DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 550, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º e art. 3º da
Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 10080.100779/2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de agosto de 2023, a servidora DANIELLE DE
OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS, matrícula Siape nº 2682897, Agente Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria
de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 475, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100953/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1905290, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Consolidação, da
Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 361, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002517/2023-16, resolve:
Exonerar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, Matrícula SIAPE n° XX596XX, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13,
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 362, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002517/2023-16, resolve:
Nomear a servidora ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO, Matrícula
SIAPE n° XX451XX, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Gestão de
Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 151, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO REZENDE DE CASTRO,
Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº
xx973xx, com fundamento no art. 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º, § 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância
do cargo (processo n.º 03001.002528/2023-04).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 714, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar ROSANE MARIA CHAGAS DA SILVA, CPF nº 479.968.897-91, para
substituto do cargo de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação
de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, CCE - 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 717 - Dispensar LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, CPF nº 720.226.717-91, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 718 - Designar LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, CPF nº 720.226.717-91, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São
Gonçalo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 719 - Dispensar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 127.801.867-04, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Niterói,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 721 - Designar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 127.801.867-04, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do
IBGE em Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4,
desta Fundação.
Nº 722 - Dispensar LUIS EDUARDO MORAES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 925.531.763-68, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Barreirinhas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 724 - Designar ARTUR FERNANDO LIMA BATISTA, CPF nº 029.257.583-12, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Barreirinhas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 726 - Exonerar, a pedido, CARMEN DANIELLE LINS MENDES MACEDO, CPF nº
023.361.307-26, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.14, a partir de 10/08/2023.
Nº 727 - Designar JAIR AGUILAR QUARESMA, CPF nº 003.893.349-79, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto n. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto n. 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR N. 144, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 50020.003450/2023-99,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
RANIER GRANDÉ DE CASTRO, ocupante do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação, lotado no Gabinete do Ministro de Portos e
Aeroportos, para assessorar o ministro por ocasião da "Cerimônia de Assinatura da
Declaração Ministerial e do Memorando de Entendimento com vistas à Binacionalização do
Aeroporto de Rivera", no 14 de agosto de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto
no Decreto n. 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei n. 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto n. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto n. 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR N. 144, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 50020.003435/2023-41,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
VANDERLENE RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de
Assessoria Internacional e da servidora MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do
cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Cerimonial, ambas lotadas no Gabinete do
Ministro de Portos e Aeroportos, para assessorar o ministro por ocasião da "Cerimônia de
Assinatura da Declaração Ministerial e do Memorando de Entendimento com vistas à
Binacionalização do Aeroporto de Rivera", durante os dias 13 e 14 de agosto de 2023, na
cidade de Montevidéu, Uruguai, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos
e Aeroportos, conforme disposto no Decreto n. 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei n.
13.408 de 2016, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso XVI do
artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que
consta do processo nº 00058.048028/2023-67, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) CECILIA MALTA JUCA CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 1597405, em Recife/PE, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da
Gerência Técnica de Planejamento e Projetos - GTPP, da Superintendência de Tecnologia
da Informação STI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 768, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso XVI do
artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que
consta do processo nº 00058.048028/2023-67, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) ARTHUR VICTOR GANZERT, matrícula SIAPE nº
1740614, em São José dos Campos/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Facilitação e Operações - CFAO, código CCT-V, da Gerência de Sistemas e
Informação - GESI, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 769, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art.
5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.048028/2023-67, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) GERVASIO DA SILVA ANTONIO, matrícula SIAPE nº
1823714, no Rio de Janeiro/RJ, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Relacionamento com os Usuários - CRUS, código CCT-V, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica -
GEIT, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

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