DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.27, 7.30, 52.50, 55.15, 7.08, 3.65, 4.32, 70.20, 181.76 / 10003565, Thiago Paes Lemes,
38.72, 7.53, 7.23, 3.91, 57.39, 37.04, 4.63, 4.80, 7.30, 53.77, 47.68, 3.47, 3.27, 9.55, 63.97,
175.13 / 10000058, Thomas Neves Beltrame, 44.00, 5.27, 0.00, 7.13, 56.40, 53.39, 3.74,
2.29, 5.69, 65.11, 39.85, 7.41, 6.94, 7.60, 61.80, 183.31 / 10005781, Victor Vieira
Lundberg, 41.79, 6.67, 7.85, 5.95, 62.26, 42.98, 4.38, 2.90, 4.05, 54.31, 50.58, 7.10, 3.29,
9.50, 70.47, 187.04 / 10000593, Vinicius Batista de Andrade, 48.90, 7.94, 9.10, 7.20, 73.14,
42.03, 4.21, 5.73, 9.93, 61.90, 49.86, 8.67, 4.09, 6.58, 69.20, 204.24 / 10015913, Vitoria
Regina Muller Santos, 45.22, 7.08, 7.42, 7.02, 66.74, 31.29, 2.46, 2.03, 3.59, 39.37, 52.17,
5.11, 4.06, 8.38, 69.72, 175.83 / 10006223, Viviane Santos Pinheiro, 36.31, 1.85, 5.07,
3.41, 46.64, 38.01, 3.62, 2.60, 9.63, 53.86, 49.20, 4.22, 2.70, 8.76, 64.88, 165.38 /
10007802, Wellington Pereira Santos Junior, 33.02, 7.10, 3.39, 2.58, 46.09, 36.17, 1.97,
1.87, 3.13, 43.14, 50.90, 5.13, 3.12, 8.43, 67.58, 156.81 / 10019830, Wellington
Vasconcelos de Souza Junior, 39.44, 8.21, 6.93, 4.06, 58.64, 34.33, 4.83, 2.40, 2.20, 43.76,
45.26, 4.03, 4.18, 8.03, 61.50, 163.90 / 10008709, Welton Costa Parente, 48.39, 5.05,
5.66, 3.03, 62.13, 38.88, 5.17, 0.00, 7.51, 51.56, 45.67, 7.45, 8.03, 8.33, 69.48, 183.17 /
10002128, Will Kennedy Firmino, 48.86, 7.46, 4.90, 4.13, 65.35, 34.63, 2.41, 6.56, 5.32,
48.92, 49.25, 4.87, 3.69, 8.79, 66.60, 180.87 / 10023898, William Henrique Silva dos
Santos, 39.07, 4.71, 6.41, 7.99, 58.18, 41.66, 4.24, 5.24, 9.48, 60.62, 40.14, 7.49, 5.72,
8.98, 62.33, 181.13 / 10012132, Yasmin Almeida Barreto de Souza, 43.40, 8.20, 6.62, 3.39,
61.61, 29.46, 5.07, 4.83, 3.96, 43.32, 59.31, 6.25, 3.34, 8.93, 77.83, 182.76.
1.1.3 Resultado provisório dos candidatos sub judice nas provas discursivas, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
provisória no parecer da parte 1 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na
questão 1 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da
parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da
primeira prova discursiva (P2), nota provisória na primeira prova discursiva (P2); nota
provisória na peça processual da parte 1 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória
na questão 1 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2
da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da
segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda prova discursiva (P3); nota
provisória na dissertação da parte 1 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na
questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da
parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 3 da parte 2 da
terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova discursiva (P4); e nota
provisória nas provas discursivas.
10001650, Clayton Marques Ismael Neto, 42.94, 5.95, 8.14, 7.20, 64.23, 50.62,
5.64, 7.90, 9.30, 73.46, 33.16, 5.24, 4.15, 8.72, 51.27, 188.96 / 10006175, Herico
Carricondes Silva de Oliveira, 39.27, 7.97, 7.03, 6.84, 61.11, 44.74, 6.39, 6.23, 3.43, 60.79,
56.27, 6.32, 3.93, 9.15, 75.67, 197.57 / 10004103, Luciana Janaina Fagundes Mendes,
37.60, 3.07, 5.03, 5.34, 51.04, 37.33, 2.84, 5.77, 1.53, 47.47, 38.00, 5.91, 3.23, 4.78, 51.92,
150.43 / 10002921, Marina Rosas Leda, 43.92, 7.36, 7.00, 6.86, 65.14, 36.71, 6.26, 7.10,
9.93, 60.00, 52.18, 8.76, 4.23, 8.46, 73.63, 198.77 / 10002452, Rafael Augusto Pires
Mangini, 46.82, 7.70, 6.37, 7.49, 68.38, 53.01, 6.59, 6.36, 7.90, 73.86, 40.06, 7.97, 2.93,
7.43, 58.39, 200.63 / 10014891, Samuel Vinicius da Silva, 46.32, 7.91, 7.09, 3.16, 64.48,
38.85, 4.29, 8.40, 2.13, 53.67, 48.47, 5.27, 3.72, 7.58, 65.04, 183.19 / 10003316, Victor
Andre Carneiro Magalhaes, 46.03, 7.60, 6.60, 7.89, 68.12, 38.42, 4.37, 5.16, 9.87, 57.82,
49.32, 7.45, 4.22, 9.15, 70.14, 196.08.
1.1.4 Resultado provisório dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer
como pessoas com deficiência nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1
da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira
prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva
(P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota
provisória na primeira prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte
1 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda
prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva
(P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota
provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da
terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova
discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4),
nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória
na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas.
10003316, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 46.03, 7.60, 6.60, 7.89, 68.12,
38.42, 4.37, 5.16, 9.87, 57.82, 49.32, 7.45, 4.22, 9.15, 70.14, 196.08.
1.1.5 Resultado provisório dos candidatos sub judice que se autodeclararam
negros nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1 da primeira prova
discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2),
nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória
na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na primeira
prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte 1 da segunda prova
discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3),
nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória
na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda
prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da terceira prova discursiva
(P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota
provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na
questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova
discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas.
10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira, 39.27, 7.97, 7.03, 6.84, 61.11,
44.74, 6.39, 6.23, 3.43, 60.79, 56.27, 6.32, 3.93, 9.15, 75.67, 197.57 / 10004094, Paulo
Alessandro Rodrigues dos Santos, 39.58, 7.41, 7.48, 5.27, 59.74, 48.42, 5.31, 2.01, 5.19,
60.93, 34.98, 4.54, 4.01, 9.27, 52.80, 173.47 / 10014891, Samuel Vinicius da Silva, 46.32,
7.91, 7.09, 3.16, 64.48, 38.85, 4.29, 8.40, 2.13, 53.67, 48.47, 5.27, 3.72, 7.58, 65.04,
183.19.
2 DOS
RECURSOS CONTRA O
RESULTADO PROVISÓRIO
NAS PROVAS
DISCURSIVAS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem das provas discursivas e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas
discursivas, das 10 horas do dia 14 de agosto de 2023 às 18 horas do dia 15 de agosto
de 
2023 
(horário 
oficial 
de 
Brasília/DF), 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão e nem de disponibilização da imagem das provas discursivas.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem das provas discursivas avaliadas e do espelho de avaliação, bem
como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - PFN, de 26 de
dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final nas provas discursivas e de convocação para a
inscrição definitiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda,
na data provável de 11 de setembro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001965/2023-51.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
- BEM
BRASIL. Objeto:
Contratação
de serviços
continuados de
apoio
administrativo na modalidade assistente administrativo para a Procuradoria da União em
Campo Grande/MS, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 67.999,56. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00589.000860/2019-06.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO.
Contratado: 21.314.610/0001-30 - MAC CLEAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2019, referente aos serviços de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades da
AGU na PSF Osasco, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.468,99. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 00676.000597/2022-63.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga
vigência por mais 12 meses compreendendo o período de 11/08/2023 a 10/08/2024.
Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00400.001590/2021-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de alta performance, para realização de atividades,
programação, desenvolvimento de sistemas, edições de vídeos e ensino a distância das
atividades da Assessoria de Comunicação - ASCOM, Diretoria de Assuntos Estratégicos -
DGE, Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI e da Escola da Advocacia-Geral da União
- EAGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 786.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 319.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.599.999,60. Onde se lê:
Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 22/09/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0183/2023. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A 
-
EBC. 
Contratada:
Fundação
Antônio 
Bárbara,
CNPJ/MF:
04.987.544/0001-40. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação
Pública - RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da
programação da Contratante, na localidade de Cianorte/PR, nas condições e pelo tempo
especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos.
Assinatura: 8/08/2023. Processo: EBC 0183/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3017/2023. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB,
CNPJ/MF: 13.420.609/0001-61. Objeto: adesão da Contratada à Rede Nacional de
Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de transmissão, de forma simultânea
ou não, da programação da Contratante, na localidade de Salvador/BA, nas condições e
pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez)
anos. Assinatura: 4/08/2023. Processo: EBC 0204/2023.

                            

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