DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de validade de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de próteses auditivas, em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.062591/2023-22
Objeto: Notificada: MARIA SCHILIPAK BASSAN, CPF: 006.402.409-17, na pessoa
de sua Curadora Especial MARISA BASSAN, CPF: 274.146.049-34, para apresentar quesitos
em prova pericial, relativa a Sindicancia instaurada pela Portaria n 34-Secretaria/Div As
Jurd, de 30 de Junho de 2023, do Comandante da 5 Regiao Militar, que visa apurar
ilegalidade no acumulo de beneficios, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar da
publicacao deste edital.
LAIZE NASCIMENTO PIMENTEL - Asp
Sindicante
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20521/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64578.016118/2020-50.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Requer a empresa segmar serviços terceirizados
eireli - cnpj
12.360.458/0001-03, repactuação do contrato nº 05/2021, referente a convenção coletiva
de
trabalho 2023/2024, que apontou variação percentual do salário base das categorias de
funcionários
terceirizados e demais ajustes, comprovadas através do parecer contábil nº 41/2023 - seç
per
cont/div as jurd/5ª rm/adj 3, emitido em 25 de julho de 2023. A partir de 1º de março de
2023, o
valor contratual mensal passou para r$ 137.006,72 (cento e trinta e sete mil, seis reais e
trinta e
dois centavos) e r$ 1.644.080,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setenta
e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) anuais.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.644.080,64. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 6458005213202371. Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Médicos e outros insumos, para atender as necessidades da Farmácia Central do Hospital
Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160223-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160446
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64069.008885/2019-53.
Pregão.
Nº 
5/2019.
Contratante:
62
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviços
de produção
de documentos,
comodato
de equipamentos
(impressoras
multifuncionais monocromáticas, equipamentos de reprografia, estabilizadores de energia
e desumidificadores de papel) com prestação de assistência técnica e fornecimento dos
insumos necessários, exceto papel.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.854,57. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327005580202399. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro -
Cascavel/PR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00029-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
11/08/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160209-00001-2023NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC
NR do Contrato: 08/2022, Primeiro Termo Aditivo. N Processo: 64683003425/2022-35.
Contratante:
14
REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ
da
Contratada:
38.292.523/0001-21. BRIGHT
TELECOM EIRELI
Objeto: Contratacao
de servicos de
telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth,
67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.
61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor do contrato: R$
28.499,15 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Data
da Assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC
NR do Contrato: 02/2019, Quarto Termo Aditivo. N Processo: 80851001399/2019-82.
Contratante:
14
REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO.
CNPJ
da
Contratada:
07.242.701/0001-86. TECHINFO TELECOMUNICACOES LTDA Objeto: Prestacao de servico de
provedor de internet no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy
Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Paragrafo Unico
do Art. 61 da Lei n 8.666/1993. Vigencia: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor do contrato: R$
4.797,14 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Data da
Assinatura: 11/07/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.008993/2023-11.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 31.607.056/0001-32 - JÉSSICA ESPINDOLA NUNES LTDA - RITUALI. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160421
Nº Processo: 64130001382202391. Objeto: Aquisição de peças de viaturas..
Total de Itens Licitados: 119. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Aparicio 
Mariense, 
345, 
Vila 
Nova 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160421-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280005761202255. Objeto: Construção de uma estrutura
funcional padrão de estande de tiro (fuzil e pistola).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n
-
Fuzileiros, 
Cabo
Luiz 
Quevedo
- 
Uruguaiana/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo -
Uruguaiana/RS.
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 10/08/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.003645/2023-38.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 470.736.590-68 - SIMONE BEHAR GAUDENZI. Objeto: Prestação de serviços na
área de ginecologia e obstetrícia.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64072.004185/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Atividades de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64072.004165/2018-27.
Inexigibilidade.
Nº
7/2019.
Contratante: 
7º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 202.280.230-68 - ANTONIO JOÃO WEBER. Objeto:
Atividades na área de psicologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).