DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 643330025082023. Objeto: Adequação da Subestação Aérea da
Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
Ponta Negra
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da Subestação
Aérea da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/ - UASG 160545
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64598.005783/2020-80.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 23.642.430/0001-02
- RICHARD
COMERCIO E
SERVICOS MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica, operação e
manutenção em caráter preventivo de aparelhos
de ar condicionado tipo split
(convencional ou inverter), (hi-wall e piso teto), e ar condicionado de janela, com troca de
peças e fornecimento de materiais de consumo, que compõem o sistema de climatização
e refrigeração das edificações do hospital de guarnição de São Gabriel da Cachoeira.
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.523,29.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 654897222023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP-13). Total de Itens Licitados: 253. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São
Gabriel
da 
Cachoeira,
-
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597002342202389. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Material de Laboratório). Total de Itens Licitados: 90. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023515/2023-71.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.114,50. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.002987/2023-55.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 05.298.154/0001-25 - WINDSOR BARRA HOTEL S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecer espaço físico , equipamentos materiais e serviços para
sediar a ccea..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 22/10/2023. Valor Total: R$ 509.829,76. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.002987/2023-55.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
L ES T E .
Contratado: 05.298.154/0001-25
- WINDSOR BARRA HOTEL
S/A. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada 
para
fornecer
espaço
físico,
equipamentos materiais e serviços para sediar ccea..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$
808.598,96. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.036456/2023-25.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de residência
terapêutica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64279.037939/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
26.365.436/0001-78 - COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Inclusão da
especialidade consulta cardiológica.. Vigência: 03/08/2023 a 26/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64279.016818/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
37.887.992/0001-20 - NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 64279.030904/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.856.336/0001-07 - CLINICA ROSELLI FERREIRA DA PENHA-SOARES DOS SANTOS EIR.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.444873/2018-31
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento a Sra. EVA LÚCIA DE SOUZA LIMA, RG: 08.086.789-8, por edital, em razão do
mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de
2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose
Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014,
ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado no dia: 22/08/2023, horário: 11:30h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.444873/2018-31
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento a Sr. HENRIQUE MAGALHÃES DE SOUZA, RG: 08.086.789-8, por edital, em
razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro
de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose
Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014,
ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição no dia: 22/08/2023,
horário: 15:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar,
situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e
apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.444873/2018-31
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento a Sra. VERA LUCIA DE SOUZA MARIANO, RG: 06.514.309-1, por edital, em
razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro
de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose
Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014,
ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado no dia: 22/08/2023, horário: 10:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64279016374202364. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação eventual de serviços comuns de Engenharia de Segurança Eletrônica para
instalação, configuração e manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de
Imagens de Segurança e Sensoriamento. Novo Edital: 11/08/2023 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JA N E I R O
- RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 160298-00001-2023NE000001