DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.295, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art.
144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, e pela Resolução
DG/DNIT nº 06 de 24 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 02/03/2021, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 50600.013784/2018-82, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor DANIEL LEITE MACHADO, mat. DNIT 4940-9,
localizado no Núcleo de Apoio Administrativo, designado por meio da Portaria nº 4.504 de
29 de agosto de 2018, para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de
Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Ceará, no cumprimento ao que determina os arts. 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 9 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA DE SOUZA CORRÊA, CPF nº ***.014.431-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E CUSTOS (GF
0029), vinculada à Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 271, de 23 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 9 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar REDSON VIEIRA GONÇALVES PIEDADE, CPF nº ***.443.386-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS RODOVIÁRIOS
(CTE0004), vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATO AMORIM FONTE BOA, CPF nº ***.945.591-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO DO COORDENADOR DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2 (CTE
0011), vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento,
nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 9 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO LOURENÇO DE LIMA TORQUATO, CPF nº ***.094.638-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1
(CTE0011), vinculado à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 360, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13,
da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, a contar de 7 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 361, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade
e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações
Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 8 a 10 de agosto de 2023.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2023, resolve; resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo para realizar atos de gestão nas seguintes
Unidades Gestoras:
I - 540005 SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de
Convênios.
Conformidade
de Registro
de
Gestão:
Renata Palatucci
Menezes-
CPF:
***028.071***; e
Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Marizete Teixeira de Almeida-
CPF: ***359.872***.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no dia 08 de agosto de 2023, na seção 02, página 53 -
PORTARIA SNPTUR Nº 8, DE 04 DE AGOSTO DE 2023;
onde se lê : I. ...- CPF: 219.158.810-22,
leia-se ... CPF: 219.158.810-72.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 118.141, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Brandão Braga, matrícula nº 2.258.485-4,
para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria Técnica
Especializada (DESUC/COESP), ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar a servidora Luise Juliani Mathias, matrícula nº 6.371.031-5,
para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria Técnica
Especializada (DESUC/COESP), ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO N° 263, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
No exercício do poder de autotutela previsto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, adoto, como fundamento deste ato, o Despacho DIRAP 2898848, para
determinar a ANULAÇÃO da Decisão CRG nº 209, de 22/06/2023, da Portaria CRG nº 2.257,
de 22/06/2023 (DOU de 23/06/2023), e da Decisão CRG nº 226, de 07/07/2023 (DOU de
10/07/2023).
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
CORREGEDOR GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.729, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Resolve:
Art. 1º - Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, na Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim
Administrativo nº 27A - MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.052, de 14 de junho de 2023, publicada no D.O.U.
nº 113, Seção 2, p. 64, de 16 de junho de 2023, referente ao Processo nº
47909.000504/2017-16.
Art. 2º - Designar BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 7183143, para atuar como Presidente da comissão,
mantendo-se os demais integrantes como membros da comissão processante.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO