DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. JEAN CARLOS SANTOS BARCELLOS
1800782
17919
. JERONIMO CRUZEIRO PASCHOAL
1802243
18029
. JOAO DANIEL COELHO JUNIOR
1800755
18049
. JOAO PAULO BATISTA LEAO
1719619
18078
. JOAO PAULO LIMA DE SA RIBEIRO
1800889
17994
. JOAO SERGIO AGUIAR RAMOS
1801158
18147
. JOSE ALVES VIANA JUNIOR
1800793
17873
. JOSE HUMBERTO DE SOUSA CORSINO
1800775
17928
. JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR
1804153
18077
. JOSENEAS FERREIRA DE SOUSA
1801130
17996
. JOSIMAR LIMA VERDE DA SILVA
1800471
17924
. JUAREZ LUSTOSA QUEIROZ
1801790
18003
. JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
1800569
18104
. KARL ULRICH REZENDE DE ARAUJO BUDINER VON HOLLERMANN
1801165
17927
. LEANDRO AUGUSTO CURTI
1800549
18167
. LEANDRO EFISIO DA SILVA
1800518
18083
. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
1510102
18084
. LEONARDO ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA
1800840
17945
. LEONARDO AUGUSTO QUINTINO TEIXEIRA
1800888
17883
. LEONARDO BRUCE MADUREIRA LOPES
1800848
17933
. LEONARDO FERREIRA LAGE
1800698
17941
. LEONARDO MINUCCI DE MOURA LEITE
1805923
17915
. LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE
1800565
18124
. LUCAS DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
1801208
17958
. LUCAS VIEIRA VICTOR DE SOUZA
1800489
18044
. LUCIANA HELENA SCHEIDT
1800499
18057
. LUCIANE MARTINS BOROWSKY
1845896
18397
. LUCIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
1803269
18171
. LUCINEY NASCIMENTO DE SOUZA
1800929
18004
. LUIS EDUARDO DA SILVA VILAR GOMES
1800784
18183
. LUIZ ANTONIO FASSINA MILANEZ
1800645
18184
. LUTECIO MAIA MENDONCA DE MELO
1800324
17877
. MANOEL TEIXEIRA SALGADO NETO
1802241
18041
. MARCELO BULEGON DE ALMEIDA
1800798
17912
. MARCIA VALERIA GREENHALGH DA SILVA AMORIM
1546211
17935
. MARCO ANTONIO PONTES SILVA
1801074
17952
. MARCOS CAETANO FEITOSA DE SOUSA
1801100
18018
. MARCOS OLIMPIO BONFIM COSTA
1801145
18213
. MARCOS ROBATTO DANTAS LEAL
1803717
18093
. MARIA DE LOURDES ANTUNES SALES DE MELO
1800847
18000
. MARINA THOMAZ ULTRAMARI
1800622
18102
. MARIO GUSTAVO PEREIRA GOMES JUNIOR
1802249
18086
. MARIO JOSE DA SILVA JUNIOR
1398615
17886
. MAURICIO VOLTAIRE GARCIA
1800502
18050
. MAXIMIANO ALMEIDA MONTELES COSTA
1800886
17871
. MEIKE COELHO PEREIRA
1800861
17899
. MICHEL FLAVIO SANTIAGO DA CUNHA
1804906
18222
. MILA WERNECK SOUZA
1802894
18053
. NELSON DE SOUZA JUNIOR
1800576
18096
. NILTON TAKAO MIYAKAWA
2800558
18138
. PABLO REGIS DA SILVA
1414658
17872
. PAOLA SANTOS BRAGA
1704706
18067
. PATRICK DUARTE SCHREIBER
1800657
18140
. PAULA ANDRADE QUEIROZ
1554169
17903
. PAULO HENRIQUE RAMPELOTTO DIAS
1800626
18103
. PAULO VENANCIO BARBOSA FREITAS
1800451
18023
. PAULO VINICIUS LOSASSO
1806045
18182
. PEDRO HENRIQUE SANTOS VIEIRA
1801457
17966
. PEDRO VIDAL BAHIA CAMARGOS
1801276
18055
. POMPILIO DE LIMA JUNIOR
1801108
18024
. QUIRINEU LEMES JUNIOR
1800869
18207
. RAFAEL PRADO LOUREIRO
1800448
17964
. RAFAEL RAMOS BORGES DE CARVALHO
1800463
17938
. RAFAELA DE SOUZA FARACHE
1800849
17910
. RAIMUNDO NONATO CABRAL NETO
1801495
18065
. RAPHAEL FERREIRA MARQUES
1803761
18069
. REGIS GERALDO GUIMARAES JUNIOR
1801490
17932
. RENAN FURTADO LIMA
1803383
17946
. RENATO KETTNER FILHO
1801037
18239
. RICARDO OKADA TRIANA
1801459
17967
. RICARDO PEIXOTO NANCI
1800786
18176
. ROBERTO MARTINS ABREU
1800843
18187
. ROBERTON MILLER SOARES DE ARAUJO
1802339
17980
. ROBSON COSTA CARVALHO LEAO
1800570
17885
. RODOLFO LAZZARO ALVES DA CUNHA
1802936
18056
. RODRIGO FARIAS DE SOUSA
1802849
18045
. RODRIGO JOSE CARDOSO DE MELLO DA SILVA
1800911
17993
. RODRIGO PINTO FERNANDES DE AZEVEDO
1800749
18170
. RODRIGO PROVENZANO GRISA
1800555
18085
. RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE
1801511
18227
. ROMERO SANTOS DE BRITO
1800856
17905
. RUBENS FERREIRA DE ASSIS JUNIOR
1800538
18014
. SAMIR PEDRO DO VALLE PEREIRA
1800883
17896
. SAMUEL LOBAO LOPES
1800957
17972
. SILVANO LUIZ ALVES NUNES DE ALBUQUERQUE
1803700
18064
. SIMONE SOUZA ARAUJO
1800864
17874
. TAISE CASTRO TEMOTEO CAVALCANTE
1800609
17878
. THIAGO BESERRA VELOSO SOARES
1801002
18015
. THIAGO FELIPE DE LIMA MATTOS
1599805
18016
. THIAGO MELO DEPES
1804029
18071
. THIAGO SASS ESCORSIN
1804002
18070
. THUANE BROEDEL ANDRADE
1804308
18150
. UBIRAJARA MARTINS CIMO GUIMARAES
1800770
18105
. VALDECIR ARAUJO JUNIOR
1801339
17895
. VICENTE IAGO DE ARAUJO MOREIRA
1802623
18198
. VICTOR GIORDANO MOURA DA COSTA
1801160
18178
. VINICIUS LOPES GARCIA
1804451
