DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE 
OLIVEIRA PEROTE, matrícula 11211410, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
07 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ZIRAN LINS DA SILVA , matrícula 30016084, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA AUXILIADORA GONCALVES MOREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO AUGUSTO DO AMARAL BRAGA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 58/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ALESSANDRO ALENCAR DE MOURA
BREJO SANTO
MAURITI
22000147965616/K020 DAS-1
05/06/2023 a 
05/06/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
ALESSANDRO ALENCAR DE MOURA
BREJO SANTO
BARRO
22000147965616/K020 DAS-1
06/06/2023 a 
06/06/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
ALESSANDRO ALENCAR DE MOURA
BREJO SANTO
AURORA
22000147965616/K020 DAS-1
07/06/2023 a 
07/06/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
ANA ALVES DE SANTANA
BREJO SANTO
MAURITI
22000130159918/K020 DAS-1
05/06/2023 a 
05/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
ANA ALVES DE SANTANA
BREJO SANTO
BARRO
22000130159918/K020 DAS-1
06/06/2023 a 
06/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
ANA ALVES DE SANTANA
BREJO SANTO
AURORA
22000130159918/K020 DAS-1
07/06/2023 a 
07/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
BREJO SANTO
ABAIARA
22000116085014/K020 DNS-2
05/06/2023 a 
05/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - MESA 
REDONA NAS ESCOLAS ESTADUAIS SOB JURISDI
VEICULO SEDUC
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
BREJO SANTO
PENAFORTE
22000116085014/K020 DNS-2
06/06/2023 a 
06/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
VISITA AS ESCOLAS ESTADUAIS SOB JURISDICAO DA
VEICULO SEDUC
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
BREJO SANTO
JATI
22000116085014/K020 DNS-2
12/06/2023 a 
12/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
VISITA AS ESCOLAS ESTADUAIS SOB JURISDICAO DA
VEICULO SEDUC
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
BREJO SANTO
AURORA
22000116085014/K020 DNS-2
13/06/2023 a 
13/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
VISITA AS EASCOLAS ESTADUAIS SOB JURISDICAO D
VEICULO SEDUC