DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar DHANNY FERNANDA FERREIRA DE FREITAS, matrícula Siape nº
1757917, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração
e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.606, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.100236/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO RODRIGO MENDONÇA DE SOUZA, matrícula Siape nº
1700925, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, do
Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Alagoas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.607, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102097/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar ISADORA MARTINS COSTA REIS, matrícula Siape nº 1271715,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão de Logística, código CCE 1.07, da Coordenação de Modernização e Controle da
Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.612, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100711/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA DE ALCÂNTARA ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape
nº 1052383, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão de Criação e Design, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Interna
da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.613, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100711/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL MICAS DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº
1820344, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Divisão de Criação e Design, código CCE 1.07, da Coordenação de
Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.614, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100711/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar GLACIELE LORENZI BORTOLUZZI, matrícula Siape nº 2028947,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Comunicação Interna, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.616, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100711/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO RESENDE LOURENÇO, matrícula Siape nº 1761116,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Comunicação Interna, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Corporativa da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 240, DE 9 DEAGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição da República Federativa do
Brasil, e tendo em vista a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.346, de
1º de janeiro de 2023, a Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, e a Instrução
Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo como responsáveis pela Contabilidade do
Ministério da Igualdade Racial:
I - PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, CRC-DF nº 22374, matrícula SIAPE nº
1806230, na qualidade de Titular; e
II - OSÉIAS DA SILVA, CRC-DF nº 21334, matrícula SIAPE nº 1652009, na
qualidade de substituto nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.643, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de
abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.013071/2023-10, resolve:
DISPENSAR RAFAELLA ILIANA ALVES ARCILA DE MELO do encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Planejamento e Articulação de
Políticas, código CCE 1.15, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene,
entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.644, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de
abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.013071/2023-10, resolve:
DESIGNAR BEATRIZ ARARIPE BEZERRA DE MENEZES LYRA para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Planejamento e
Articulação de Políticas, código CCE 1.15, da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - Sudene, entidade vinculada a este Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de
19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de
26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 246 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, SIAPE nº 0737646,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da
Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.05.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 161, de 16/05/2023, publicada no DOU nº 93, de
17/05/2023. (Processo nº 59412.000726/2023-48)
Nº 247 - Art. 1° Designar o servidor ANDRE GIOVANNI FONTES SARMENTO, SIAPE nº
0737840, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS
na Paraíba, código FCE 1.05, em suas faltas e impedimentos legais.
Art. 2º Revogar a portaria nº 201, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de
23/06/2023. (Processo nº 59412.000726/2023-48)
Nº 248 - Art. 1º Designar o servidor ANDRE GIOVANNI FONTES SARMENTO, SIAPE nº
0737840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos
Hídricos da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02, ficando
dispensado da Função que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 163, de 16/05/2023, publicada no DOU nº 94, de
18/05/2023. (Processo nº 59412.000742/2023-31)
Nº 249 - Designar o servidor MARCILIO LIRA DE ARAUJO, SIAPE nº 1519196, para exercer
o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Recursos Hídricos da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE
1.02, em suas faltas e impedimentos legais. (Processo nº 59412.000742/2023-31)
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA SUDM N° 63, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Art. 1º Designar ADMILSON FERNANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Planos e
Programas, da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de
Desenvolvimento, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta
autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA