DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.721 - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 426718, ocupado pelo(a) servidor(a)
MAYA LOPES, matrícula SIAPE nº 3299096, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Cuniã-Jacundá, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do
disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.001405/2023-68).
Nº 2.722 - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 427252, ocupado pelo(a) servidor(a)
MURILO FURLAN MELLIO, matrícula SIAPE nº 1026892, lotado(a) no(a) Gerência Regional 1
Norte - GR 1, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto
no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02121.002787/2023-06).
Nº 2.723 - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, Código da Vaga 999125, ocupado pelo(a)
servidor(a) BRUNO RIBEIRO PIANA, matrícula SIAPE nº 2165040, lotado(a) no(a) Divisão de
Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável,
nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°
02124.002236/2023-12).
HELENA MACHADO CABRAIL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 465-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar DOMINGOS SAVIO MARQUES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas da Coordenação-
Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de
Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento,
código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de
Informações, Estudos e Eficiência Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE: Participar da 2ª
Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação no Setor de Energia e da 8ª Reunião Anual
dos Ministros de Energia do BRICS, em Joanesburgo, África do Sul. PERÍODO: 14/08/2023
a 19/08/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral
de Assuntos Internacionais. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS
DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE: Participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de
Cooperação no Setor de Energias e da 8ª Reunião Anual dos Ministros de Energia do BRICS,
em
Joanesburgo, África
do Sul.
PERÍODO:
14/08/2023 a
19/08/2023. TIPO
DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.768, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo nº 48500.000729/2021-12, decide:
Conhecer do Agravo interposto pelo servidor Tiago da Cruz Batista, inscrito no
CPF sob o nº ***.801.965-**, Matrícula SIAPE nº 1605020, contra o Despacho nº 2.303, de
2023, para:
(i) anular o Despacho nº 2.303, de 10 de julho de 2023, e;
(ii) conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo servidor Tiago da Cruz
Batista contra o Despacho nº 1.752, de 12 de junho de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 311, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno,
aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com
fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro
de 2017;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.004478/2023-34; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 279ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
KARINA ANDRADE MEDEIROS, Coordenadora de Economia Mineral, matrícula SIAPE nº
159xxxx, CPF nº xxx.555.691-xx, no período de 30 de setembro de 2023 a 08 de outubro
de 2023, para participar do evento intitulado Encontro dos Grupos Internacionais de
Chumbo-Zinco, Níquel e Cobre, que ocorrerá em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO
ANTONIO VASCONCELOS, Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.134.626-xx, no período de 30 de setembro de 2023 a 08 de outubro
de 2023, para participar do evento intitulado Encontro dos Grupos Internacionais de
Chumbo-Zinco, Níquel e Cobre, que ocorrerá em Lisboa, Portugal.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 313, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno,
aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com
fulcro no § 1º do art. 5º, e no inciso III do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro
de 2017;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o
constante nos
processos nº
48051.004476/2023-45 e
48051.004478/2023-34; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 279ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº
xxx.341.833-xx, no período de 24 de setembro a 08 de outubro de 2023, para participar do
evento Marmomac, que ocorrerá de 26 a 29 de setembro de 2023, em Verona, Itália, e do
evento Encontro dos Grupos Internacionais de Chumbo-Zinco, Níquel e Cobre, que ocorrerá
em Lisboa, Portugal, no período de 02 a 06 de outubro de 2023.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no
período de 24 de setembro de 2023 a 1º de outubro de 2023, para participar do evento
Marmomac, que ocorrerá de 26 a 29 de setembro de 2023, em Verona, Itália.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no
período de 24 de setembro de 2023 a 1º de outubro de 2023, para participar do evento
Marmomac, que ocorrerá de 26 a 29 de setembro de 2023, em Verona, Itália.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 344, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MIRIAN ROSA RIERA, matrícula SIAPE nº 1809281,
do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos de Cobrança da Procuradoria Federal
Especializada da ANM, código CCT I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 361, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19 de junho de 2023, ARNALDO WARSZAWSKI,
CPF nº ***.535.837-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador
Geral de
Processos, Dados
e de Fiscalização
Dinâmica, na
Superintendência de
Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.226005/2023-11)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 870, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente de Produção de Combustíveis da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal
ANP nº 112, de 10 de abril de 2023, torna público o seguinte ato:
Art.1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos
de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis
. Aline Fabiana Pereira Alcoforado
Agente Público
. Antonio José Valleriote Nascimento
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Bruno Azevedo Peixoto
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Bruno Valle de Moura
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Daniela Goñi Coelho
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Diego Geaquinto Leão Adriano
Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Diogo Felin Cantarelli
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Fernanda Tardin Moreno Martins
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Heberton de Souza Soares
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Heloisa Helena Moreira Paraquetti
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Juliana Pereira Targueta
Agente Público
. Leonardo Jardim da Silva Faria
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Luiz Omena de Oliveira Filho
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Marcela Ganem Flores
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Marcio Couto Ozorio
Agente Público
. Paulo Cesar Toledo Meirelles
Agente Público
. Priscila Soares de Souza Domingues
Agente Público
. Thiago Armani Miranda
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
Art.2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 508, de 18 de maio de 2023,
publicado em 19 de maio de 2023.
BRUNNO LOBACK ATALLA

                            

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