DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64054.005919/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de
ocs. Prestação de serviços de clínica especializada.. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64054.007213/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Termo de
renovação de ocs prestação de serviço de clinica especializada. Vigência: 19/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250,000.00. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64054.005789/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 36.732.248/0001-94 - CLINICA E LABORATORIO OLIVEIRA. Objeto: Renovação
de contrato de ocs, prestação de serviços médicos em geral, serviços laboratoriais (exames
laboratoriais), serviços de atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento e urgência, atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos . Consultas médica com especializadas nas áres, clínica
médica, pediatria e clícico geral.. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DO PAS E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA
Of nº 02-Encarregado do PAS/16º B LOG. Brasília- DF, 28 de julho de 2023. NUP
nº 64134.000632/2023-35. Ao Senhor Gustavo Marcelino Ribeiro dos Santos. CPF:
XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas
tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: notificação de solução de PAS e
intimação para pagamento (PAS 64134.000632/2023-35). 1. Notifico o Sr. Gustavo
Marcelino Ribeiro dos Santos, Certificado/Título de Registro nº 638398, a fim de tomar
conhecimento da solução, conforme cópias anexas, dada pelo Comandante do 16º
Batalhão Logístico, no Processo Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria
é parte. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis
para apresentar recurso, se assim o desejar, o qual deverá ser interposto na SFPC desta
Organização Militar (16º Batalhão Logístico-Exército Brasileiro). 3. O Recurso Administrativo
deve ser dirigido ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º
Batalhão Logístico e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias
SN, CEP: 70.630-000. 4. Após o término do prazo, o senhor será intimado a efetuar o
pagamento da multa, conhecida através da solução dada pelo Comandante do 16º
Batalhão Logístico, no prazo de trinta dias, referente ao Processo Administrativo
Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 5. Sendo assim, informo a Vossa
Senhoria que o não pagamento da multa administrativa no prazo estipulado acarretará
suspensão do registro pelo prazo de sessenta dias, conforme previsão contida no art.41, §
1º do Decreto nº 10.030/19. 6. Além da suspensão prevista, o não pagamento da multa
acarretará a cobrança judicial, mediante inscrição do devedor na Dívida Ativa da União,
conforme previsão contida no Art. 41, §2º do Decreto nº 10.030/19. Atenciosamente,
Brasília-DF, 28 de julho de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do remanescente da
obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 04/08/2023 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64332.002082/2020-18.
Tomada de
Preços. Nº
11/2020. Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE
OBRAS/11. Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de
construção de ampliação do corpo da guarda do 22º batalhão de
infantaria - palmas/to. Vigência: 11/08/2023
a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.401,10. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10234/2019.
Nº Processo: Pregão 8/2019.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço
de levantamento radiométrico e controle de qualidade do setor de radiologia médica e o
setor de odontologia do cmavex/ba av taubaté.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164,45. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 260/0000.
Nº Processo: 64009.000734/2013-14.
Dispensa. Nº 6033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 02/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10282/2021.
Nº Processo: 64009.002358/2020-21.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência da contratação de serviços de manutenção preventiva de carro
contra incêndio fênix lavrita.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 306.811,50. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10304/2022.
Nº Processo: 64009.008906/2021-16.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de
inspeção tipo a/t de 10 aeronaves hm-1a. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.863.584,58. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167491
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64326.001469/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para adequação do
Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)-
situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Vigência:
07/08/2023 a 04/12/2023. Data de Assinatura: 05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 08/2022.
Nº Processo: 64326.001882/2021-73.
Concorrência. Nº 01/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de
Construção do Próprio Residencial Nacional (PNR) da Vila Militar de Subtenentes e
Sargentos, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling -
BIM, situado no Distrito de Vicente de Carvalho - Guarujá/SP. Vigência: 03/12/2024 a
23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.816.869,21. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.002781/2021-10.
Convite Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.989.180/0001-37 - IMPACTO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação
do Projeto Executivo da Cidade do Centro de Instruções de Operações Urbanas do 28º
Batalhão de Infantaria Leve, Situado na Avenida Soldado Passarinho, S/N - Jardim
Chapadão - São Paulo -SP. Condições de execução: Aos 12(doze) dias do mês e maio de
2023 o objeto contratado foi inspecionado pelos representantes da COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS da 2ª Região Militar (CONTRATANTE), DIOGO FACINI SALVE, Idt; 010006375-9,
CPF: 102.475.547-90 e CREA nº 2009104846 D/RJ5069377808 (Fiscal Técnico do Contrato)
e pelo representante legal
da empresa IMPACTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 04.989.180/0001-37 (CONTRATADA), Sr.
LAÉRCIO TELLES, identidade n° 3.624.841 e CPF: 871.572.419-00. Conclusão: Findado o
prazo de execução previsto contratualmente, atesta-se que o objeto contratado possui
condições de ser recebido definitivamente. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar
desta data, nos termos do Art. 618 do Código Civil Brasileiro, a CONTRATADA responderá
pela solidez e segurança da Objeto contratado, além de responder integralmente pelos
danos que porventura causar a terceiros, em razão da execução do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64584.157392/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 97.479.646/0004-88 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JARDIM DAS IMBUIAS
LTDA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato nº 024/2021-hmasp. Vigência: 27/07/2023
a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).