18153
. VYRLANE MARTHA FERREIRA DE SOUZA
1800579
17893
. WAGNER DE MELLO KANIEVSKI
1800680
18142
. WELLINGTON COSTA DA SILVA
1801591
17884
. WILLIAM TORREZAO DA COSTA
1800762
18173
. YURI BIANCHINI
1801141
18035
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.857, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08676.001607/2023-71, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a contar da data de publicação desta Portaria, VALDEIR
LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº 008.005.792-67, matrícula 2160892, ao cargo efetivo de Agente
Administrativo, do Quadro Especial de Cargos de Pessoal Permanente desta Polícia
Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.882 - Conceder aposentadoria, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a MAR C E LO
DULLIUS SATURNINO, matrícula SIAPE nº 1371635, lotado na SPRF-RS, com fundamento no
artigo 1°, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar n° 51 de 20 de dezembro de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019 e Acórdão n° 1253-2020/TCU-Plenário,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, em
cumprimento a decisão judicial da 5° Vara Federal de Porto Alegre - no Mandado de
Segurança n° 5019271-92.2023.4.04.7100/RS, bem como Parecer de Força Executória n°
00298/2023/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, declarando, em decorrência a vacância do cargo,
considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 08650.038774/2023-65
Nº 1.883 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENOQUE CAMPOSANO, matrícula
SIAPE 1072709, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MS, com fundamento no artigo 1º, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar
nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo nº 08669.016200/2023-37
Nº 1.884 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a BENEDITA OLIVIA DA S I LV A
FERREIRA, na condição de cônjuge do servidor LUIZ CONTI FERREIRA, matrícula 0164950,
Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 29
de julho de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e
13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08658.037942/2023-25
Nº 1.885 - Alterar o fundamento legal da Portaria n° 1649, de 25 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 120, de 29 de junho de 2021, que concedeu
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao Sr. MARCUS VINICIUS
PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula 1541510, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SP R F/ P B,
onde se lê: "com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda
Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°,
inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019",
leia-se:
"Conceder aposentadoria
por invalidez,
decorrente de
doença
especificada em Lei, a MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1541510, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe "S", padrão "III", do
Quadro de
Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal,
lotado na
Superintendência Regional no Rio Grande do Sul, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03,
combinado com o artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos integrais
calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e amparado pelo artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial n° 116.412/2023,
considerando o disposto no Processo administrativo n° 08663.011076/2021-10"
Nº 1.886 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WHARLEY DUMAS GONC A LV ES ,
matrícula SIAPE n° 1074311, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08656.047231/2023-89
Nº 1.887 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO FERREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1075951, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PR, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n°
144, de 2014, combinado com o artigo 5°, §3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo
38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08659.030006/2023-83
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.878 Dispensar NEOCLECIANA GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 2313980,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar LUIS CARLOS DE GOES MACIEL JUNIOR, matrícula Siape nº 1969693,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do
Chefe do
Núcleo de
Comunicação Social,
código FCE
1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.