DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64241.021969/2022-88.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias n
acionais, bem como o fornecimento de passagens aérea e rodoviária, para atender as
necessidades do gcalc da guarnição de natal/rn. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 424.290,80. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, Major Mathias Vargas Brandt, torna público o resultado da licitação
supracitada - NUP 64300.000953/2023-71, na qual foi declarada vencedora adjudicatária a
licitante R&M Construtora LTDA EPP - CNPJ 18.914.388/0001-00, com a proposta no valor
de R$ 460.859,02 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dois
centavos).
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Natal
(SIDEC - 10/08/2023)
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), no
uso de suas atribuições legais, notifica vem por meio deste, notificar o Senhor LUIS
GUILHERME DA SILVA VIEIRA, cujo o domicílio é indefinido, inscrito no CPF sob o número
107.***.***-26 que, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador (PAS), através
Portaria nº 21-PAS/Secretaria/59° BI Mtz de 13 de fevereiro de 2023, do Cmt do 59º BI
Mtz, nesta cidade de Maceió/AL, no qual Vossa Senhoria figura na condição de processado
e, foi nomeado como encarregado o 2º Sgt Vagner Dorneles de Oliveira, para dar
andamento aos procedimentos relativos ao mesmo, bem como elucidar/esclarecer os fatos
que o originaram. 2.Para tanto, lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, juntar
e/ou requerer documentos, podendo, ainda, praticar os demais atos necessários
assegurando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. 3. Informo-vos que foi
remetido ofício
de notificação
para o e-mail
cadastrado junto
à SFPC/59ºBIMtz
(l.gu*********a97@gmail.com) e, anexo a este, seguiu cópia da Portaria nº21-
PAS/Secretaria/59º BI Mtz - de 13 de fevereiro de 2023 e documentos anexos que
originaram a instauração da mesma. 4. Solicito que quaisquer documentações e
informações necessárias a constar nos autos, sejam dirigidas ao encarregado do PAS, sendo
entregue no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (pessoalmente e/ou via correios -
AVENIDA FERNANDES LIMA - Nº 1970 - PITANGUINHA - MACEIÓ/AL - CEP: 57.052-050)
e/ou remetida através e-mail (vagnerbugio@gmail.com) até o fim do referido processo,
conforme prazos estipulados pela Portaria Nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 9 de Agosto de 2023
ALDEMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), no
uso de suas atribuições legais, notifica vem por meio deste, notificar o Senhor JONATHAN
VIANA DE CARVALHO, cujo o domicílio é indefinido, inscrito no CPF sob o número
048.***.***-33 que, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador (PAS), através
Portaria nº 20-PAS/Secretaria/59° BI Mtz de 13 de fevereiro de 2023, do Cmt do 59º BI
Mtz, nesta cidade de Maceió/AL, no qual Vossa Senhoria figura na condição de processado
e, foi nomeado como encarregado o 2º Sgt Vagner Dorneles de Oliveira, para dar
andamento aos procedimentos relativos ao mesmo, bem como elucidar/esclarecer os fatos
que o originaram. 2.Para tanto, lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, juntar
e/ou requerer documentos, podendo, ainda, praticar os demais atos necessários
assegurando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. 3. Informo-vos que foi
remetido ofício
de notificação
para o e-mail
cadastrado junto
à SFPC/59ºBIMtz
(jon*********na@hotmail.com) e, anexo a este, seguiu cópia da Portaria nº20-
PAS/Secretaria/59º BI Mtz - de 13 de fevereiro de 2023 e documentos anexos que
originaram a instauração da mesma. 4. Solicito que quaisquer documentações e
informações necessárias a constar nos autos, sejam dirigidas ao encarregado do PAS, sendo
entregue no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (pessoalmente e/ou via correios -
AVENIDA FERNANDES LIMA - Nº 1970 - PITANGUINHA - MACEIÓ/AL - CEP: 57.052- 050)
e/ou remetida através e-mail (vagnerbugio@gmail.com) até o fim do referido processo,
conforme prazos estipulados pela Portaria Nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 9 de Agosto de 2023
ALDEMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64108.030462/2022-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 07/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 09/08/2023 e 08/08/2024, nos termos do art.57, (ii ou
iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 278.257,90. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121001125202368. Objeto: Aquisição de material permanente
de saúde visando atender às necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, Bom Jardim - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160167-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR. Contratado:
07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG,
de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A,
destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região
Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 34.900,50. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO 27/2022 - UASG 160163 -
O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR através do Departamento de Licitações e
Contratos torna público para conhecimento dos interessados a revogação do Extrato do 3º
Termo Aditivo ao Contrato 27/2022 da Contratada: 11.505.962/0001-19 - T E M CO R D E R O
COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Foi revogada, com fulcro em duas súmulas do STF a 346 e
473, e o Art. 53 da Lei 9784/99 princípio da autotutela nos atos da Administração Pública.
Motivo: Erro no material do Aditivo. Data da Circulação: Diário Oficial da União, Nº 114,
segunda-feira, 19 de junho de 2023.
Belém-PA, 10 de agosto de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319014272202391. Objeto: Adequação da seção administrativa
do pavilhão Comando da 8ª Região Militar em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00027-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160163-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000022202311. Objeto: Aquisição de material limpeza e
produtos de higienização. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160157-00001-2023NE002279
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001494202363. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- QR (HORTIFRUTIGRANJEIROS).. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 11/08/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 -
Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os concorrentes deverão atentar-se para o
edital e o termo de referência anexos nesse aviso de licitação..
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160142-00001-2023NE000001
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