, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100291/2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ, CPF nº ***.430.113-**,
do mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.315, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100291/2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ, CPF nº ***.430.113-**,
do encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100291/2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ, CPF nº ***.430.113-**, do
encargo de Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.321, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023,
considerando o disposto no art. 13, §3º do Decreto nº 9.889, de 28 de junho de 2019,
e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100267/2018-69, resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE GAMA NEVES da função de membro suplente do
Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional (CAS-CRSFN), como representante do Banco Central do Brasil - BCB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
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