DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.516, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74034 - DPF/SJK/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 03.130.750/0003-38, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.517, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74238 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa
GR
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
nº
68.317.817/0004-74, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21 (vinte e uma) Munições calibre .380
717 (setecentas e dezessete) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.518, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74469 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa
GR
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
nº
68.317.817/0006-36, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
552 (quinhentas e cinquenta e duas) Munições calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.519, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74544 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder autorização à empresa CETRAL-CENTRO DE TREINAMENTO E
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.596.876/0001-00, sediada no Mato
Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
2000 (dois mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.520, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74572 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa
PERSONAL
SECURITY
CURSOS
DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.086.345/0001-00, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
9000 (nove mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.521, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74573 -
DPF/SNM/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa MR LOBO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 34.626.607/0001-01, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas calibre 12 de repetição
2 (duas) Pistolas calibre .380
90 (noventa) Munições calibre .380
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.522, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74620 - DPF/IJI/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 03.229.363/0002-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 09.039.434/0001-70:
19 (dezenove) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2632 (duas mil e seiscentas e trinta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.523, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74682 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa
AC
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
nº
09.459.901/0001-10, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
84 (oitenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.534, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/59736 - DPF/PHB/PI, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TBFORTE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0012-11, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores,
para atuar no Piauí com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo
DREX/SR/PF: nº 1876/2023 (CNPJ nº 09.262.608/0012-11) e nº 1609/2023 (CNPJ nº
09.262.608/0036-99).
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.535, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64139 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
S.A., CNPJ
nº 25.278.459/0006-97,
especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº
1947/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.536, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64207 - DPF/CAS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de
publicação deste
Alvará no D.O.U.,
concedida à
empresa CARRANTOS
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
LTDA,
CNPJ
nº
08.602.699/0001-71,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e
Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº
1765/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARA Nº 30360202, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983 e, em razão da incorporação da empresa GPS
PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.938.798/0001-42 pela empresa
GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 87.169.900/0001-45, conforme consta do
Processo nº 08512.002406/2023-63 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA -
CNPJ 87.169.900/0001-45, sediada em SÃO PAULO, para adquirir:
Da empresa cedente GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
02.938.798/0001-42:
91 (NOVENTA E UM) revólveres calibre 38;
1946 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS) cartuchos de munição calibre .38.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 30382019, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08240.007622/2023-42 - SEI e Processo
nº 2023/37106 - GESP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa DESTIN SERVICOS DE
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.433.458/0001-20, especializada em segurança
privada, na atividade de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado
de Segurança nº 30004026/2023, expedido pelo DREX/SR/PF/AM.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
PORTARIA Nº 30365150, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 do Decreto nº
89.056, de 24 de novembro de 1983, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 1.592, de 10
de
agosto de
1995,
de
acordo com
a
decisão
prolatada no
Processo
nº
08430.006624/2023-87-DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Cancelar de ofício a Autorização de Funcionamento concedida à empresa
EQUILIBRIO SISTEMAS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.529.162/0001-40,
localizada no Estado do RIO GRANDE DO SUL.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
PORTARIA Nº 30322665, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08350.009642/2023-19 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Cancelar a Autorização concedida, para exercer atividade em ESCOLTA ARMADA
e em SEGURANÇA PESSOAL, à empresa PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
25.183.468/0001-90, localizada no Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
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