DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64006.000275/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar
aproximadamente 2,3340% (dois inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, referente
a inclusão de um copeiro. Vigência: 20/07/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.150.762,28. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
pelo período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica,
com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de
Engenharia
Clínica, 
para
prestação
de
manutenção 
preventiva
e
corretiva,calibração,qualificação, teste de segurança elétrico, com aplicação de peças e
serviços especializados, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos
equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
11/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a
Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 11/08/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002168202319. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material de embalagem para produção, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96
- São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160328-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002894202331. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes que serão utilizados para atender as demandas operacionais das
diversas unidades do Exército Brasileiro conforme condições, quantidades e exigencias
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco
Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160328-00001-2023NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 01/2023. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023, NUP nº
64671.000772/2023-26, que tem como objeto registro de preços para eventual aquisição de
alimentação equina. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS
RACOES LTDA - R$ 33.701,40; CNPJ 15.127.114/0001-74 - MARGARIDA MARIA CONCENTINO
LTDA - R$ 2.052.709,48; CNPJ 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
308.470,00; CNPJ 22.011.004/0001-08 - GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS - R$ 78.043,64;
CNPJ 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA - R$ 1.087.639,50; CNPJ
31.682.616/0001-13
-
CFJ COMERCIAL
AGROPECUARIO
E
TRANSPORTES LTDA
-
R$
1.210.222,96; CNPJ 34.319.195/0001-59 - JDL DISTRIBUIDORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA -
R$ 67.620,00; CNPJ 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA - R$ 402.230,00; em
conformidade com o resultado constante do Termo de Homologação/Resultado por
Fornecedor publicado no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
09/08/2023, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 160270-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316103954202305 . Objeto: Contratação de locação de espaço físico para
a realização de concurso público da ESA. Com 2957 candidatos previstos em uma única
sede com capacidade de acesso segmentado separando a circulação da equipe de aplicação
e dos candidatos, estacionamento, local para refeição dos aplicadores e salas para
coordenação geral da CAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Imóvel público disponível de acordo
com parecer n¨ 00128/2022/cju-mg/cgu/agu. Declaração de Dispensa em 08/08/2023.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023.
MARCUS BASTOS LOPES. Respondendo Pelo Cmdo 4ª Rm. Valor Global: R$ 30.182,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.576.937/0001-84 COMANDO DA 4A REGIAO MILITAR.
(SIDEC - 10/08/2023) 160118-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria de Número Único de Protocolo - NUP 64067.009517/2022-96 do
Comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro datado em 8 de
dezembro de 2022 para apurar possível dano ao Erário. Sindicância. Notificante: 55ºBI.
Notificado: Sr RAFAEL LINHARES TEIXEIRA. Notificação: Em 8 de dezembro de 2022 em
Montes Claros-MG foi determinada abertura de sindicância com a finalidade de apurar a
responsabilidade do notificado em dano ao Erário cujo valor atualizado é de R$ 25.099,38
(vinte e cinco mil, noventa e nove reais e trinta e oito centavos) por não ter concluído o
processo de movimentação de pessoal relativo a transferência então atribuída ao ex-militar
para a cidade de Santa Cruz do Sul-RS, notifico sobre a necessidade de reconhecimento da
dívida mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida (Anexo "B" da Portaria
nº 1.854-C Ex, de 29 de setembro de 2022), havendo a possibilidade de solicitar o
parcelamento do débito ou interpor recurso administrativo, considerando que foi tentado
contato telefônico com o notificado por diversas vezes e que o mesmo se encontra em
lugar incerto e não sabido, e que o mesmo não reside atualmente no município de Montes
Claros-MG. Fundamento legal: Artigo 134 da Portaria - C Ex nº 1.555/2021, de 9 de julho
de 2021 (Regulamento de Administração do Exército).
Em 10 de agosto de 2023
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451006259202333. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
e medicamentos. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00015-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/08/2023) 160120-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003059/2023-81
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ALAN GABRIEL MARTINS DE ANDRADE (RG 23.991.716-4), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância
instaurada pela Portaria nº 21 - S1/Ct 04, de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, o interessado dispõe de 5 dias corridos para
entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, na 2ª Cia do 1º Batalhão de Guardas,
quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
ANDRE ZANITTI SCAFUTO MENEZES 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003058/2023-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CLEVERSON PEREIRA DOS SANTOS (RG 334861838), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 20 - S1/Ct 04, de 13 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua
defesa por escrito, se assim o desejar, no Almoxarifado do 1º Batalhão de Guardas, quartel
em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
GUILHERME DA SILVA DELGADO 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003067/2023-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET
22, tendo em vista que o Sr. LUCAS DOS SANTOS GONÇALVES (RG 323764647),
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para
Alegações finais da Sindicância instaurada pela Portaria nº 20 - S0/Ct 04, de 13
de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em seu favor, após
seu
licenciamento
do serviço
militar.
Em
observância aos
princípios
do
contraditório e da ampla defesa, o interessado dispõe de 5 dias corridos para
entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, na Tesouraria do 1º
Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
VICTOR HENIQUE OLIVEIRA RODRIGUES 2º Ten
Sindicante