DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Nº 64 - Art. 1º Dispensar DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGÊNIO da função de Assistente,
código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Administração desta autarquia.
Nº 65 - Art. 1º Designar KLENER KLENI COSTA BRYTO para ocupar a função de Assistente,
código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Administração desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, publicada no DOU de 28/06/202, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27/07/2023, a Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, do servidor RAYMUNDO CARLOS DE
MELO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1098967, por motivo de falecimento.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU desta data, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31/07/2023, o servidor ANTÔNIO FERNANDO
FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1736366, do encargo de substituto do Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança, Gestão Estratégica e de
Desenvolvimento Organizacional desta autarquia.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 59800.001349/2023-
91, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, código da
vaga 474098, ocupado pela servidora FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº
164****, por motivo de VACÂNCIA, a contar de 9 de agosto de 2023, com amparo legal no
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSE MODESTO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
publicada no DOU n° 121, de 28 de junho de 2023, seção 1, página 67, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE n°
164****, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de
Patrimônio, da Divisão de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da
Informação desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 9 de agosto de 2023.
ROSE MODESTO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 413, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos XI e XVI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e respectivos
substitutos eventuais, para atuarem como Ordenadores de Despesas e Gestores
Financeiros, para ordenarem despesas e praticarem os demais atos de gestão de recursos
orçamentários e financeiros, no âmbito de atribuições da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico, Unidades Orçamentárias 44205 e 53210, Gestão 44205, nos termos
das normas vigentes:
a) Luis André Muniz - Ordenador de Despesas;
b) João Luiz da Cunha - Ordenador de Despesas Substituto;
c) João Luiz da Cunha - Gestor Financeiro; e
d) Luciano Cláudio de Moraes Sousa - Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 474, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 24 de
dezembro de 2018, Seção 2, página 46.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS