DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 340, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 250190.000554/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALTAIRA ALVES XAVIER, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUCIANO BENTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 0481454, aposentado
em 04/11/1992, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora ( U P AG / M G ) ,
falecido em 12/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e
no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 250190.000506/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LOPES MENDANHA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidor JAMES MOREIRA MENDANHA, matrícula SIAPE nº 0481937,
aposentado em 06/06/2000, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/MG), falecido em 22/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso
das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental
conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na
Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela
PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Nº 314 - Art. 1º Conceder pensão a CACILDA NUNES MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor RAIMUNDO MARTINS, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº
0485955, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 03.07.2023, data do óbito do
instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001037/2023-22)
Nº 315 - Art. 1º Conceder pensão a IRACI MAGALHÃES DE CARVALHO CASTELO
BRANCO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALIPIO MAGALHÃES CASTERLO
BRANCO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº
0488613, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 05.07.2023, data
do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001028/2023-31)
Nº 316 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DIAS SILVA, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº
0536274, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 12.07.2023, data
do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001092/2023-12)
Nº 317 - Art. 1º Conceder pensão a ALAHYDE HEREMITA QUEIROZ SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, no cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501299, do quadro de pessoal
deste Ministério, a partir de 25.06.2023, data do óbito do instituidor, de
acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado
com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.001081/2023-32)
Nº 318 - Art. 1º Conceder pensão a CELIA MARIA LIMA ROSARIO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor WALDIRO QUARESMA DO ROSARIO, aposentado no
cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0656763, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 28.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com
os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC
103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
(Processo nº 25000.110601/2023-55)
Nº 319 - Art. 1º Conceder pensão a LEILA DA SILVA MATOS na qualidade de filha do ex-servidor
JOÃO PASCOAL DE MATOS, matrícula SIAPE 0502023, Agente de Saúde Pública, classe S,
padrão III, a partir de 17.07.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso
IV, alínea "a", 218 da Lei 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015. Com proventos
de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Processo nº 25022.001045/2023-79).
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua
publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 288, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Altera a partir de 02.08.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 463, de 05.07.2019,
publicada no DOU n.º 129 de 08.07.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor PEDRO ANTONIO MUNIZ FERREIRA,
matriculas 1028782, SIAPE- 551123, no cargo de Médico, com base no Art. 6º, inciso I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para
Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem
paridade. (Processos nº 25014.001118/2023-21).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 290, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Altera a partir de 03.08.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 438, de 24.06.2019,
publicada no DOU n.º 124 de 01.07.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor EDWARD SILVA NETO, matriculas 647442, SIAPE-
496849, no cargo de Agente de Saúde Pública, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária
com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº
10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.001121/2023-45).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 291, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Altera a partir de 20.07.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 364, de 24.05.2019,
publicada no DOU n.º 104 de 31.05.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor ADEMIR DAS GRAÇAS RODRIGUES SENA ,
matriculas 647432, SIAPE- 496838, no cargo de Agente de Saúde Pública, com base no Art.
6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005,
para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%,
sem paridade. (Processos nº 25014.001076/2023-39).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MANº 292, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Altera a partir de 18.07.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 340, de 19.10.2021,
publicada no DOU n.º 205 de 29.10.2021, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos
integrais com paridade a servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA MOTA, matriculas 1028243, SIAPE-
550522, no cargo de Agente Administrativo, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para
Aposentadoria Voluntaria com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da
citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.001063/2023-50).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 329 - Art. 1º Conceder pensão a ROZANE XAVIER CORREA na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JORGE JANUARIO DA COSTA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula
SIAPE 1102772, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
06/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2023. Processo nº
25003.001007/2023-44.
Nº 330 - Art. 1º Conceder pensão a MIRIAN DIVA CARRAZZA ABRAS na qualidade de cônjuge do
ex-servidor EDMOND ABRAS, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559284, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/05/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.