DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.880 Dispensar MARCELO BARBOSA GUIMARAES, matrícula Siape nº 1480425, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar
SILVANA BARBOSA
FONTENELLE
NOBREGA,
matrícula Siape
nº
1653649, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01,
do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar IRIS LIMA BRITO, matrícula Siape nº 2361051, para exercer o
encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279,
de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo público inacumulável, o
cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor
JOÃO CABRAL NETO, matrícula SIAPE nº 1774187, a partir de 2 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DIAS FERREIRA, matrícula Siape nº 1799958, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Inovação, Modernização
e Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 401, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2023, IARA DO ESPÍRITO SANTO da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Divisão de Acompanhamento
Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de
junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75,
resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 08 de maio de 2023, seção 2, página 50, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
" Art. 1º .................................................................................
...............................................................................................
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Pedro Alves Corrêa Neto; e
b) Suplente: Elvison Nunes Ramos.
................................................................................................
VII - Ministério da Cultura:
a) titular: Herbert Moura Rego; e
b) ...........................................................................................;
................................................................................................
X - Ministério da Defesa:
a) .........................................................................................; e
b) suplente: Diogo de Moura Figueiredo;
................................................................................................
XIV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) .........................................................................................; e
b) suplente: Bruno Renato Nascimento Teixeira;
.................................................................................................
XXIV - Ministério das Mulheres:
a) titular: Maria Jocileide Aguiar; e
b) suplente: Sara Deolinda Cardoso Pimenta;
.................................................................................................
XXVI - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos; e
b) suplente: José Eduardo Gonçaves;
..................................................................................................
XXXVII - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Flávio Camargo Schuch; e
b) .............................................................................................;
..................................................................................................
XXXIX - Comando da Marinha:
a) ...........................................................................................; e
b) suplente: Romivaldo Silva Vasques;
.........................................................................................." (NR)
"Art. 2º ......................................................................................
...................................................................................................
XV - Paraíba:
a) titular: Isis Rafaela Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque.
.........................................................................................." (NR)
"Art. 5º ......................................................................................
I - ...............................................................................................
...................................................................................................
m) comunidade indígena:
1) titular: Avanilson Ijoraru Dias Aires Karaja; e
2) ...................................................................................... " (NR)
"Art. 6º .......................................................................................
I - Ministério Público Federal:
a) titular: Fátima Aparecida de Souza Borgh; e
b) suplente: Zani Cajueiro Tobias de Souza;
II - Ministérios Públicos Estaduais:
a) titular: José Godofredo Pires dos Santos; e
b) suplente: Annelise Monteiro Steigleder;
III - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados:
a) titular: Evaldo Pinto; e
b) suplente: Mauricio Schneider;
.........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 54.860, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
KÁTIA TORRES RIBEIRO, Diretora, no Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, para participar da VII Congresso Nacional de Áreas Naturais Protegidas do
Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, de 15 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 54.886, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Coordenadora de Centro de Pesquisa, do Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Reunião do Grupo Buenos Aires - GBA, na
Cidade do Panamá, Panamá, de 03 a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 50.119, de 19 de julho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 20 de julho de 2023, s. 2, p. 53, referente ao afastamento do País do
servidor RAFAEL JACQUES RODRIGUES,
onde se lê: "...para participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio
Ambiente e Sustentabilidade Climática do G20 (da Presidência Indiana) e Reunião de
Ministros do Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática do G20, em Chennai, Índia, de 25
a 29 de julho de 2023...",
leia-se "...para participar da 59ª sessão do Painel Intergovernamental sobre
Mudança do Clima - IPCC, e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e
Sustentabilidade Climática do G20 (da Presidência Indiana) e Reunião de Ministros do Meio
Ambiente e Sustentabilidade Climática do G20, em Nairóbi, Quênia e Chennai, Índia, de de
22 a 29 de julho de 2023...".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 1.868, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor JOSÉ LENILSON GOMES COSTA, matrícula SIAPE n. 1717168,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código FCE 1.10, da
Gerência Executiva em Marabá, da Superintendência do Pará, deste Instituto, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 8 DE AGOSTO 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 2.719 - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 430574, ocupado pelo(a) servidor(a)
ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 3301181, lotado(a) no(a) Coordenação Regional -
Manaus, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no
inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02121.002852/2023-95).
Nº 2.720 - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga 53495, ocupado pelo(a) servidor(a)
CAROLINE MALDONADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3296760, lotado(a) no(a)
Coordenação Regional - Porto Velho, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável,
nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°
02121.002748/2023-09).