DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 993, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0054398/2023-98, resolve:
Designar o servidor GUILHERME RODRIGUES DE MORAES, matrícula 5934-0,
Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente
Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-02
(72001006), dispensando, em consequência,
a servidora
ALESSANDRA CORREA BORGES, matrícula 1383-8.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 994, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5017.0053775/2023-41, resolve:
Designar a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função
de confiança
de
Chefe
do Serviço
de
Consolidação
de Informações
da
Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código FC-02 (53001005), dispensando, em
consequência, a servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO, matrícula 1842-2.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 996, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4091.0034794/2023-96, resolve:
Designar o servidor MÁRCIO RODRIGUES SANTANA, matrícula 3127-5, Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança
de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto
das Emas, código FC-03 (94001017).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 997, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0347.0052732/2023-88, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA MIRANDA ÁVILA, matrícula 5899-8, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001113), exonerando, em consequência, a servidora SUZAINE LOUISE
BASTOS SOUZA, matrícula 5137-3.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 998, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0054319/2023-40, resolve:
Designar o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-7, Técnico
do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001003).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 999, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4671.0053649/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1,
Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Suporte às Atividades do do Núcleo de
Enfrentamento à Discriminação do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100013),
dispensando, em consequência, o servidor JOÃO MARCO MATOS CAMILO, matrícula 5519-1.
Art. 2º Dispensar a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1,
Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte às Atividades do do Núcleo de
Enfrentamento à Discriminação do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100013).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.004, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3520.0053101/2023-51, resolve:
Art. 1º Apostilar a designação do servidor JÚLIO PAIXÃO FERREIRA CASTELO
BRANCO, matrícula 3029-5, Motorista Oficial do quadro do Ministério da Fazenda, da
função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral
de Justiça, código FC-02 (52001009), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº
249, de 29/05/2008, DOU nº 103, de 02/06/2008, para a função de confiança de Auxiliar
Técnico da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina,
código FC-01 (80001002).
Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula
4869-1, Motorista Oficial do quadro do Ministério da Fazenda, da função de confiança de
Auxiliar Técnico da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Planaltina, código FC-01 (80001002).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.005, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3081.0052608/2023-62, resolve:
Dispensar, a contar de 02/08/2023, a servidora LIVIA LOPES LACERDA, matrícula
4049-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de
Justiça, código FC-03 (50002155).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 345, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254843/2023,
resolve:
1. Dispensar MARIANA DE OLIVEIRA NUNES CAVALCANTI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23423, da função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'assumpcao Torres Filho.
2. Designar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20091, para exercer a função de confiança
de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady
D'assumpcao Torres Filho.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00276919/2023, resolve:
1. Designar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24799, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de
Freitas Silva Filho.
2. Designar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24799, para substituir, em 4 de agosto de 2023, o Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas
Silva Filho, por motivo de exame periódico de saúde do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 465, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 24906-8,
Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
2-Designar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula nº 27761-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 241, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ELTON LUIZ
FREITAS MOREIRA; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLI-VEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 27.532, para exercer
a função de confiança de subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Petrolina.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.241, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0308.0000062/2023-26, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 19 de agosto de 2023, o marco inicial do período de
trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023,
para a entrada do Procurador do Trabalho Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado em
exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros/PRT da 3ª Região,
em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 923, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.242, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0800.0000697/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho ROBERTO RUY RUTOWITCZ NETTO
para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região, no período de 16 a 18 de agosto de 2023, em razão do afastamento simultâneo do
Procurador-Chefe e do Vice-Procurador-Chefe.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.244, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.0100.0002007/2023-04, resolve:
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